Ensino de história e cultura afro-brasileira e africana nas escolas públicas de Mato Grosso do Sul / Teaching Afro-Brazilian and African history and culture in public schools in Mato Grosso do Sul
DOI:
https://doi.org/10.14393/REPOD-v9n3a2020-57853Palavras-chave:
Educação, Projeto Político Pedagógico, História e cultura afro-brasileira e africana, DescolonialidadeResumo
O artigo é resultado da pesquisa realizada em escolas públicas da rede estadual de ensino do estado de Mato Grosso do Sul/Brasil, com o financiamento do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). Identificou a inserção do Ensino de História e Cultura Afro-brasileira e Africana no Projeto Político das escolas e nas práticas docentes, ancorado nas perspectivas pós-coloniais e na implantação das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana (DCNERER). O Movimento Negro Brasileiro é o protagonista de um projeto educativo emancipatório, no contexto das lutas para a implementação de políticas educacionais voltadas para a superação do racismo e da desigualdade racial.
Downloads
Não há dados estatísticos.
Métricas
Carregando Métricas ...
Referências
BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm>. Acesso em 09/04/2020.
Lei nº 10.639/2003. Altera a Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da temática "História e Cultura Afro-Brasileira", e dá outras providências. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2003/l10.639.htm>. Acesso em 09/04/2020.
BRASIL. Conselho Nacional de Educação. Resolução CNE/CP nº 01. Institui diretrizes curriculares nacionais para a educação das relações étnico-raciais e para o ensino de história e cultura afro-brasileira e africana. Diário Oficial da União, Brasília, 22 de junho de 2004a, Seção 1, p. 11.
BRASIL. Ministério da Educação. Diretrizes curriculares nacionais para a educação das relações étnico-raciais e para o ensino da história afro-brasileira e africana. Brasília: MEC/ SECAD/MEC, 2004b.
BRASIL. Ministério da Educação. Orientações e ações para educação das relações étnico-raciais. Brasília: SECAD, 2006.
BRASIL. Ministério da Educação. Plano nacional das diretrizes curriculares nacionais para a educação das relações étnico-raciais e para o ensino de história e cultura afro-brasileira e africana. Brasília: MEC/SECAD/SEPPIR, 2009.
CASTRO-GOMEZ, Santiago; GOSFROGUEL, Ramón (Comp). El giro decolonial: reflexiones para una diversidad epistémica más allá del capitalismo global. Bogotá: Universidad Javeriana-Instituto Pensar, Universidad Central-IESCO, Siglo del Hombre, 2007. p. 127-167.
DIALLO, Cíntia Santos. Projeto Político Pedagógico: possibilidades e limites para a promoção da igualdade racial na escola. In: MARQUES, Eugenia Portela de Siqueira (Org). Educação das relações étnico-raciais: caminhos para a descolonização do currículo escolar. Curitiba: Appris, 2018.
FLEURI, Reinaldo Matias. Desafios à educação intercultural no Brasil. Revista Educação, Sociedade e Cultura, n. 16, p. 45-62, 2001.
FREIRE, Paulo. Política e educação. São Paulo: Cortez, 2005.
GOMES, Nilma Lino. Indagações sobre currículo: diversidade e currículo. Organização do documento: Jeanete Beauchamp, Sandra Denise Pagel, Aricélia Ribeiro do Nascimento. Brasília: Ministério da Educação, Secretaria de Educação Básica, 2008.
GOMES, Nilma Lino. Trajetórias escolares, corpo negro e cabelo crespo: reprodução de estereótipos ou ressignificação cultural? Revista Brasileira de Educação, nº 21, p. 40-51, set./out./nov./dez., 2002. DOI: https://doi.org/10.1590/s1413-24782002000300004.
MATO GROSSO DO SUL (estado). Projeto Político Pedagógico. Disponível em: http://www.sistemas.sed.ms.gov.br/PortalSistemas/PPP. Acesso em: 7 jul. 2020.
MOREIRA, Antônio Flávio Barbosa. A recente produção científica sobre currículo e multiculturalismo no Brasil (1995-2000): avanços, desafios e tensões. Revista Brasileira de Educação, São Paulo, n. 18, p. 65-81, set./out./nov./dez., 2001. DOI: https://doi.org/10.1590/s1413-24782001000300007.
MÜLLER, Tânia Mara Pedroso. A produção acadêmica sobre a imagem do negro no livro didático: estado do conhecimento (2003-2013). In: Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação - ANPED, 37º REUNIÃO NACIONAL DA ANPED - 04 - 08 de outubro de 2015, Florianópolis; (GT) 21-Educação das Relações Étnico-Raciais, 2015. DOI: https://doi.org/10.9771/peri.v1i2.12886.
