Gestão democrática na ótica neoliberal: as ouvidorias nas IES
DOI:
https://doi.org/10.14393/REPOD-v11n2a2022-64355Palavras-chave:
Gestão Democrática, Universidade, Ouvidoria, NeoliberalismoResumo
O artigo aborda a atuação das ouvidorias de três IES do Rio Grande do Sul (Brasil). Esse estudo teve como objetivo a problematização da implantação e atuação das ouvidorias e as implicações geradas pela produção de novos sentidos quanto ao princípio de gestão democrática da educação superior. Por meio de uma pesquisa documental, cujos dados foram extraídos dos portais das IES, foi analisada a configuração e o funcionamento do referido órgão em termos do caráter político assumido, as implicações geradas na democratização das decisões tomadas e as demandas que contempla efetivamente. Conclui-se que a implantação e atuação das ouvidorias modificam o sentido de gestão democrática ao efetuar-se no contexto histórico político e social neoliberal, assumindo a conotação de controle social externo, diante da reconfiguração das relações entre as universidades e as comunidades atendidas.
Downloads
Métricas
Referências
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE OUVIDORES. Código de Ética do Ouvidor/Ombusdman. Fortaleza, 19 dez 1997. Portal: ABO. Disponível em: https://www.abonacional.org.br/codigo-de-etica . Acesso em: 19 mar. 2022.
BALL, S. Profissionalismo, gerencialismo e performatividade. Cadernos de Pesquisa, 2005, v. 35, n. 126, p. 539-564. DOI: https://doi.org/10.1590/S0100-15742005000300002.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil, 1988, promulgada em 05 de outubro de 1988, Brasília, DF: 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm/. Acesso em: 20 mai. 2017.
BRASIL. Instrução Normativa Conjunta n° 01 CRG/OGU , promulgada em 24 de junho de 2014. Brasília, DF: 2014. In: Relatório Ouvidoria da Universidade Federal de Santa Maria, UFSM, Santa Maria, RS: 2015. Disponível em: http://coral.ufsm.br/ouvidoria/index.php/atividades/relatorios/. Acesso em: 16 jun. 2017.
BRASIL. Ministério da Educação. Lei n. 9.394 , promulgada em 20 de dezembro de 1996, Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Brasília, DF: 1996. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/seesp/arquivos/pdf/lei9394_ldbn1.pdf/. Acesso em: 20 jun. 2017.
BRASIL. Portaria n° 1.264, de 17 de Outubro de 2008. Aprova, em extrato, os indicadores do Instrumento de Avaliação Institucional Externa para os atos de credenciamento, recredenciamento e transformação de organização acadêmica, modalidade presencial, do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior - SINAES. Brasília, DF: 2008. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=672-sesu-port-1624-2008-pdf&category_slug=documentos-pdf&Itemid=30192. Acesso em: 22 jun. 2017.
CATANI, A. M.; DOURADO, L. F.; OLIVEIRA, J. F. de. Políticas Públicas e reforma da educação no Brasil: impasses e perspectivas. Revista Pro-Posições, 2004, v. 15, n. 3 (45), p. 91-115. Disponível em: https://periodicos.sbu.unicamp.br/ojs/index.php/proposic/article/view/8643796/14997. Acesso em: 10 jul. 2017. DOI: http://dx.doi.org/10.1590/1980-6248-2019-0081.
FOUCAULT, M. Nascimento da Biopolítica: Curso dado no Cóllege de France (1978-1979). Tradução Eduardo Brandão. São Paulo, Martins Fontes, 2008.
HORODYNSKI-MATSUSHIGUE, L.; HELENE, O. Novo PNE não define a qualidade da educação e tem viés privatista. Revista ADUSP, 2011, p. 34-39. Disponível em: https://www.adusp.org.br/files/revistas/50/rev50.pdf. Acesso em: 02 abr. 2017.
JARDIM, H. de O. S.; VOSS, D. M. da S. As práticas de gestão da ouvidoria: desafios para a democratização da educação superior. In: 9º Salão Internacional de Ensino, Pesquisa e Extensão, Anais SIEPE 2017, Universidade Federal do Pampa, Santana do Livramento, 21 a 23 de novembro de 2017. Disponível em: https://guri.unipampa.edu.br/uploads/evt/arq_trabalhos/12521/seer_12521.pdf. Acesso em: 21 mar. 2022.
