Entre a alteridade e a identidade: o acesso às reservas de vagas por meio das comissões de heteroidentificação
DOI:
https://doi.org/10.14393/REPOD-v11n1a2022-63818Palavras-chave:
Heteroidentificação. Identidade racial. Alteridade racialResumo
As comissões de heteroidentificação possuem o fito de (re)afirmar ou negar a identidade dos candidatos autodeclarados negros ou pardos, garantindo a aplicabilidade da lei. Esse processo, concomitante à autodeclaração, considera o direito de análise de acordo com as percepções fenotípicas e identitárias de seus componentes, enquanto ao candidato é garantido o direito a recurso. Este artigo busca prover contribuições, de cunho qualitativo pautadas numa fundamentação bibliográfica sobre conceitos como performatividade, identidade e alteridade racial e, quanto à performatividade existente entre a alteridade e a identidade. Os dados permitem legitimar a importância do trabalho das comissões atendendo ao princípio da legalidade e da moralidade, garantindo acesso às vagas a quem de direito.
Downloads
Métricas
Referências
ALMEIDA, S. L. Racismo estrutural. São Paulo: Jandaíra, 2020.
BENTO, C. Branquitute e poder – a questão das cotas para negros. In: SANTANA, B. (org.). Vozes insurgentes de mulheres negras: do século XVIII à primeira década do século XXI. Belo Horizonte: Mazza Edições, 2019.
BRASIL. Lei n.º 12.711, de 29 de agosto de 2012. Dispõe sobre o ingresso nas universidades federais e nas instituições federais de ensino técnico de nível médio e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/CCIVIL_03/_Ato2011-2014/2012/Lei/L12711.htm. Acesso em: 05. set. 2021.
BRASIL. Orientação Normativa Nº 4, de 06 de abril de 2018. Regulamenta o procedimento de heteroidentificação complementar à autodeclaração dos candidatos negros, para fins de preenchimento das vagas reservadas nos concursos públicos federais, nos termos da Lei nº 12.990, de 9 de junho de 2014.Disponível em: https://www.legisweb.com.br/legislacao/?id=358755. Acesso em: 05 set. 2021.
CARDOSO, J. Â. A Literatura Na Indigência Negra. Joinville: Clube dos Autores: 2018. Disponível em: https://books.google.com.br/books?id=Iq9xDwAAQBAJ&pg=PA68&dq=%22identidade+racial%22&hl=pt-BR&sa=X&ved=2ahUKEwjqpLmdtYvvAhUbIbkGHXDSCRIQ6AEwAHoECAMQAg#v=onepage&q=%22identidade%20racial%22&f=false. Acesso em: 19 fev.2021.
CRUZ, Á. R. de S. O direito à diferença: as ações afirmativas como mecanismos de inclusão social de mulheres, negros, homossexuais e pessoas portadoras de deficiência. 3.ed. Belo Horizonte: Arraes, 2009.
DURBAN. Conferência Mundial Contra o Racismo, Discriminação Racial, Xenofobia e Intolerância correlata. 2001. Disponível em: https://brazil.unfpa.org/sites/default/files/pub-pdf/declaracao_durban.pdf. Acesso em: 09 set. 2021.
FANON, F. Pele negra, máscaras brancas. Renato da Silveira (trad.) Salvador: EDUFBA, 2008.
GIDDENS, A. A constituição da sociedade. São Paulo: Martins Fontes, 2009.
GOMES, J. B. Ação Afirmativa & Princípio Constitucional da Igualdade: O Direito como instrumento de transformação social. A experiência dos EUA. Rio de Janeiro/São Paulo: Renovar, 2001.
GOMES, N. L. Educação e identidade negra. Aletria, v. 9, 2002. Disponível em: http://www.periodicos.letras.ufmg.br/index.php/aletria/article/view/1296/1392. Acesso em: 11 set. 2019.
GOMES, N. L. Educação, identidade negra e formação de professores/as: um olhar sobre o corpo negro e o cabelo crespo. Educação e Pesquisa, São Paulo, v. 29, n.1, p. 167-182, jan./jun. 2003. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/ep/v29n1/a12v29n1. Acesso em: 10 dez. 2019.
GUIMARÃES, A. S. A. Classes, raças e democracias. São Paulo: Editora 34, 2002.
