Políticas de educação superior e de formação de professores no vulto ideológico da Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior (A3ES)

Autores

DOI:

https://doi.org/10.14393/REPOD-v11n1a2022-60809

Palavras-chave:

Educação superior, Formação de professores, Vulto ideológico da A3ES

Resumo

O presente ensaio tem como objetivo analisar e interpretar a influência da Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior (A3ES) na formação de professores em Portugal, compreendendo-a no quadro da narrativa da profissionalidade docente de matriz europeísta. O cerne da problemática em questão passa por dirimir a relação que esta instância tem vindo a consolidar com a velha escala do (euro)centralismo político da profissionalização docente. Adotamos uma metodologia de macroanálise de conteúdo sistemática do corpus legislativo de referência. Concludentemente, damo-nos conta de uma perceção da arquitetura da formação docente cada vez mais focalizada numa profissionalização internamente vigiada e externamente estandardizada à escala europeia, sob a capa do espaço europeu do ensino superior.

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Biografia do Autor

Henrique Manuel Pereira Ramalho, Escola Superior de educação - Instituto Politécnico de Viseu - Portugal

Doutorado em Organização e Administração Escolar, pela Universidade do Minho (Portugal). Politécnico de Viseu, Escola de Educação (Professor Adjunto de nomeação definitiva), Viseu, Portugal.

Referências

AFONSO, A. A educação superior na economia do conhecimento, a subalternização das ciências sociais e humanas e a formação de professores. Avaliação, v. 20, n. 2, p. 269-291, jul. 2015.

AGUILAR, L. A política pública educacional sob a ótica da análise satisfatória. Campinas: Leitura Crítica, 2013.

ALMEIDA, J.; PINTO, J. A Investigação em Ciências Sociais. Lisboa: Editorial Presença, 1995.

AMARAL, A., MAGALHÃES, A. Epidemiology and the Bologna Saga. Higher Education n. 48, p. 79–100, 2004. Disponível em: https://repositorio-aberto.up.pt/bitstream/10216/5421/2/82141.pdf. Acesso em. 23 fevereiro 2021. DOI: https://doi.org/10.1023/B:HIGH.0000033766.02802.92.

ANTUNES, F. Políticas Educativas Nacionais e Globalização. Novas Instituições e Processos Educativos. Braga: Centro de Investigação em Educação, Universidade do Minho, 2004.

ANTUNES, F. Governação e espaço europeu de educação: regulação da educação e visões para o projecto “Europa”. Revista Crítica de Ciências Sociais, n. 75, p. 63-93, 2006. Disponível em: https://journals.openedition.org/rccs/901. Acesso em: 12 fevereiro 2021. DOI: https://doi.org/10.4000/rccs.901.

ANTUNES, F. A nova ordem educativa mundial e a União Europeia: a formação de professores dos Princípios Comuns ao ângulo Português. Perspectiva, v. 25, n. 2, 425-468, jul./dez. 2007.

BARDIN, L. Análise de conteúdo. Lisboa: Edições 70, 1995.

BOGDAN, R.; BIKLEN, S. Investigação Qualitativa em Educação – uma introdução à teoria e aos métodos. Porto: Porto Editora, 1994.

BRESSAN, V.; GASPARELO, R. A Relação Economia e Educação e seus Impactos no Ensino Superior Brasileiro. Educação em Debate, v. 40, n. 77, p. 38-48, set./dez. 2018. Disponível em: http://www.repositorio.ufc.br/bitstream/riufc/39930/1/2018_art_vrrbressanrrsgasparelo.pdf. Acesso em: 17 janeiro de 2021.

CHAUI, M. A ideologia da competência. São Paulo: Autêntica Editora, 2014.

COMISSÃO EUROPEIA. Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité Das Regiões: Repensar a Educação - Investir nas competências para melhores resultados socioeconómicos. Estrasburgo: Comissão Europeia, 2012. Disponível em: file:///C:/Users/asus/Downloads/COM_2012_669_PT_ACTE_f.pdf. Acesso em 21 dezembro 2020.

CONTE, E. Aporias da performance na educação. Revista Brasileira de Educação, v. 18, n. 52 p. 81-99, jan.-mar. 2013. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rbedu/a/9Pfp75yxTyLtz73fsfvw3ZL/?lang=pt&format=pdf. Acesso em: 17 fevereiro 2021.

