Acessibilidade nas Instituições Federais de Educação Superior: uma revisão sistemática
DOI:
https://doi.org/10.14393/REPOD-v12n3a2023-70009Palavras-chave:
Educação Especial, Inclusão, Acessibilidade, Educação SuperiorResumo
Este trabalho teve o objetivo de identificar o que a literatura tem apresentado sobre acessibilidade em Instituições Federais de Ensino Superior (Ifes) e discutir esses dados com a legislação federal vigente. Foi realizada uma na base “Periódicos Capes”, resultando em um banco final de dez artigos. A partir dos estudos selecionados, pode-se concluir que ainda existe muito a ser feito, apesar dos avanços consideráveis na legislação nos últimos anos. Os resultados mostram que ainda existem problemas em relação à acessibilidade arquitetônica nas Ifes, mesmo esta dimensão sendo uma das mais evidenciadas nos estudos. Além disso, a acessibilidade atitudinal continua sendo um dos maiores desafios, requerendo formação e conscientização de toda a comunidade universitária. A fragilidade encontrada na acessibilidade atitudinal pode dificultar o reconhecimento amplo do direito à educação de todos os estudantes, conforme garantido pela legislação, entravando ou não promovendo ações que ampliem a remoção de barreiras no Ensino Superior.
Downloads
Métricas
Referências
ALMEIDA, J. G. A.; FERREIRA, E. L. Sentidos da inclusão de alunos com deficiência na educação superior: olhares a partir da Universidade Federal de Juiz de Fora. Psicologia Escolar e Educacional, v. 22, p. 67-75, 2018.
ANACHE, A. A.; CAVALCANTE, L. D. Análise das condições de permanência do estudante com deficiência na Educação Superior. Psicologia Escolar e Educacional, v. 22, p. 115-125, 2018.
BATISTA, M. do C. de S.; SILVA, L. C. da. O direito de ir, vir e interagir na educação superior: onde andam a acessibilidade e a inclusão? Revista Educação e Políticas em Debate, [S. l.], v. 7, n. 3, p. 395–408, 2018. Disponível em: https://seer.ufu.br/index.php/revistaeducaopoliticas/article/view/47522. Acesso em: 05 maio. 2023. DOI: https://doi.org/10.14393/REPOD.issn.2238-8346.v7n3a2018-04.
BRANCO, A. P. S. C.; ALMEIDA, M. A. Avaliação da satisfação de estudantes público-alvo da educação inclusiva em cursos de pós-graduação de universidades públicas. Avaliação: Revista da Avaliação da Educação Superior, Campinas, v. 24, p. 45-67, 2019.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Diário Oficial da União, Brasília, DF, p. 1, 5 out. 1988.
BRASIL. Decreto nº 7.612, de 17 de novembro de 2011. Institui o Plano Nacional da Pessoa com Deficiência – Plano Viver sem Limite. Diário Oficial da União, Brasília, DF, p. 12, 18 nov. 2011.
BRASIL. Documento Orientador do Programa Incluir – Acessibilidade na Educação Superior. Brasília: Secadi/SESu, 2013.
BRASIL. Ministério da Educação. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Documento orientador das comissões de avaliação in loco para instituições de educação superior com enfoque em acessibilidade. Brasília, DF, 2016.
BRASIL. Presidência da República. Lei nº 13.146, de 06 de julho de 2015. Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência). Diário Oficial da União, Brasília, DF, p. 2, 7 jul. 2015.
BRIZOLLA, F.; MARTINS, C. S. L. Desafios da Educação Inclusiva no Ensino Superior: um retrato das políticas institucionais das universidades federais do sul do Brasil. Revista Triângulo, v. 11, n. 1, p. 136-150, 2018.
CANTORANI, J. R. H. et al. A acessibilidade e a inclusão em uma Instituição Federal de Ensino Superior a partir da lei n. 13.409. Revista Brasileira de Educação, v. 25, 2020.
CIANTELLI, A. P. C.; LEITE, L. P. Ações exercidas pelos núcleos de acessibilidade nas universidades federais brasileiras. Revista Brasileira de Educação Especial, v. 22, p. 413-428, 2016.
COSTA, A. B.; ZOLTOWSKI, A. P. C. Como escrever um artigo de revisão sistemática. In: KOLLER, S. H.; DE PAULA COUTO, M. C. P.; HOHENDORFF, J. V. (org.). Manual de Produção Científica. Porto Alegre: Penso Editora Ltda., 2014. p. 55-70.
EVARISTO, F. L.; ASNIS, V. P.; CARDOSO, P. A. O Atendimento Educacional Especializado no Ensino Superior: relatos de experiência. Revista Educação e Políticas em Debate, v. 11, n. 1, p. 346-361, 2022.
GUEDES, L. C. Luta por Dignidade e Inclusão da Pessoa com Deficiência no Ensino Público Superior: uma Experiência de Construção de Acessibilidades pelo viés da Gestão Inclusiva no Nordeste brasileiro. Revista Portuguesa de Pedagogia, v. 54, p. e054005, 2020.
HOHENDORFF, J. V. Como escrever um artigo de revisão de literatura. In: KOLLER, S. H.; DE PAULA COUTO, M. C. P.; HOHENDORFF, J. V. (org.). Manual de Produção Científica. Porto Alegre: Penso Editora Ltda., 2014. p. 39-54.
MUZI, T. G.; MEDEIROS, J. Os efeitos do Programa Incluir na Universidade Federal Fluminense. Interfaces da Educação, v. 12, n. 36, p. 710-731, 2021.
PAGE, M. J. et al. PRISMA 2020 explanation and elaboration: updated guidance and exemplars for reporting systematic reviews. BMJ, v. 372, 2021.
PICHARILLO, A. D. M.; PAULINO, V. C.; ORLANDO, R. M. Educação Especial e Acessibilidade: um levantamento em política nacional. In: CONGRESSO BRASILEIRO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL, 9., 2021, São Carlos. Anais eletrônicos... São Carlos: CBEE, 2021. Disponível em: https://cbee2021.faiufscar.com/anais#/trabalho/5074. Acesso em: 7 mar. 2023.
SANTOS, M. P.; MELO, S. C. Interseções na gestão da acessibilidade na educação básica e no ensino superior: um ensaio omnilético. Revista on-line de Política e Gestão Educacional, p. 818-835, 2019.
YANAGA, T. W.; COIMBRA, R. M. Inclusão e Processos de Resiliência para Alunos da Educação Especial na Perspectiva dos Docentes do Ensino Médio e Superior. Revista Subjetividades, v. 21, n. 3, p. e8626, 2021.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2023 Revista Educação e Políticas em Debate
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International License.