LYRA, R. P. (org.). Do tribuno da plebe ao ouvidor público: estudos sobre os defensores da cidadania. João Pessoa: Ed Universitária da UFPB, 2011.
MARQUES, L. R. M. Contribuições da democracia radical e da teoria do discurso de Ernesto Laclau ao estudo da gestão da Educação. IN: MENDONÇA, Daniel de; RODRIGUES, Léo Peixoto. Pós-Estruturalismo e Teoria do Discurso: em torno de Ernesto Laclau. Porto Alegre, EDIPUCRS, 2008, p. 89-115.
MORAES, D. C. P. de; et.al. Ouvidorias como dispositivos de gestão participativa de políticas públicas: sua história e experiência no Pará. In: III Congresso de Gestão Pública, Anais CONSAD 2010, Brasília. Disponível em: https://www.consad.org.br/eventos/congressos/iii-congresso-consad-de-gestao-publica-brasilia-df. Acesso em: 18 abr. 2017.
ROSE, N. Governando a alma: a formação do eu privado. In: SILVA, Tomaz Tadeu da. Liberdades reguladas: a pedagogia construtivista e outras formas de governo do eu. Petrópolis, RJ: Vozes 1998, p. 30-45.
SÁ, A.; VILANOVA, F.; MACIEL, R. Ombudsmen, ouvidores: transparência, mediação e cidadania. Fortaleza: Edições Demócrito Rocha, 2004.
TENÓRIO, R. M.; ANDRADE, M. A. B. de. A avaliação da educação superior no Brasil: Desafios e Perspectivas. In: LORDÊLO, José Albertino Carvalho; DAZZANI, Maria Virgínia (Orgs.) Avaliação educacional: desatando e reatando nós [online]. Salvador: EDUFBA, 2009, p. 33-55. DOI: https://doi.org/10.7476/9788523209315.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, UFPEL. Histórico da Universidade, 2015. Pelotas, RS: 2015. Disponível em: http://portal.ufpel.edu.br/historico/. Acesso em: 10 jul. 2017.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, UFPEL. Relatório Ouvidoria, 2015. Pelotas, RS: 2015.Disponível em: http://wp.ufpel.edu.br/ouvidoria/regimento/. Acesso em: 10 jul. 2017.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, UFSM. Histórico da Universidade, 2015. Santa Maria, RS, 2015. Disponível em: http://w3.ufsm.br/frederico/index.php/institucional/historico/. Acesso em: 02 abr. 2017.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, UFSM. Relatório Ouvidoria, 2015. Santa Maria, RS, 2015. Disponível em: http://coral.ufsm.br/ouvidoria/index.php/. Acesso em: 02 abr. 2017.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, UNIPAMPA. Resolução n. 059, de 27 de junho de 2013. Bagé, RS: 2015. Disponível em: https://sites.unipampa.edu.br/ouvidoria/files/2013/07/Regimento-Ouvidoria3.pdf. Acesso em: 02 abr. 2017.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, UNIPAMPA. Resolução n. 040, de 24 de novembro de 2011. Estabelece a instalação da ouvidoria da UNIPAMPA. Bagé, RS: 2015. Disponível em: https://sites.unipampa.edu.br/ouvidoria/files/2012/11/Res.-40_2011-Instala%C3%A7%C3%A3o-da-Ouvidoria-da-UNIPAMPA1.pdf. Acesso em: 02 abr. 2017.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, UNIPAMPA. Relatório Ouvidoria, 2015. Bagé, RS: 2015. Disponível em: http://www.unipampa.edu.br/portal/ouvidoria/. Acesso em: 02 abr. 2017.
VOSS, D. M. da S. Os movimentos de recontextualização da Política Compromisso Todos pela Educação na gestão do Plano de Ações Articuladas (PAR): um Estudo de Caso no município de Pinheiro Machado (RS). 2012, 163 f. Tese (Doutorado em Educação) – Programa de Pós-Graduação em Educação, UFPEL, Pelotas, 2012. Disponível em: http://repositorio.ufpel.edu.br/bitstream/123456789/1676/1/Dulce%20Mari%20da%20Silva%20Voss_Tese.pdf . Acesso em: 12 jan. 2017.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2022 Revista Educação e Políticas em Debate
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International License.