Política Nacional do Livro Didático e o PNLD 2021: reflexões a partir das coleções didáticas de Ensino Médio voltadas à grande área de ciências humanas e sociais aplicadas
DOI:
https://doi.org/10.14393/REPOD-v12n2a2023-68118Palavras-chave:
Política Nacional do Livro Didático, Programa Nacional do Livro e do Material Didático, PNLD 2021, Educação de qualidadeResumo
Este artigo tem por objetivo identificar e interpretar as mudanças no Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD) e sua relação com a implementação da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) nas instituições escolares, visando compreender de que forma os livros didáticos do PNLD 2021, voltados à área de Ciências Humanas e Sociais Aplicadas (CHSA), são organizados para serem disponibilizados às escolas do país. Assim, o estudo busca identificar como se constituiu a Política Nacional do Livro Didático e, no atual contexto, posterior à implementação da BNCC e da Reforma do Ensino Médio, como se organizam os materiais didáticos do Programa Nacional do Livro e do Material Didático que compõem o PNLD 2021 voltado ao Ensino Médio. Para tanto, utiliza-se a pesquisa qualitativa sob dois movimentos: um que é constituído através do diálogo com pesquisadores que abordam os temas política do livro didático, educação de qualidade e PNLD 2021; e outro que considera a análise documental de obras do PNLD 2021 da área CHSA, identificando os aspectos que compõem as categorias de análise, embasadas na Análise de Conteúdo (BARDIN, 2011). As coleções analisadas estão em sintonia com as habilidades e as competências da BNCC e servem à efetivação dessa proposta nas salas de aula das escolas brasileiras. No entanto, sua organização não se relaciona diretamente com a proposta curricular do Novo Ensino Médio, ocasionando dificuldades de utilização, no momento de abordar os conteúdos de modo integrado entre as áreas que compõem as CHSA.
Downloads
Métricas
Referências
BARDIN, L. Análise de conteúdo. Tradução Luís Antero Reto e Augusto Pinheiro. São Paulo: Edições 70, 2011.
BITTENCOURT, Circe.
BOBBIO, Norberto, MATTEUCCI, Nicola; PASQUINO, Gianfranco. Dicionário de política I. trad. Carmen C, Varriale, et al.; coord. trad. João Ferreira; rev. geral João Ferreira e Luis Guerreiro Pinto Cacais. - Brasília: Editora Universidade de Brasília, 1 la ed., 1998.
BRASIL. Decreto nº 9.099, de 18 de julho de 2017. Dispõe sobre o Programa Nacional do Livro e do Material Didático. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/decreto/d9099.htm. Acesso em março, 2023.
BRASIL. Emenda constitucional nº 95, de 15 de dezembro de 2016. Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal, e dá outras providências. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/emendas/emc/emc95.htm. Acesso em março, 2023.
BRASIL. Ministério da Educação. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. LDB
/96. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9394.htm. Acesso em:
março, 2023.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. 48. ed. Brasília:
Câmara dos Deputados; Edições Câmara, 2015.
BITTENCOURT, C. M. F. Autores e editores de compêndios e livros de leitura (1810-1910). Educação e Pesquisa, São Paulo, v. 30, n. 3, p. 475-491, set./dez. 2004.
COPATTI, C. Professor, livro didático e a autonomia docente: olhares sobre a docência em Geografia. Curitiba: CRV, 2020.
CURY, C. R. J. Livro didático como assistência ao estudante. Rev. Diálogo Educ., Curitiba, v. 9, n. 26, p. 119-130, jan./abr. 2009.
FERNANDES, M. D. E. PEREIRA, E. T. BEZERRA, M. do S. S. F. A política educacional brasileira no contexto do regime de austeridade fiscal. Revista Educação e Políticas em Debate –v. 10, n. 1, p. 29-45, jan./abr.2021. Disponível em: https://seer.ufu.br/index.php/revistaeducaopoliticas/article/view/57551/31135. Acesso em: mar. 2023. DOI: https://doi.org/10.14393/REPOD-v10n1a2021-57551.
LÜDKE, M. ANDRÉ, M. Pesquisa em Educação - Abordagens Qualitativas. 2. Ed. São Paulo: Editora E.P.U., 1986.
HÖFLING, E. de M. Notas para discussão quanto à implementação de programas de governo: Em foco o Programa Nacional do Livro Didático. Educação & Sociedade, ano XXI, n. 70, abril, 2000.
MELO, F. G. de. Estado e políticas públicas para o livro didático no Brasil. Revista on-line de Política e Gestão Educacional, Araraquara, p. 547–562, 2016. DOI: 10.22633/RPGE. v20. n3.9716. Disponível em: https://periodicos.fclar.unesp.br/rpge/article/view/9716. Acesso em: dez. 2022.
TEIVE, Gladys Mary Ghizoni. Caminhos teórico-metodológicos para a investigação de livros escolares: contribuição do Centro de Investigación Manes. Revista Brasileira de Educação, v. 20, n. 63, p. 827- 843, out./dez. 2015.
SAVIANI, D. Vicissitudes e perspectivas do direito à educação no brasil: Abordagem histórica e situação atual. Educ. Soc., Campinas, v. 34, n. 124, p. 743-760, jul.-set. 2013.
Schäffer, Neiva O. O livro didático e o desempenho pedagógico: anotações de apoio à escolha do livro texto. Boletim Gaúcho de Geografia, 16: 03-16, out., 1988.
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2023 Revista Educação e Políticas em Debate
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International License.
