A regulamentação do Ensino Domiciliar (homeschooling) no Brasil e a racionalidade neoliberal

Autores

DOI:

https://doi.org/10.14393/REPOD-v11n2a2022-65398

Palavras-chave:

Educar na casa, Ensino Domiciliar, Escolarização, Homeschooling, Racionalidade neoliberal

Resumo

Objetiva-se mostrar os efeitos ético-políticos do discurso presente nos Projetos de Lei que preveem a regulamentação do Ensino Domiciliar no Brasil. E como este processo está diretamente relacionado a uma flexibilização da escolarização pública que irá configurar um ajustamento à racionalidade neoliberal. Com referência nos estudos de Michel Foucault e Sylvio Gadelha, propõe-se problematizar as concepções de educação que estão em questão nesse processo de regulamentação do Ensino Domiciliar. Buscaremos mostrar como essa modulação está diretamente atrelada à propagação de uma cultura empreendedora no campo educacional e favorece a difusão de uma ideia de liberdade individual que prescinde de valores como a solidariedade e a cooperação, em consonância com a dimensão pública de toda educação.

Downloads

Métricas

Visualizações em PDF
462
Apr 13 '22Apr 16 '22Apr 19 '22Apr 22 '22Apr 25 '22Apr 28 '22May 01 '22May 04 '22May 07 '22May 10 '223.0
| |

Biografia do Autor

Talita Alcalá Vinagre, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - Brasil

Doutoranda em Ciências Sociais pelo Programa de Estudos Pós-graduados da PUCSP. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. São Paulo, SP, Brasil.

Silvana Maria Corrêa Tótora, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - Brasil

Doutora em Ciências Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo com Estágio pós-doutoral no Laboratoire d’études et de recherches sur les logiques contemporaines de la philosophie de l’Université Paris 8, Paris. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (professora do Departamento e do Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais da PUCSP). São Paulo, SP, Brasil. 

Referências

ASSOCIAÇÃO Nacional do Ensino Domiciliar (ANED). Disponível em: https://www.aned.org.br/. Acesso em 30 jul. 2021.

BRASIL. Câmara dos Deputados. Projeto de Lei nº 4657/1994. Brasília: Câmara dos Deputados, 1994. Disponível em: www.camara.leg.br/propostas-legislativas/223311. Acesso em 28 jul. 2021.

BRASIL. Câmara dos Deputados. Projeto de Lei nº 3518/2008. Brasília: Câmara dos Deputados, 2008. Disponível em: https://www.camara.leg.br/propostas-legislativas/398589. Acesso em: 26 jan. 2022.

BRASIL. Câmara dos Deputados. Projeto de Lei nº 3179/2012. Brasília: Câmara dos Deputados, 2012. Disponível em: https://www.camara.leg.br/propostas-legislativas/534328. Acesso em 28 jul. 2021.

BRASIL. Câmara dos Deputados. Projeto de Lei nª 3261/2015. Brasília: Câmara dos Deputados, 2015. Disponível em: https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra;jsessionid=80FBCF14A3938B59BF127E7C1C70F9CA.proposicoesWebExterno2?codteor=1404006&filename=Avulso+-PL+3261/2015. Acesso em 28 jul. 2021.

BRASIL. Câmara dos Deputados. Projeto de Lei nº 2401/2019. Brasília: Câmara dos Deputados, 2019. Disponível em: https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=2198615. Acesso em 28 jul. 2021

CESAR, C. Deputados defendem educação domiciliar em solene na Câmara. Agência Câmara de Notícias, Brasília, 3 jun. 2019. Disponível em: https://www.camara.leg.br/noticias/559101-deputados-defendem-educacao-domiciliar-em-solene-na-camara/. Acesso em 28 jul. 2021.

CRISTALDO, H. Censo Escolar 2020 aponta redução de matrículas no ensino básico. Agência Brasil, Brasília, 29 jan. 2021. Disponível em: https://agenciabrasil.ebc.com.br/educacao/noticia/2021-01/censo-escolar-2020-aponta-reducao-de-matriculas-no-ensino-basico. Acesso em 19 out. 2021.

CRISTALDO, H. Avança na câmara projeto sobre ensino domiciliar. Agência Brasil, Brasília, 10 jun. 2021. Disponível em: https://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2021-06/avanca-na-camara-projeto-sobre-ensino-domiciliar. Acesso em 31 jul. 2021.

FOUCAULT, M. Microfísica do Poder. Org. e trad. Roberto Machado. Rio de Janeiro: Editora Graal, 2004.

