Entre a Regulação e o Modelo Democrático: reflexões sobre a territorialização das políticas públicas de avaliação da Educação Superior / Between the Regulation and the Democratic Model: reflections on the territorialization of public policies of Higher Ed
DOI:
https://doi.org/10.14393/REPOD-v9n2a2020-54726Palavras-chave:
Educação Superior, Políticas Públicas de Avaliação, Modelos de avaliaçãoResumo
A Reforma do Estado, no final do século XX, trouxe transformações políticas que modificaram a relação do Estado com a Educação Superior, bem como os mecanismos de avaliação. Este trabalho tem por objetivo apresentar reflexões sobre a territorialização das políticas públicas de avaliação da Educação Superior, buscando questionar como agem os atores locais para implementá-las a partir das competências que desenvolvem e das interações que estabelecem com os sistemas políticos, profissionais e sociais, transitando entre a Regulação e o Modelo de Avaliação Democrática. Adotamos a metodologia de pesquisa bibliográfica, apoiada na análise de literaturas publicadas na área em estudo. Os resultados apontam para o desafio de convivência entre os Modelos de Regulação e Democrático.
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Referências
AFONSO, Almerindo Janela. Avaliação educacional: regulação e emancipação; para uma sociologia das políticas avaliativas contemporâneas. 4. ed. São Paulo: Cortêz, 2009.
AFONSO, Almerindo Janela. Mudanças no Estado-Avaliador: comparativismo internacional e teoria da modernização revisitada. Revista Brasileira de Educação, [S.l.], v. 18, n. 53, abr./jun. 2013. DOI: https://doi.org/10.1590/s1413-24782013000200002.
ARAÚJO, Christine Veloso Barbosa. Políticas Públicas de Avaliação da Educação Superior no Brasil e em Portugal: uma abordagem comparativa de práticas e sentidos. 2019. 223 f. Tese (Doutorado em Desenvolvimento Social) – Universidade Estadual de Montes Claros, Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Social, Montes Claros, 2019. DOI: https://doi.org/10.1590/0103-1104201611109.
ARRETCHE, Marta Tereza da Silva. Contribuição para fazermos avaliações menos ingênuas. In: BARREIRAS, Maria Cecília Roxo Nobre; CARVALHO, Maria do Carmo Brant de (Orgs.). Tendências e perspectivas na avaliação de políticas e programas sociais. São Paulo: IEC/PUC-SP, 2001. p. 42-55.
BALSA, Casimiro Manuel Marques. Temporalidades das políticas públicas e metodologias de implantação. In: ARCOVERDE, Ana Cristina Brito. (Org.). Avaliação de políticas públicas no capitalismo globalizado: para que e para quem? Recife: Editora UFPE, 2015.
BEN AYED, Choukri. V. Le territoire ou le consensus introuvable. Le nouvel ordre éducatif local. Éducation et société, Paris, Presses Universitaires de France, p. 129-150, 2009. DOI : https://doi.org/10.7202/1008995ar.
BONNIOL, Jean-Jacques; VIAL, Michael. Modelos de avaliação: textos fundamentais. Tradução Cláudia Schilling. Porto Alegre: Artmed, 2001.
CATANI, Afrânio Mendes; OLIVEIRA, João Ferreira de; DOURADO, Luiz Fernandes. A política de avaliação da educação superior no Brasil em questão. In: SOBRINHO, José Dias; RISTOFF, Divo I. (Orgs.). Avaliação democrática: para uma universidade cidadã. Florianópolis: Insular, 2002. p. 99-118.
COÊLHO, Ildeu Moreira. Educação superior: por uma outra avaliação. In: MANCEBO, Deise et al. (Orgs.). Políticas e gestão da educação superior: transformações recentes e debates atuais. São Paulo: Xamã; Goiânia: Alternativa, 2003. p. 117 -135.
CONTERA, Cristina. Modelos de avaliação da qualidade da educação superior. In: DIAS SOBRINHO, José; RISTOFF, Dilvo I. (Orgs.). Avaliação democrática: para uma universidade cidadã. Florianópolis: Insular, 2002. p. 119-144.
CORREIA, Fernanda; AMARAL, Alberto; MAGALHÃES, Antônio. Regulação estatal e regulação pelo mercado. In: ______. (Orgs.). Diversificação e diversidade dos sistemas de ensino superior. O caso português. Lisboa: Conselho Nacional de Educação, Estudos e Relatórios, 2002. p. 73-83.
DIAS SOBRINHO, José. Avaliação da educação superior. Petrópolis: Vozes, 2000.