DALE, R. Globalização e educação: Demonstrando a existência de uma "cultura educacional mundial comum" ou localizando uma "agenda globalmente estruturada para a educação"? Educ., Soc. v. 25, n. 87, p. 423-460, maio/ag. 2004. Disponível em: https://www.scielo.br/j/es/a/bJbBCJS5DvngSvwz9hngDXK/?format=pdf&lang=pt. Acesso em 10 janeiro 2021. DOI: https://doi.org/10.1590 / S0101-73302004000200007.

EHEA. Communiqué of the meeting of European Ministers in charge of Higher Education in Prague on 19th May, 2001. Disponível em: http://www.encore-edu.org/ENCoRE-documents/prague.pdf. Acesso em: 10 janeiro 2021.

EHEA. Communiqué of the Conference of Ministers responsible for Higher Education in Berlin on 19th September, 2003. Disponível em: http://www.ehea.info/cid100938/ministerial-conference-berlin-2003.html. Acesso em: 10 janeiro 2021.

EHEA. Communiqué of the Conference of European Ministers Responsible for Higher Education, Bergen, 19th-20th May, 2005. Disponível em: https://www.edu.ro/sites/default/files/u39/Bergen%202005.pdf. Acesso em: 10 janeiro 2021.

EHEA. Towards the European Higher Education Area: responding to challenges in a globalised world. London Communiqué, 17th/18th May, 2007. Disponível em: http://media.ehea.info/file/2007_London/76/4/20070517_EuropeanCommission_note_588764.pdf. Acesso em: 10 janeiro 2021.

EHEA. Communiqué of the Conference of European Ministers Responsible for Higher Education, Leuven and Louvain-la-Neuve, 2009. Disponível em: https://www.eurashe.eu/library/modernising-phe/Bologna_2009_Leuven-Communique.pdf. Acesso em: 10 janeiro 2021.

ENQA. ENQA: 10 years (2000–2010), 2010. Acesso em: http://www.enqa.eu/wp-content/uploads/2013/06/ENQA-10th-Anniversary-publication.pdf. Acesso em: 10 janeiro 2021.

EUROPEAN COMISSION. Supporting teacher competence development for better learning outcomes. Brussels: European Comission, 2013. Disponível em: http://ec.europa.eu/assets/eac/education/policy/school/doc/teachercomp_en.pdf. Acesso em: 10 janeiro 2021.

EUROPEAN COMISSION. Proposal for a Council Recommendation on Key Competences for Lifelong Learning. Brussels: European Comission, 2018. Disponível em: https://ec.europa.eu/education/sites/education/files/recommendation-key-competences-lifelong-learning.pdf. Acesso em: 10 janeiro 2021.

FERREIRA, S. Os Desafios da Universidade Europeia Mediante o Processo de Bolonha. n. d. Disponível em: https://anpae.org.br/simposio2011/cdrom2011/PDFs/trabalhosCompletos/comunicacoesRelatos/0511.pdf. Acesso em: 17 março 2021.

HARGREAVES, A. et al. Aprendendo a mudar: o ensino para além dos conteúdos e da padronização. Porto Alegre: Artmed, 2002.

ICLE, G.; LULKIN, S. Didática Buffa: uma crítica à interpretação numa performance da profanação. Currículo sem Fronteiras, v. 13, n. 2, p. 116-128, jan./abr. 2013. Disponível em: http://www.curriculosemfronteiras.org/vol13iss1articles/icle-lulkin.pdf. Acesso em: 10 dezembro 2020.

KALIMULLAH, N.; ALAM, K.; NOUR, M. New Public Management: Emergence and Principles. Bup Journal, v. 1, n. 1, p. 2219-4851, set. 2012.

LESSARD, C. Universidade e a formação profissional dos docentes: novos questionamentos. Educ. Soc.v. 27, n. 94, p. 201-227, jan./abr. 2006.

LIMA, L.; AZEVEDO, M.; CATANI, A. O Processo de Bolonha, a Avaliação da Educação Superior e algumas Considerações sobre a Universidade Nova. Avaliação, v. 13, n. 1, p. 7-36, 2008.

LIMA, L. O paradigma da educação contábil: políticas educativas e perspectivas gerencialistas no ensino superior em Portugal. Revista Brasileira de Educação, n. 4, p. 43-59, jan./abr. 1997.

LIMA, L. Políticas educacionais, organização escolar e trabalho dos professores. Educação: teoria e prática, v. 21, n. 38, p. 8-26, out./dez.2012.

LIMA, L. A avaliação institucional como instrumento de racionalização e o retorno à escola como organização formal. Educação e Pesquisa, v. 41, n. especial, p. 1339-1352, dez. 2015.

