Apresentação

Autores

DOI:

https://doi.org/10.14393/REPOD-v9n1a2020-54794

Palavras-chave:

Políticas Públicas, Educação, Educação a distância

Resumo

O convite para a organização do presente dossiê “Políticas de Educação a Distância – desafios atuais” muito nos honrou. Doravante o desafiante tema mobilizou-nos a trabalhar para enriquecer o debate concernente às políticas de Educação a Distância (EaD) nas últimas décadas, as conquistas legais, sua expansão, os êxitos e contribuições trazidas para a educação. A temática é muito pertinente e hodierna, pois, em tempos da orientação e da organização da educação brasileira dentro dos preceitos neoliberais, com forte influência dos organismos internacionais, a educação a distância tem prevalência, ainda mais no momento de crise social, econômica e no sistema de saúde em que nos encontramos, num momento de pandemia com a ameaça global pela Covid-19. Nesse momento histórico vivemos uma experiência inédita que chega à calamidade pública e porque não dizer, tempos fúnebres causados por uma pandemia que afeta o mundo todo e, especialmente o Brasil, trazendo incertezas e prejuízos políticos, sociais, econômicos, sanitários e educacionais imensuráveis.

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Biografia do Autor

Vicente Batista dos Santos Neto, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - IFTM - Campus Uberaba - Minas Gerais - Brasil

Professor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do IFTM Campus Uberaba. Doutor em Educação pela Universidade Federal de Uberlândia. Mestre em Administração pela Universidade Federal de Uberlândia. E-mail: vicente@iftm.edu.br; Lattes: http://lattes.cnpq.br/3375351463359641; Orcid: https://orcid.org/0000-0002-5207-7275.

Maria Célia Borges, Universidade Federal de Uberlândia - UFU - Minas Gerais - Brasil

Professora da Faculdade de Educação da Universidade Federal de Uberlândia. Doutorado pela PUCSP no Programa de Educação/Currículo.  Mestrado em Educação pela UFU. Pós-doutorado em Educação pela FEUSP, no programa do Dpto. Filosofia da Educação e Ciências da Educação. E-mail: marcelbor@gmail.com. Lattes: http://lattes.cnpq.br/5826866488560826; Orcid: https://orcid.org/0000-0002-5445-023X.

Referências

BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Brasília, DF: Presidência da República, 1996. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm. Acesso em: 14 maio 2018.

BRASIL. Ministério da Educação. Portaria n.º 301, de 7 de abril de 1998. Credenciamento para cursos graduação e educação profissional em nível tecnológico a distância. Brasília: Ministério da Educação, 1998. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/seed/arquivos/pdf/tvescola/leis/port301.pdf. Acesso em: 05 nov. 2018.

BRASIL. Lei n° 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências. Brasília, DF: Senado Federal, Unesco, 2001. Disponível em: http://unesdoc.unesco.org/images/0013/001324/132452porb.pdf. Acesso em: 22 out. 2018.

BRASIL. Decreto nº 5.622, de 19 de dezembro de 2005. Regulamenta o art. 80 da Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Brasília, DF: Presidência da República, 2005. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2004-2006/2005/Decreto/D5622.htm. Acesso em: 15 maio 2017.

BRASIL. Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação - PNE e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República, 2014. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei/l13005.htm. Acesso em: 09 nov. 2018.

BRASIL. Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Histórico UAB. Histórico publicado em 14 de março de 2016. Brasília, DF: Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, 2016. Disponível em http://www.capes.gov.br/component/content/article?id=7838. Acesso em: 04 nov 2018.

BRASIL. Decreto n. 9.057, de 25 de maio de 2017. Regulamenta o art. 80 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Brasília, DF: Presidência da República, 2017 a. Disponível em: http://abed.org.br/arquivos/DECRETO_N_9.057_25_MAIO_2017_regulamentador_Educacao_Distancia.pdf. Acesso em: 20 ago 2019.

BRASIL. Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017. Dispõe sobre o exercício das funções de regulação, supervisão e avaliação das instituições de educação superior e dos cursos superiores de graduação e de pós-graduação no sistema federal de ensino. Brasília, DF: Presidência da República, 2017 b. Disponível em: https://files.cercomp.ufg.br/weby/up/65/o/Decreto_9235_17.pdf. Acesso em: 20 ago 2019.