NOGUEIRA Oracy. Preconceito racial de marca e preconceito racial de origem Sugestão de um quadro de referência para a interpretação do material sobre relações raciais no Brasil. Tempo Social - Revista de Sociologia da USP, v. 19, n. 1, 2006. Disponível
https://www.scielo.br/pdf/ts/v19n1/a15v19n1.pdf. Acesso em: 7 jul. 2020. DOI: https://doi.org/10.1590/s0103-20702007000100015.
OLIVEIRA, Luiz Fernandes de; CANDAU, Vera Maria Ferrão. Pedagogia decolonial e educação antirracista e intercultural no Brasil. Educação em Revista, Belo Horizonte, v. 26, n. 1, p. 15-40, Apr. 2010. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S0102-46982010000100002. Acesso em: 27 jun. 2018. DOI: https://doi.org/10.1590/s0102-46982010000100002.
PARAISO, Marlucy Alves. Diferença no currículo. Caderno de Pesquisa, São Paulo, v. 40, n. 140, p. 587-604, ago., 2010. Disponível em: http://dx.doi.org/10.1590/S0100-15742010000200014. Acesso em: 29 maio 2018. DOI: https://doi.org/10.1590/s0100-15742010000200014.
SACHS, Viola. Uma identidade americana pluri-racial e pluri-religiosa: a África negra e Moby Dick, de Melville. Estudos Avançados, São Paulo, v. 16, n. 45, p. 207-220, ago., 2002. Disponível em: http://dx.doi.org/10.1590/S0103-40142002000200014. Acesso em: 27 jun. 2018. DOI: https://doi.org/10.1590/s0103-40142002000200014.
SILVA, Tomaz Tadeu. Currículo e identidade social: territórios contestados. In: SILVA, Tomaz Tadeu (Org.). Alienígenas na sala de aula. Petrópolis: Vozes, 1995. p. 190-207.
VASCONCELLOS, Celso dos S. Planejamento: projeto de ensino–aprendizagem e projeto político-pedagógico. São Paulo: Libertad, 2005. Coleção Cadernos Pedagógicos.
VEIGA, Ilma Passos Alencastro. Projeto político pedagógico da escola: uma construção possível. 20.ed. São Paulo: Papirus, 2005.
WALSH, Catherine. Interculturalidade crítica e educação intercultural. Conferência apresentada no Seminário “Interculturalidad y Educación Intercultural”. Instituto Internacional de Integración del Convenio Andrés Bello, La Paz, 9-11 de marzo de 2009.
WIKIPEDIA - a enciclopédia livre. Demografia da África. Disponível em: https://pt.wikipedia.org/wiki/Demografia_da_%C3%81frica. Acesso em: 7 jul. 2020.
Lei nº 10.639/2003. Altera a Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da temática "História e Cultura Afro-Brasileira", e dá outras providências. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2003/l10.639.htm>. Acesso em 09/04/2020.
BRASIL. Conselho Nacional de Educação. Resolução CNE/CP nº 01. Institui diretrizes curriculares nacionais para a educação das relações étnico-raciais e para o ensino de história e cultura afro-brasileira e africana. Diário Oficial da União, Brasília, 22 de junho de 2004a, Seção 1, p. 11.
BRASIL. Ministério da Educação. Diretrizes curriculares nacionais para a educação das relações étnico-raciais e para o ensino da história afro-brasileira e africana. Brasília: MEC/ SECAD/MEC, 2004b.
BRASIL. Ministério da Educação. Orientações e ações para educação das relações étnico-raciais. Brasília: SECAD, 2006.
BRASIL. Ministério da Educação. Plano nacional das diretrizes curriculares nacionais para a educação das relações étnico-raciais e para o ensino de história e cultura afro-brasileira e africana. Brasília: MEC/SECAD/SEPPIR, 2009.
CASTRO-GOMEZ, Santiago; GOSFROGUEL, Ramón (Comp). El giro decolonial: reflexiones para una diversidad epistémica más allá del capitalismo global. Bogotá: Universidad Javeriana-Instituto Pensar, Universidad Central-IESCO, Siglo del Hombre, 2007. p. 127-167.
DIALLO, Cíntia Santos. Projeto Político Pedagógico: possibilidades e limites para a promoção da igualdade racial na escola. In: MARQUES, Eugenia Portela de Siqueira (Org). Educação das relações étnico-raciais: caminhos para a descolonização do currículo escolar. Curitiba: Appris, 2018.
FLEURI, Reinaldo Matias. Desafios à educação intercultural no Brasil. Revista Educação, Sociedade e Cultura, n. 16, p. 45-62, 2001.
FREIRE, Paulo. Política e educação. São Paulo: Cortez, 2005.
GOMES, Nilma Lino. Indagações sobre currículo: diversidade e currículo. Organização do documento: Jeanete Beauchamp, Sandra Denise Pagel, Aricélia Ribeiro do Nascimento. Brasília: Ministério da Educação, Secretaria de Educação Básica, 2008.
