A descontinuidade das políticas públicas de educação para pessoa com deficiência no Brasil: uma análise do ensino médio ao superior

Autores

DOI:

https://doi.org/10.14393/REPOD-v12n3a2023-67697

Palavras-chave:

Inclusão educacional, Pessoa com deficiência, Políticas públicas de educação

Resumo

Este trabalho aborda o processo de inclusão da pessoa com deficiência na educação brasileira. Para tanto, debateu-se sobre o papel das políticas que promovem a inclusão educacional dos jovens com deficiência no ensino médio e cursos superiores nas instituições federais de ensino, e para a inclusão de grupos historicamente marginalizados. O lastro teórico é dado por Frigotto (2016), Garcia (2017) e Schmidt (2018). Evidenciou-se que, em uma análise das Leis nº 12.711/2012 e 13.409/2016, o TEC NEP, o PNAES e as ações da SECADI são políticas coerentes entre si para enfrentar o problema da exclusão na educação. No recorte específico, a análise documental revela a descontinuidade das políticas públicas e um retrocesso na garantia de uma educação de qualidade para todos.

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Biografia do Autor

Antônio Soares Junior da Silva, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná - Brasil

Mestre em Educação Profissional pelo IFSUL. Professor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, Palmas, Paraná, Brasil.

Everton Rodrigo Santos, Universidade Feevale - Brasil

Doutor em Ciência Política pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRS). Professor do Programa de Pós-Graduação em Diversidade Cultural e Inclusão Social da Universidade Feevale, Novo Hamburgo, Rio Grande do Sul, Brasil. 

Gabriel Grabowski , Universidade Feevale - Brasil

Doutor em Educação pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS. Professor pesquisador da Universidade Feevale, Novo Hamburgo, Rio Grande do Sul, Brasil.

António Gomes Ferreira, Universidade de Coimbra - Portugal

Doutor em Ciências da Educação pela Universidade de Coimbra. Professor da Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação da Universidade de Coimbra, Coimbra, Portugal.

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O presente trabalho foi realizado com apoio da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Brasil (CAPES) - Código de Financiamento 001. Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Brasil (CAPES).

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Publicado

2023-07-12

Como Citar

SILVA, A. S. J. da; SANTOS, E. R.; GRABOWSKI , G.; FERREIRA, A. G. A descontinuidade das políticas públicas de educação para pessoa com deficiência no Brasil: uma análise do ensino médio ao superior. Revista Educação e Políticas em Debate, [S. l.], v. 12, n. 3, p. 1037–1056, 2023. DOI: 10.14393/REPOD-v12n3a2023-67697. Disponível em: https://seer.ufu.br/index.php/revistaeducaopoliticas/article/view/67697. Acesso em: 19 jul. 2024.

Edição

Seção

DOSSIÊ - POLÍTICAS PÚBLICAS LUSO-BRASILEIRAS DE ACESSIBILIDADE E INCLUSÃO PARA PESSORAS COM DEFICIÊNCIA NO ENSINO SUPERIOR