A educação jurídica popular em publicações acadêmicas no Brasil (1990-2022)

Autores

DOI:

https://doi.org/10.14393/REPOD-v13n1a2024-68680

Palavras-chave:

Educação jurídica popular, Movimentos sociais, Direitos humanos, Publicações acadêmicas

Resumo

O artigo promove uma análise dos projetos de educação jurídica popular brasileiros, perpassando pela caracterização, histórico, crescimento e tratativa de tais experiências por pesquisas/publicações acadêmicas. Objetivou-se verificar os principais elementos do movimento de educação jurídica popular, refletindo-se acerca da sua expansão no Brasil. A pesquisa utilizou metodologia qualitativa, com uso de raciocínio dialético, abarcando os recursos histórico, bibliográfico e documental. Promoveu-se a compilação e a análise das publicações acadêmicas sobre educação jurídica popular existentes no Brasil, no período de 1990 a 2022. Foram coletadas 53 publicações científicas ao total, delimitando-se a análise ao conteúdo das 30 dissertações de mestrado e teses de doutorado encontradas. Como resultado, conclui-se que há um vigoroso crescimento dos projetos de educação jurídica popular no país, com o consequente aumento de estudos das referidas práticas nas Universidades.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Métricas

Carregando Métricas ...

Biografia do Autor

Ricardo Oliveira Rotondano, Universidade Estadual de Goiás - Brasil

Pós-doutorando pelo Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal de Goiás (UFG). Docente do Programa de Pós-Graduação em Estudos Culturais, Memória e Patrimônio e do Curso de Direito da Universidade Estadual de Goiás (UEG), Palmeiras de Goiás, Goiás, Brasil.

Referências

ARAÚJO, Maurício Azevedo de; OLIVEIRA, Murilo Sampaio. Programa juristas leigos: da socialização do saber à emancipação política. Revista da AATR, ano 1, n. 1, pp. 1-7, 2003.

BARROS, Joseane Batista Azevedo. Educação jurídica e direitos humanos: o caso do curso de direito com os assentados da reforma agrária. 2015. 163 f. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) – Universidade Federal da Paraíba, João Pessoa, 2015.

BOEHM, Camila. Número de mortes violentas de pessoas LGBTQI+ subiu 33,3% em um ano. Agência Brasil, São Paulo, 12 mai. 2022. Visto em: https://agenciabrasil.ebc.com.br/direitos-humanos/noticia/2022-05/numero-de-mortes-violentas-de-pessoas-lgbti-subiu-333-em-um-ano. Acesso em: 15 set. 2022.

BOHRER, Larissa. Brasil é o país que mais mata pessoas LGBTQIA+ no mundo pelo quarto ano consecutivo. Rede Brasil Atual, São Paulo, 12 mai. 2022. Visto em: https://www.redebrasilatual.com.br/cidadania/2022/05/brasil-e-o-pais-que-mais-mata-pessoas-lgbtqia-no-mundo-pelo-quarto-ano-consecutivo/. Acesso em: 15 set. 2022.

BONETTI, Alinne de Lima. Entre feministas e mulheristas: uma etnografia sobre Promotoras Legais Populares e novas configurações de participação política feminina popular em Porto Alegre. 2000. 195 f. Dissertação (Mestrado em Antropologia Social) – Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2000.

BOURDIEU, Pierre. O poder simbólico. Trad. Fernando Tomaz. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 1989.

CARVALHO, José Murilo de. Os três povos da república. Revista USP, São Paulo, n. 59, pp. 96-115, set./nov. 2003.

FARIAS, Victor. Número de feminicídios cai 1,7% em 2021, mas outras violências contra mulheres crescem, mostra Anuário. G1, São Paulo, 28 jun. 2022. Visto em: https://g1.globo.com/sp/sao-paulo/noticia/2022/06/28/numero-de-feminicidios-cai-17percent-em-2021-mas-outras-violencias-contra-mulheres-crescem-mostra-anuario.ghtml. Acesso em: 15 set. 2022.

FERREIRA, Bernadete Aparecida. A educação em direitos humanos das mulheres e a formação de Promotoras Legais Populares: a experiência da Casa 8 de Março no Tocantins. 2018. 160 f. Dissertação (Mestrado em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos) – Universidade Federal do Tocantins, Palmas, 2018.

FONSECA, Lívia Gimenes Dias da. A luta pela liberdade em casa e na rua: a construção do direito das mulheres a partir do projeto promotoras legais populares do Distrito Federal. 2012. 171 f. Dissertação (Mestrado em Direito) – Faculdade de Direito, Universidade de Brasília, Brasília, 2012.

FOUCAULT, Michel. Em defesa da sociedade. Curso no Collège de France (1975-1976). São Paulo: Martins Fontes, 2005.

FRAGOSO, Christiano. Repressão penal da greve: uma experiência antidemocrática. São Paulo: IBCCRIM, 2009.

GANDRA, Alana. Estudo diz que negros têm maior chance de sofrer abordagem policial. Agência Amazônia, Manaus, 9 jul. 2022. Visto em: https://cultura.uol.com.br/cenarium/2022/07/09/198012_no-brasil-negros-sao-maioria-das-vitimas-de-intervencao-policial-e-estrutural-nas-corporacoes-desde-a-criacao-diz-sociologo.html. Acesso em: 15 set. 2022.

GOHN, Maria da Glória. Teorias dos movimentos sociais: paradigmas clássicos e contemporâneos. 5. ed. São Paulo: Loyola, 2006.

GOMES, Flávio dos Santos. Mocambos e quilombos: uma história do campesinato negro no Brasil. São Paulo: Claro Enigma, 2015.

GOMES, Raphael Carmesin. A extensão universitária como práxis educativa do bacharel em direito da Universidade Federal do Pará: o caso do Núcleo de Assessoria Jurídica Universitária Popular Aldeia Kayapó (2004-2014). 2018. 157 f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade Federal do Pará, Belém, 2018.

ILAESE. As manifestações na Copa e a criminalização dos movimentos sociais. Contra-corrente, ano 4, n. 46, pp. 1-4, 15 jul. 2014.

LARA, Silvia H.. O castigo exemplar em campos da violência. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1988.

MBEMBE, Achille. Necropolítica: biopoder, soberania, estado de exceção, política de morte. São Paulo: n-1 edições, 2018.

MEDEIROS, Érika Lula de. Por uma pedagogia da justiça: a experiência de extensão em direito e em direitos humanos do Escritório Popular do Motyrum da UFRN. 2016. 166 f. Dissertação (Mestrado em Direitos Humanos e Cidadania) – Universidade de Brasília, Brasília, 2016.

MIRANDA, Carla. Na práxis da assessoria jurídica universitária popular: extensão e produção do conhecimento. 2010. 157 f. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) – Universidade Federal da Paraíba, João Pessoa, 2010.

MORAIS, Hugo Belarmino de. A dialética entre educação jurídica e educação do campo: a experiência da turma Evandro Lins e Silva da UFG derrubando as cercas do saber jurídico. 2011. 225 f. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) – Universidade Federal da Paraíba, João Pessoa, 2011.

MORENO, Alejandro. Superar a exclusão, conquistar a equidade: reformas, políticas e capacidades no âmbito social. In LANDER, Edgardo (org.). A colonialidade do saber: eurocentrismo e ciências sociais. Perspectivas latino-americanas. Buenos Aires: CLACSO, 2005.

MOTT, Luiz. Bahia: inquisição e sociedade. Salvador: EDUFBA, 2010.

NERI, Marcelo. Mapa da nova pobreza. Rio de Janeiro: FGV, 2022.

NUNESMAIA JR, Gil; ROCHA, José Cláudio. Juristas Leigos: Desencastelando o saber jurídico. Revista da CESE, nº 6, ano XIII, dezembro, 1998.

NUZZI, Vitor. Desigualdade cresce no Brasil, e rendimento mensal é o menor em 10 anos. Rede Brasil Atual, São Paulo, 10 jun. 2022. Visto em: https://www.redebrasilatual.com.br/economia/2022/06/desigualdade-cresce-rendimento-cai/. Acesso em: 15 set. 2022.

OLIVEIRA, Fernanda Fernandes. Quando o direito encontra a rua: um estudo sobre o curso de formação de Promotoras Legais Populares. 2006. 124 f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Faculdade de Educação, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2006.

PORTO, Douglas. Negros representam 78% das pessoas mortas por armas de fogo no Brasil. CNN Brasil, São Paulo, 19 nov. 2021. Visto em: https://www.cnnbrasil.com.br/nacional/negros-representam-78-das-pessoas-mortas-por-armas-de-fogo-no-brasil/. Acesso em: 15 set. 2022.

QUIJANO, Aníbal. Colonialidade do poder, eurocentrismo e América Latina. In LANDER, Edgardo (org.). A colonialidade do saber: eurocentrismo e ciências sociais. Perspectivas latino-americanas. Buenos Aires: CLACSO, 2005.

REIS, João José. Quilombos e revoltas escravas no Brasil. Revista USP, São Paulo, n. 28, pp. 14-39, dez./fez. 1995/1996.

REIS, José João. Rebelião escrava no Brasil: a história do Levante dos Malês em 1835. São Paulo: Companhia das Letras, 2003.

RICOLDI, Arlene Martinez. Paraíba mulher macho: Gênero, cultura e política na educação jurídica popular em João Pessoa-PB. 2011. 234 f. Tese (Doutorado em Filosofia) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2011.

ROCHA, Denise A. B. F.. Formação e monitoramento de juristas leigos: a experiência de uma ONG com educação popular na região sisaleira da Bahia. 2004. 150 f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Faculdade de Educação, Universidade Federal da Bahia, 2004.

ROTONDANO, Ricardo Oliveira. Movimentos sociais e educação jurídica popular: conscientizando sujeitos, promovendo direitos. São Paulo: Pimenta Cultural, 2019.

SEARA, Lucas Nascimento. A promoção dos direitos humanos no campo da AIDS: estudo de caso da assessoria jurídica do Grupo de Apoio à Prevenção à AIDS da Bahia (GAPA/BA). 2011. 214 f. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento e Gestão Social) – Universidade Federal da Bahia, Salvador, 2011.

SILVEIRA, S. B. M.. Deusas em preto e branco, uma experiência de educação popular. 2004. 212 f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2004.

TOKARSKI, Carolina Pereira. Com quem dialogam os bacharéis em direito da Universidade de Brasília? A experiência da extensão jurídica popular no aprendizado da democracia. 2009. 140 f. Dissertação (Mestrado em Direito) – Universidade de Brasília, Brasília, 2009.

Downloads

Publicado

2023-12-31

Como Citar

ROTONDANO, R. O. A educação jurídica popular em publicações acadêmicas no Brasil (1990-2022). Revista Educação e Políticas em Debate, [S. l.], v. 13, n. 1, p. 1–20, 2023. DOI: 10.14393/REPOD-v13n1a2024-68680. Disponível em: https://seer.ufu.br/index.php/revistaeducaopoliticas/article/view/68680. Acesso em: 12 nov. 2024.

Edição

Seção

DEMANDA CONTÍNUA