LÓPEZ, L. C. O conceito de racismo institucional: aplicações no campo da saúde. Interface. Comunicação, saúde, educação. V. 16, n. 40, p. 121-34, jan./mar. 2012. Disponível em: https://www.scielo.br/j/icse/a/hxpmJ5PB3XsWkHZNwrHv4Dv/?lang=pt. Acesso em: 17 jul. 2020.
MUNANGA, K. Uma abordagem conceitual das noções de raça, racismo, identidade e etnia. (Palestra). 3º Seminário Nacional Relações Raciais e Educação, Rio de Janeiro, 05 nov. 2003. Disponível em: https://www.geledes.org.br/wp-content/uploads/2014/04/Uma-abordagem-conceitual-das-nocoes-de-raca-racismo-dentidade-e-etnia.pdf. Acesso em: 27 mar. 2020.
MUNANGA, K.; GOMES, N. L. O negro no Brasil de hoje. 2.ed. São Paulo: Global, 2016.
MUNIZ, K. S. Linguagem e identificação: performatividade, negros (as) e ações afirmativas no Brasil. Sínteses (UNICAMP. Online), v. 14, p. 262-295, 2009.
NOGUEIRA, O. Preconceito racial de marca e preconceito racial de origem: sugestão de um quadro de referência para a interpretação do material sobre relações raciais no Brasil.In: Tempo Social, revista de sociologia da USP. v19. n1. Disponível em: https://www.scielo.br/j/ts/a/MyPMV9Qph3VrbSNDGvW9PKc/?format=pdf&lang=pt. Acesso em 18 de set 2021.
NUNES, G. H. L. Autodeclarações e comissões: Responsabilidade procedimental dos/as gestores/as de ações afirmativas. In: Heteroidentificação e cotas raciais: dúvidas, metodologias e procedimentos. IFRS: Canos, 2018.
OLIVEIRA, F. Inclusão do recorte racial/étnico no produto 4: 0156 – Combate à Violência Contra as Mulheres. In: GUACIRA, M. Texto base para a leitura de um PPA. Instituto Cultiva – formação para a gestão participativa. Belo Horizonte, 2008.
OLIVEIRA, F. C. G. P. D. O ingresso de negros/as nos cursos de graduação das universidades federais do Brasil: análise da implantação das comissões de heteroidentificação.2019. Dissertação (Mestrado em Educação). Universidade Federal da Grande Dourados, Dourados, 2019. Disponível em: https://repositorio.ufgd.edu.br/jspui/handle/prefix/1610. Acesso em: 27 ago. 2021.
OSÓRIO, R. G. O sistema classificatório de “cor ou raça” do IBGE. IPEA: Brasília, 2003. Disponível em: http://repositorio.ipea.gov.br/bitstream/11058/2958/1/TD_996.pdf. Acesso em: 15 mai. 2020.
PACE, A. F. O papel das comissões de heteroidentificação como mecanismo efetivo de seleção de negros aos cargos das universidades públicas federais. Rio de Janeiro: Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, 2019. Disponível em: http://www.gpesurer.com/wp-content/uploads/2021/08/1-o-papel-das-comissoes-de-heteroidentificacao-como-mecanismo-efetivo-de-selecao-de-negros-aos-cargos-das-universidades-publicas-federais.pdf. Acesso 20 set 2021.
PACHECO, J. O. Identidade cultural e alteridade: problematizações necessárias. Revista Spartacus, 2010. Disponível em: http://www.unisc.br/site/spartacus/edicoes/012007/pacheco_joice_oliveira.pdf. Acesso em: 20 out. 2021.
SANTANA, L. M; VAZ, S. As comissões de verificação e o direito à (dever de) proteção contra a falsidade de autodeclarações raciais. In:Heteroidentificação e cotas raciais: dúvidas, metodologias e procedimentos. IFRS: Canoas, 2018.
SILVA, M. J. da. Racismo à brasileira: raízes históricas – um novo nível de reflexão sobre a história social do Brasil. 3. ed. São Paulo: Anita, 1995.
TEIXEIRA, M. C. Alteridade & identidade em para entender o negro no brasil de hoje, de Kabengele Munanga e Nilma Lino Gomes. Revista de Ciências do Estado, [S. l.], v. 2, n. 2, 2017. DOI: 10.35699/2525-8036.2017.5055. Disponível em: https://periodicos.ufmg.br/index.php/revice/article/view/5055. Acesso em: 20 out. 2021.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2022 Revista Educação e Políticas em Debate
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International License.