FOUCAULT, M. Segurança, território, população: curso dado no Collège de France (1977-1978). Trad. Eduardo Brandão. São Paulo: Martins Fontes, 2008a.

FOUCAULT, M. Nascimento da Biopolítica: curso dado no Collège de France (1978-1979). Trad. Eduardo Brandão. São Paulo: Martins Fontes, 2008b.

GADELHA, S. Governamentalidade neoliberal, Teoria do Capital Humano e Empreendedorismo. Educação & Realidade, UFRGS, Porto Alegre, v. 34, n. 2, p. 171-186, 2009. Disponível em: https://seer.ufrgs.br/educacaoerealidade/article/view/8299/5537. Acesso em: 3 set. 2021.

GADELHA, S. Biopolítica: no que isso interessa aos educadores? In: GADELHA, S.; PULINO, L. (orgs.). Biopolítica, escola e resistência: infâncias para a formação de professores. Vol.1. Campinas: Editora Alínea, 2012, p. 59-67.

GADELHA, S. Desempenho, gestão, visibilidade e tecnologias como vetores estratégicos de regulação e controle de condutas na contemporaneidade. Educar em Revista, Curitiba, v. 33. n. 66, p. 113-139, out./dez. 2017. Disponível em: https://revistas.ufpr.br/educar/article/view/54712. Acesso em 14 set. 2021. DOI: https://doi.org/10.1590/0104-4060.54712.

GALLO, S.; FERREIRA, R. A. (orgs). Educação Anarquista: explorações contemporâneas. São Carlos, SP: Pedro & João Editores, 2021.

OLIVEIRA, C. Educação domiciliar pode estar sendo adotada por 30 mil famílias brasileiras. O Tempo, Belo Horizonte, 12 jul. 2021. Disponível em https://www.otempo.com.br/cidades/educacao-domiciliar-pode-estar-sendo-adotada-por-30-mil-familias-brasileiras-1.2511113. Acesso em 14 set. 2021.

OLIVEIRA, E. Bolsonaro assina projeto de lei que pretende regulamentar a educação domiciliar no Brasil. G1, Educação, 11 abr. 2019. Disponível em https://g1.globo.com/educacao/noticia/2019/04/11/bolsonaro-assina-projeto-de-lei-que-pretende-regulamentar-a-educacao-domiciliar-no-brasil.ghtml. Acesso em 14 set. 2021.

SGOBIN, A. Naus deleuzeanas: em busca de práticas-de-aula-que-se-querem-rizoma. In: GALLO, S.; NOVAES M.; GUARIENTI, L. (orgs.). Conexões: Deleuze e política e resistência e… 1 ed. Petrópolis: De Petrus et Alii; Campinas: ALB; Brasília: CAPES, 2013, p. 251-260.

VASCONCELOS, M. C. C; MORGADO, J. C. B. C. Desafios à escolarização obrigatória: inserção do homeschooling na legislação educacional no Brasil e em Portugal. Revista Brasileira de Política e Administração da Educação. Periódico científico editado pela ANPAE. Brasília, v.30, n. 1, p. 203-230, jan./abr. 2014. Disponível em: https://seer.ufrgs.br/rbpae/article/view/50021. Acesso em 24 set. 2021.

VASCONCELOS, M. C. C. Educação na casa: perspectivas de desescolarização ou liberdade de escolha? Pro-posições. Campinas, SP, v. 28, n. 2, p. 122-140, 2017. Disponível em: https://periodicos.sbu.unicamp.br/ojs/index.php/proposic/article/view/8650331. Acesso em: 26 jan. 2022. DOI: https://doi.org/10.1590/1980-6248-2015-0172.

VASCONCELOS, M. C. C. A educação doméstica no Brasil de oitocentos. Revista Educação em Questão. Natal, RN, v. 28. n.14. p.24-41, jan/jun. 2007. Recuperado de https://periodicos.ufrn.br/educacaoemquestao/article/view/4463. Acesso em: 26 jan.2022.

Downloads

Publicado

2022-04-12

Como Citar

VINAGRE, T. A.; TÓTORA, S. M. C. A regulamentação do Ensino Domiciliar (homeschooling) no Brasil e a racionalidade neoliberal . Revista Educação e Políticas em Debate, [S. l.], v. 11, n. 2, p. 794–809, 2022. DOI: 10.14393/REPOD-v11n2a2022-65398. Disponível em: https://seer.ufu.br/index.php/revistaeducaopoliticas/article/view/65398. Acesso em: 11 jan. 2025.

Edição

Seção

DOSSIÊ - ESTADO NEOLIBERAL E RETROCESSOS DEMOCRÁTICOS NAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO