Dilemas raciais brasileiros: o racismo estrutural e os limites e as perspectivas da Lei nº 12.711/2012 / Brazilian racial dilemmas: the structural racism and the limits and perspectives of Law 12.711/2012
DOI:
https://doi.org/10.14393/REPOD-v9nEspeciala2020-55606Palavras-chave:
Racismo Estrutural, Ações Afirmativas, Política de Cotas, Ensino Superior, BrasilResumo
Até que ponto uma lei ou uma política pública pode superar o racismo estrutural que caracteriza historicamente a sociedade brasileira? A análise dos efeitos das ações afirmativas para a inclusão de pessoas pretas e pardas nos cursos de graduação no Brasil a partir do ano de 2003 foi o objetivo principal do presente artigo. Utilizando-se uma abordagem metodológica de revisão de literatura e de revisão documental, com base em resultados obtidos de estudos empíricos, chegou-se à conclusão de que as políticas afirmativas de reserva de vagas para estudantes pretos e pardos nas universidades públicas brasileiras surtiram efeitos, tanto quantitativos (proporção de pardos e pretos nas universidades em relação à proporção na sociedade), quanto qualitativos (medidos pela inclusão e pelo desempenho acadêmico dos cotistas). Apesar disso, a política de cotas, mesmo denotando uma inclusão de pretos e pardos nas universidades, não representa uma inclusão social plena, pois ainda não se mediram os efeitos da inclusão desses estudantes no mercado de trabalho ou mesmo nos cursos de pós-graduação dessas mesmas universidades, que são setores de uma sociedade civil marcados por um inegável racismo estrutural.
Referências
ALENCASTRO, L. F. de. Abolição da escravidão em 1888 foi votada pela elite evitando a reforma agrária, diz historiador. [13 de maio, 2018]. São Paulo: BBC Brasil. Entrevista concedida a Amanda Rossi. Disponível em: <https://www.bbc.com/portuguese/brasil-44091474>. Acesso em: 9 mai. 2020.
ALMEIDA, S. L. de. O que é racismo estrutural?. Belo Horizonte: Letramento, 2018.
AMORIM-RIBEIRO, E. M. B. & cols. (2019). Relações intergrupais e sistema de cotas. Revista Brasileira de Orientação Profissional, 20(2), 3-15. jul.-dez. 2019, Vol. 20, No. 2, 3-15. Disponível em: < http://pepsic.bvsalud.org/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1679-33902019000200002&lng=pt&nrm=iso&tlng=pt >. Acesso em: 18 jun. 2020.
ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOSS DIRIGENTES DAS INSITUIÇÕES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR (ANDIFES). Pesquisa do perfil socioeconômico e cultural dos estudantes de graduação das IFES. 2014.
ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOSS DIRIGENTES DAS INSITUIÇÕES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR (ANDIFES). Pesquisa do perfil socioeconômico e cultural dos estudantes de graduação das IFES. 2019.
ARAUJO, A. S. A incorporação dos negros no mercado de trabalho: um estudo de 1930 a 1945. 2013. 159 f. Dissertação (Mestrado em Ciências Sociais) – Faculdade de Ciências e Letras, Universidade Estadual Paulista, Araraquara. 2013. Disponível em: <https://repositorio.unesp.br/>. Acesso em: 20 mai. 2020.
BACELAR, J. A história da Companhia Negra de Revistas (1926-1927). Revista de Antropologia, v.50, n. 1, São Paulo, p. 437-443, jan./jun. 2007. Disponível em: <https://www.scielo.br/scielo.php>. Acesso em: 20 mai. 2020. DOI: https://doi.org/10.1590/S0034-77012007000100012.
BARBOSA, M. R. de J. A influência das teorias raciais na sociedade brasileira (1870-1930) e a materialização da Lei no 10.639/03. Revista Eletrônica de Educação, v. 10, n. 2, p. 260-272, 2016. Disponível em: <http://www.reveduc.ufscar.br/>. Acesso em 9 mai. 2020. DOI: http://dx.doi.org/10.14244/198271991525.
BRASIL. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (INEP). Censo da Educação Superior, Brasília, 2015.
BRASIL. Portaria Normativa nº 13 do Ministério da Educação de 12 de maio de 2016. Dispõe sobre a indução de Ações Afirmativas na Pós-Graduação, e dá outras providências. Brasília, DOU de 12.05.2016.
BRASIL. Universidade de Brasília (UNB). Análise do Sistema de Cotas Para Negros da Universidade de Brasília: Período: 2º semestre de 2004 ao 1º semestre de 2013. UNB: Brasília, 2014. Disponível em <https://apublica.org/wp-content/uploads/2018/04/RELATO%CC%81RIO-FINAL_Ana%CC%81lise-do-Sistema-de-Cotas-Para-Negros-da-UnB.pdf >, Acesso em 14.06.2020.
BEZERRA, T. O. C.; GURGEL, C. R. M. A política pública de cotas em universidades, enquanto instrumento de inclusão social Revista Pensamento e Realidade, v. 27, n. 2. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo: São Paulo, 2012.
BICUDO, V. L. Atitudes Raciais de Pretos e Mulatos em São Paulo. Sociologia, v. IX, no 3, 1947, p. 196-219.
COSTA PINTO, L. de A. O Negro no Futebol Brasileiro (resenha do livro de Mario Filho). Sociologia, v. IX, no 2, 1947, p. 181-4.
EURÍSTENES, P; FERES JÚNIOR, J.; CAMPOS, L. A. Evolução da Lei nº 12.711 nas universidades federais (2015). Levantamento das políticas de ação afirmativa (GEMAA), IESP-UERJ, dezembro, 2016, p. 1-25.
FAUSTO, B. Trabalho urbano e conflito social, 1890-1920. São Paulo: Difel, 1977.
FERNANDES, F. Congadas e Batuques em Sorocaba. Sociologia, v. 5, no 3, 1943, p. 242-56.
FILHO, M. O Negro no Futebol Brasileiro. 2. ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1964. (1947)
FONSECA, D. J. Políticas públicas e ações afirmativas. São Paulo: Selo Negro, 2009.
GOLDIM, J. R. O caso Tuskegee: quando a ciência se torna eticamente inadequada. Disponível em: <https://www.ufrgs.br/>. Acesso em: 11 mai. 2020.
GOMES, T. de M. História: Alguns Significados da Trajetória da Companhia Negra de Revistas (1926). Estud. afro-asiátticos, v. 23, n.1, Rio de Janeiro, jan/jun. 2001. Disponível em: <https://www.scielo.br/>. Acesso em: 11 mai. 2020. DOI: https://doi.org/10.1590/S0101-546X2001000100003.
GOULART, S. Clássicos para desvendar o Brasil: “Casa Grande & Senzala”. Casa do Saber. 2017. (3m45s). Disponível em: <https://www.youtube.com/watch?v=tCZojnCUttI>. Acesso em: 11 mai. 2020.
GUERREIRO RAMOS, A. Contatos Raciais no Brasil. Quilombo, ano 1, n. 1, 1948.
HOFBAUER, A. Uma história de branqueamento, ou o negro em questão. São Paulo: Editora UNESP, 2006.
IBGE. INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Estudos e Pesquisas. Informação Demográfica e Socioeconômica, n. 41, 2019. Disponível em: <https://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/livros/liv101681_infomativo.pdf>. Acesso em: 25 abr. 2020.
IANNI, O. O Estudo da Situação Racial Brasileira. In:______. Raças e Classes Sociais no Brasil. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1966.
INEP. INEPDATA: Número de Vagas e Inscritos da Educação Superior. Brasília: INEP, 2018.
IPEA. Avaliação de políticas públicas: guia prático de análise ex post, v. 2 / Casa Civil da Presidência da República ... [et al.]. – Brasília: Casa Civil da Presidência da República, 2018. Disponível em: <https://www.ipea.gov.br/>. Acesso em: 20 mai. 2020.
JACCOUD, L. Racismo e república: o debate sobre o branqueamento e a discriminação racial no Brasil. In: THEODORO, M. (Org.). As políticas públicas e a desigualdade racial no Brasil: 120 anos após a abolição Brasília: Ipea, 2008. Disponível em: <https://www.ipea.gov.br/>. Acesso em: 11 mai. 2020.
LAMPEDUSA, G. T. di. O Leopardo. São Paulo: Nova Cultural, 2002.
LEITE, G. Consideração sobre a segregação racial nos EUA. Jornal Jurid, 6 abr. 2020. Disponível em: <https://www.jornaljurid.com.br/>. Acesso em: 9 mai. 2020.
SOUZA e SILVA, J. de et al. (Org.). O que é a favela afinal?. Rio de Janeiro: Observatório de Favelas do Rio de Janeiro, 2009. Disponível em: <http://observatoriodefavelas.org.br/>. Acesso em: 11 mai. 2020.
MAIO, M. C. O Projeto Unesco: ciências sociais e o “credo racial brasileiro”. Revista USP, São Paulo, n.46, p. 115-128, jun/ago. 2000. Disponível em: . Acesso em: 20 mai. 2020. DOI: https://doi.org/10.11606/issn.2316-9036.v0i46p115-128.
MALACHIAS, Antonio Carlos. Geografia e relações raciais: desigualdades socioespaciais entre branco e preto. 2006 Dissertação (Mestrado) - Programa de Pós-Graduação em Geografia Humana da Faculdade de Filosofia e Letras e Ciências Humanas da USP, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2006. Disponível em: <https://teses.usp.br/>. Acesso em: 20 mai. 2020.
MORENO, J. L. Quem sobreviverá?: fundamentos da sociometria, psicoterapia de grupo e sociodrama. Trandução de Alessandra R. de Faria; Denise L. Rodrigues; Márcia A. Kafuri. Goiânia: Dimensão, 1992.
NOGUEIRA, O. Atitude Desfavorável de Alguns Anunciantes de São Paulo em Relação aos Empregados de Cor. Sociologia, v. IV, no 4, 1942a, p. 328-58.
OLIVEIRA, R. J. de; OLIVEIRA, R. M. de S. Origens da segregação racial no Brasil. American Latine Histoire & Mémoire, n. 29, 2015. Disponível em: <https://journals.openedition.org/alhim/5191>. Acesso em: 20 mai. 2020.
PIERSON, D. Brancos e pretos na Bahia: estudo de contato racial. São Paulo: Companhia Editora Nacional, 1945.
PINHEIRO, J. S. S. P. Desempenho acadêmico e sistema de cotas: um estudo sobre o rendimento dos alunos cotistas e não cotistas da Universidade Federal do Espirito Santo. 2014. 101 f. Dissertação (Mestrado Profissional em Gestão Pública) – Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas, Universidade Federal do Espírito Santo, Vitória, 2014. Disponível em: <http://dspace2.ufes.br/>. Acesso em: 6 jun. 2020.
RAMOS, A. O Espírito Associativo do Negro Brasileiro. Revista do Arquivo Municipal, v. XLVII, 1938, p. 105-26.
SANTOS, Sales Augusto dos. Ação Afirmativa ou a Utopia Possível: O Perfil dos Professores e dos Pós-Graduandos e a Opinião destes sobre Ações Afirmativas para os Negros Ingressarem nos Cursos de Graduação da UnB. Relatório Final de Pesquisa. Brasília: ANPEd / 2° Concurso Negro e Educação, mimeo, 2002.
SEYFERTH, Giralda. Colonização, imigração e a questão racial no Brasil. Revista USP, São Paulo, n. 53, p. 117-149, mar/abr., 2002.
SCHWARCZ, Lilia M.; STARLING, Heloisa Murgel. Brasil: uma biografia. 2. ed. São Paulo: Companhia das Letras, 2018.
SCHWARCZ, Lilia M.. Gilberto Freyre: Adaptação, Mestiçagem, Trópicos e Privacidade em Novo Mundo Nos Trópicos. Philia&Filia, Porto Alegre, v. 02, n. 2, jul./dez. 2011 O Mal-Estar na Cultura e na Sociedade. Disponível em: <https://seer.ufrgs.br/>. Acesso em: 22 mai. 2020.
SCHWARCZ, Lilia M.. A dialética do isso. Ou a ladainha da democracia racial. Nexo, 16 jul. 2018. Disponível em: . Acesso em: 22 mai. 2020.
SCHWARCZ, Lilia M.. Espetáculo da miscigenação. Estudos Avançados, São Paulo, v.8, no.20, jan./abr. 1994. Disponível em: <https://www.scielo.br/>. Acesso em: 22 mai. 2020.
SILVA, T. D. da; SANTOS, M. R. dos. A abolição e a manutenção das injustiças: a luta dos negros na Primeira República brasileira. Cadernos Imbondeiro. João Pessoa, v.2, n.1, 2012. Disponível em: <https://www.periodicos.ufpb.br>. Acesso em: 22 mai. 2020.
SILVA, R. P. dos A. da. Do imigrante ao nacional regenerado: a busca pelo trabalhador perfeito na cidade de São Paulo no início do XX. Aedos, Porto Alegre, v. 10, n. 22, p. 71-85, ago. 2018. Disponível em: <https://www.seer.ufrgs.br>. Acesso em: 22 mai. 2020.
SOUZA, V. S. de. A eugenia brasileira e suas conexões internacionais: uma análise a partir das controvérsias entre Renato Kehl e Edgard Roquette-Pinto, 1920-1930. História, Ciências, Saúde – Manguinhos, Rio de Janeiro, v.23, supl., dez. 2016, p.93-110. Disponível em: <https://www.scielo.br/>. Acesso em: 22 mai. 2020. DOI: https://doi.org/10.1590/s0104-59702016000500006.
THEODORO, M. (Orgs.). Políticas públicas e a desigualdade racial no Brasil: 120 anos após a abolição. Brasília: Ipea, 2008. Disponível em: <http://www.clam.org.br/bibliotecadigital/>, Acesso em:22 mai. 2020.
TORRES, Lilian de Lucca. Reflexões sobre raça e eugenia no Brasil a partir do documentário "Homo sapiens 1900" de Peter Cohen. Ponto Urbe, Revista do Núcleo de Antropologia Urbana da USP, n. 2, 2008. Acesso em: 22 mai. 2020. Disponível em: <https://journals.openedition.org/>. DOI: https://doi.org/10.4000/pontourbe.1914.
VELLOZO, J. C. de O.; ALMEIDA, S. L. de. O pacto de todos contra os escravos no Brasil imperial. Revista Direito e Práxis, Rio de Janeiro, v. 10, n. 03, 2019 p. 2137-2160. Disponível em: <https://scielo.com.br>. Acesso em: 5. jun. 2020. DOI: http://dx.doi.org/10.1590/2179-8966/2019/40640.