MACHADO, E. A Comunicação Institucional das Universidades e o Relato de Capital Intelectual Um estudo nas Universidades Ibéricas. 2007. 367 f. Tese (Doutorado em Gestão de Empresas) - Universidade Autónoma de Madrid, 2007.

MORAES, R. Análise de conteúdo. Revista Educação, v. 22, n. 37, p. 7-32, 1999.

NUNES, A. O Neoliberalismo e a chamada Constituição Europeia. A morte anunciada do “Modelo Social Europeu”. n.d. Disponível em: https://www.fd.uc.pt/~anunes/pdfs/conf_5.pdf. Acesso em: 10 janeiro 2021.

PARLAMENTO EUROPEU. Proposta de Decisão do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece um programa para o reforço da qualidade no ensino superior (Erasmus world, 2004-2008), de 17 de julho de 2002. Jornal Oficial das Comunidades Europeias, C 331 E p. 25-49, 2002. Disponível em: https://eur-lex.europa.eu/LexUriServ/LexUriServ.do?uri=COM:2002:0401:FIN:PT:PDF. Acesso em: 17 jan. 2021.

PAULA, A.; COSTA, F.; LIMA, K. O modelo de accountability e a política de avaliação da Educação Superior no Brasil. Rev. Diálogo Educ., v. 19, n. 60, p. 362-385, jan./mar. 2019. Disponível em: file:///C:/Users/Utilizador/Downloads/O_modelo_de_accountability_e_a_politica_de_avaliac%20(1).pdf. DOI: http://dx.doi.org/10.7213/1981-416X.19.060.AO03.

PORTUGAL. Decreto-Lei n.º 42/2005, de 22 de fevereiro. Aprova os princípios reguladores de instrumentos para a criação do espaço europeu de ensino superior. Diário da República, Série I-A, N.º 37, Lisboa, 22 de fevereiro de 2005.

PORTUGAL. Decreto-Lei n.º 74/2006, de 24 de março. Aprova o regime jurídico dos graus e diplomas do ensino superior. Diário da República, Série I-A, N.º 60, Lisboa, 24 de março de 2006.

PORTUGAL. Lei n.º 38/2007, de 16 de agosto. Aprova o regime jurídico da avaliação do ensino superior. Diário da República, I Série, N.º 157, Lisboa, 16 de agosto de 2007a.

PORTUGAL. Lei n.º 62/2007, de 10 de setembro. Aprova o regime jurídico das instituições de ensino superior. Diário da República, I Série, N.º 174, Lisboa, 10 de setembro de 2007b.

PORTUGAL. Decreto-Lei n.º 369/2007, de 5 de novembro. Institui a Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior. Diário da República, I Série, N.º 212, Lisboa, 5 de novembro de 2007c.

PORTUGAL. Decreto-Lei n.º 107/2008, de 25 de junho. Normaliza o regime jurídico dos graus e diplomas do ensino superior. Diário da República I Série N.º 121, Lisboa, 25 de junho de 2008.

PORTUGAL. Resolução n.º 53/2012. Estabelece os efeitos da não acreditação de ciclos de estudos em funcionamento. Quadro Normativo da A3ES, Lisboa, 4 de dezembro de 2012.

PORTUGAL. Regulamento nº 392/2013 (A3ES) - aprova o regime dos procedimentos de avaliação e de acreditação das instituições de ensino superior e dos seus ciclos de estudos. Quadro Normativo da A3ES, Lisboa, 1 de outubro de 2013.

UNIÃO EUROPEIA. Declaração conjunta dos Ministros da Educação europeus reunidos em Bolonha a 19 de Junho de 1999. Bolonha, 1999. Disponível em: file:///C:/Users/Utilizador/Downloads/06006_Bolonha_Declaracao_19.06.1999.pdf. Acesso em: 15 dezembro 2020.

Publicado

2022-03-01

Como Citar

RAMALHO, H. M. P. . Políticas de educação superior e de formação de professores no vulto ideológico da Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior (A3ES) . Revista Educação e Políticas em Debate, [S. l.], v. 11, n. 1, p. 421–437, 2022. DOI: 10.14393/REPOD-v11n1a2022-60809. Disponível em: https://seer.ufu.br/index.php/revistaeducaopoliticas/article/view/60809. Acesso em: 22 dez. 2024.

Edição

Seção

ARTIGOS DE DEMANTA CONTÍNUA