BRASIL. Ministério da Educação. Portaria nº 343, de 17 de março de 2020. Dispõe sobre a substituição das aulas presenciais por aulas em meios digitais enquanto durar a situação de pandemia do Novo Coronavírus - COVID-19. Brasília, DF: Ministério da educação, 2020 a. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/CCIVIL_03/Portaria/PRT/Portaria%20n%C2%BA%20343-20-mec.htm. Acesso em: 02 maio, 2020.

BRASIL Ministério da Educação. Portaria nº 345, de 19 de março de 2020. Altera a Portaria MEC nº 343, de 17 de março de 2020. Brasília, DF: Ministério da Educação, 2020 b. Acesso em: 02 maio, 2020.

BRASIL. Medida Provisória nº 934 1º de abril de 2020. Estabelece normas excepcionais sobre o ano letivo da educação básica e do ensino superior decorrentes das medidas para enfrentamento da situação de emergência de saúde pública de que trata a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020. Brasília, DF: Planalto, 2020 c. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2019-2022/2020/Mpv/mpv934.htm. Acesso em: 02 maio 2020.

BRASIL. Coordenação de aperfeiçoamento de pessoal de nível superior – Capes. Sistema de gestão do programa Universidade Aberta do Brasil – SISUAB. Brasília, DF: Capes, 2020. Disponível em: https://sisuab2.capes.gov.br/sisuab2/paginas/polo/manter-polo/consulta.xhtml. Acesso em: 04 maio 2020.

Conselho Nacional de Educação. Resolução CNE/CES nº 01 de 11 de março 2016. Estabelece Diretrizes e Normas Nacionais para a Oferta de Programas e Cursos de Educação Superior na Modalidade a Distância. Brasília, DF: Conselho Nacional de Educação, 2016. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/docman/marco-2016-pdf/35541-res-cne-ces-001-14032016-pdf/file. Acesso em: 04 maio 2020.

INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS (Brasil). Censo escolar 2003: Sinopse estatística da educação superior. Brasília, DF: Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais, 2004. Disponível em: http://portal.inep.gov.br/web/guest/sinopses-estatisticas-da-educacao-superior. Acesso em: 07 mar, 2019.

INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS (Brasil). Censo da educação superior 2018: notas estatísticas. Brasília, DF: Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais, 2019. Disponível em: http://download.inep.gov.br/educacao_superior/censo_superior/documentos/2019/censo_da_educacao_superior_2018-notas_estatisticas.pdf. Acesso em: 20 mar 2020.

MOORE, Michael G.; KEARSLEY, Greg. Educação a distância: uma visão integrada. São Paulo: Cengage Learning, 2007.

SANTOS NETO, Vicente Batista dos. A formação inicial de professores a distância no Brasil: os contornos e trajetórias do Sistema Universidade Aberta do Brasil na região do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba no período de 2013 a 2018. 2019. Tese (Doutorado em Educação) – Faculdade de Educação, Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, 2019.

SILVA, Solonildo Almeida da. Educação à Distância e Universidade Aberta do Brasil: quando a mercantilização do ensino e a precarização da docência alcançam um novo ápice? 2011. Tese (Doutorado em Educação) – Faculdade de Educação, Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, 2011.

UNESCO. Política de mudança e desenvolvimento no ensino superior. Rio de Janeiro: Garamound, 1999. Disponível em: https://unesdoc.unesco.org/ark:/48223/pf0000129768. Acesso em: 05 mar 2020.

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Publicado

2020-05-15

Como Citar

SANTOS NETO, V. B. dos .; BORGES, M. C. . Apresentação. Revista Educação e Políticas em Debate, [S. l.], v. 9, n. 1, p. 10–21, 2020. DOI: 10.14393/REPOD-v9n1a2020-54794. Disponível em: https://seer.ufu.br/index.php/revistaeducaopoliticas/article/view/54794. Acesso em: 23 dez. 2024.

Edição

Seção

Dossiê: Políticas públicas de educação a distância: desafios atuais