GOMES, Nilma Lino. Trajetórias escolares, corpo negro e cabelo crespo: reprodução de estereótipos ou ressignificação cultural? Revista Brasileira de Educação, nº 21, p. 40-51, set./out./nov./dez., 2002. DOI: https://doi.org/10.1590/s1413-24782002000300004.
MATO GROSSO DO SUL (estado). Projeto Político Pedagógico. Disponível em: http://www.sistemas.sed.ms.gov.br/PortalSistemas/PPP. Acesso em: 7 jul. 2020.
MOREIRA, Antônio Flávio Barbosa. A recente produção científica sobre currículo e multiculturalismo no Brasil (1995-2000): avanços, desafios e tensões. Revista Brasileira de Educação, São Paulo, n. 18, p. 65-81, set./out./nov./dez., 2001. DOI: https://doi.org/10.1590/s1413-24782001000300007.
MÜLLER, Tânia Mara Pedroso. A produção acadêmica sobre a imagem do negro no livro didático: estado do conhecimento (2003-2013). In: Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação - ANPED, 37º REUNIÃO NACIONAL DA ANPED - 04 - 08 de outubro de 2015, Florianópolis; (GT) 21-Educação das Relações Étnico-Raciais, 2015. DOI: https://doi.org/10.9771/peri.v1i2.12886.
NOGUEIRA Oracy. Preconceito racial de marca e preconceito racial de origem Sugestão de um quadro de referência para a interpretação do material sobre relações raciais no Brasil. Tempo Social - Revista de Sociologia da USP, v. 19, n. 1, 2006. Disponível
https://www.scielo.br/pdf/ts/v19n1/a15v19n1.pdf. Acesso em: 7 jul. 2020. DOI: https://doi.org/10.1590/s0103-20702007000100015.
OLIVEIRA, Luiz Fernandes de; CANDAU, Vera Maria Ferrão. Pedagogia decolonial e educação antirracista e intercultural no Brasil. Educação em Revista, Belo Horizonte, v. 26, n. 1, p. 15-40, Apr. 2010. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S0102-46982010000100002. Acesso em: 27 jun. 2018. DOI: https://doi.org/10.1590/s0102-46982010000100002.
PARAISO, Marlucy Alves. Diferença no currículo. Caderno de Pesquisa, São Paulo, v. 40, n. 140, p. 587-604, ago., 2010. Disponível em: http://dx.doi.org/10.1590/S0100-15742010000200014. Acesso em: 29 maio 2018. DOI: https://doi.org/10.1590/s0100-15742010000200014.
SACHS, Viola. Uma identidade americana pluri-racial e pluri-religiosa: a África negra e Moby Dick, de Melville. Estudos Avançados, São Paulo, v. 16, n. 45, p. 207-220, ago., 2002. Disponível em: http://dx.doi.org/10.1590/S0103-40142002000200014. Acesso em: 27 jun. 2018. DOI: https://doi.org/10.1590/s0103-40142002000200014.
SILVA, Tomaz Tadeu. Currículo e identidade social: territórios contestados. In: SILVA, Tomaz Tadeu (Org.). Alienígenas na sala de aula. Petrópolis: Vozes, 1995. p. 190-207.
VASCONCELLOS, Celso dos S. Planejamento: projeto de ensino–aprendizagem e projeto político-pedagógico. São Paulo: Libertad, 2005. Coleção Cadernos Pedagógicos.
VEIGA, Ilma Passos Alencastro. Projeto político pedagógico da escola: uma construção possível. 20.ed. São Paulo: Papirus, 2005.
WALSH, Catherine. Interculturalidade crítica e educação intercultural. Conferência apresentada no Seminário “Interculturalidad y Educación Intercultural”. Instituto Internacional de Integración del Convenio Andrés Bello, La Paz, 9-11 de marzo de 2009.
WIKIPEDIA - a enciclopédia livre. Demografia da África. Disponível em: https://pt.wikipedia.org/wiki/Demografia_da_%C3%81frica. Acesso em: 7 jul. 2020.
Downloads
Publicado
2020-10-24
Como Citar
MARQUES, E. P. de S. .; DIALLO, C. S. . Ensino de história e cultura afro-brasileira e africana nas escolas públicas de Mato Grosso do Sul / Teaching Afro-Brazilian and African history and culture in public schools in Mato Grosso do Sul. Revista Educação e Políticas em Debate, [S. l.], v. 9, n. 3, p. 619–635, 2020. DOI: 10.14393/REPOD-v9n3a2020-57853. Disponível em: https://seer.ufu.br/index.php/revistaeducaopoliticas/article/view/57853. Acesso em: 12 nov. 2024.
Edição
Seção
Dossiê: Políticas educacionais de igualdade racial concepções, reflexões e plur