DIAS SOBRINHO, José. Avaliação: políticas educacionais e reformas da educação superior. São Paulo: Cortez, 2003.
DIAS SOBRINHO, José. Educação e Avaliação: técnica e ética. In: SOBRINHO, José Dias; RISTOFF, Divo I. (Orgs.). Avaliação Democrática: para uma universidade cidadã. Florianópolis: Insular, 2002.
DIAS SOBRINHO, José; BALZAN, Newton César. (Orgs.). Avaliação institucional: teoria e experiências. São Paulo: Cortez, 1995.
ESTRELA, Maria Teresa; SIMÃO, Veiga, Ana M. Algumas reflexões sobre práticas e avaliação do ensino universitário e dos docentes a partir da informação recolhida no projecto EVALUE. Revista Portuguesa de Educação, Universidade do Minho, Braga, Portugal, v. 16, n. 1, p. 101-120, 2003. Disponível em: <http://www.redalyc.org/pdf/374/37416105.pdf>. Acesso em: 01 dez. 2016. DOI: https://doi.org/10.18803/capsi.v17.185-193.
LEITE, Denise. Reformas universitárias. Avaliação institucional participativa. Petrópolis: Vozes, 2005.
LOTTA, Gabriela. O papel das burocracias do nível da rua na implementação de políticas públicas: entre o controle e a discricionariedade. In: FARIA, C. A. (Org.). Implementação de políticas públicas. Teoria e prática. Belo Horizonte: PUCMINAS, 2012. DOI: https://doi.org/10.22478/ufpb.2525-5584.2019v4n3.45376.
MAROY, Christian. Em direção a uma regulação pós-burocrática dos sistemas de ensino na Europa? In: OLIVEIRA, Dalila Andrade. (Org.). Políticas públicas e educação: regulação e conhecimento. Belo Horizonte: Fino Traço, 2011.
NEAVE, Guy. A few impertinent questions to those who are engaged in selling the family silver: prospects for the evaluative state. Matozinhos, Portugal: CIPES, 2014. Disponível em: <http://tv.up.pt/uploads/attachment/file/157/GUY_NEAVE_2.docx>. Acesso em: 19 fev. 2019.
RIBEIRO, Jorge Luiz Lordêlo de Sales. O que aprendemos acerca do modelo adotado para avaliação do ensino superior no Brasil. Avaliação, Campinas; Sorocaba, v. 20, n. 1, p. 143-161, mar. 2015. Disponível em: <http://www.scielo.br/pdf/aval/v20n1/1414-4077-aval-20-01-00143.pdf>. Acesso em: 30 out. 2016.
SANTOS, Boaventura de Souza. Subjetividade, cidadania e emancipação. Revista Crítica de Ciências Sociais, Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra e Centro de Estudos Sociais, n. 32, p. 135-191, jun. 1991. DOI: https://doi.org/10.30553/sociologiaonline.2019.21.2.
SINAES. Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior. Da concepção à regulamentação. 5. ed. Brasília: Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais, 2009. Disponível em: <http://portal.inep.gov.br/documents/186968/484109/SINAES+-+Sistema+Nacional+de+Avalia%C3%A7%C3%A3o+da+Educa%C3%A7%C3%A3o+Superior+Da+Concep%C3%A7%C3%A3o+%C3%A0+Regulamenta%C3%A7%C3%A3o+5a+ed+amp/d98724bf-b529-4a88-a5f9-e62b9d6f9ebc?version=1.4>. Acesso em: 14 jan. 2019. DOI: https://doi.org/10.11606/d.48.2016.tde-01082016-153859.
SINAES. Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior. Diretrizes para a avaliação das instituições de educação superior. Brasília: CONAES/INEP, 2004. Disponível em: <http://www.est.edu.br/downloads/pdfs/legislacao_cpa_17655.pdf>. Acesso em: 21 dez. 2016. DOI: https://doi.org/10.11606/d.48.2016.tde-01082016-153859.
SINAES. Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior. O que é o SINAES. Disponível em: <http://portal.inep.gov.br/web/guest/sinaes>. Acesso em: 01 dez. 2018. DOI: https://doi.org/10.11606/d.48.2016.tde-01082016-153859.
VAN ZANTEN, Agnés. Le local en éducation: autonomie et régulation. Diversité Ville-École-Intégration, v. Hors Serie, n. 1, p. 113-123, 2000. Disponível em: <http://www2.cndp.fr/lesScripts/bandeau/bandeau.asp?bas=http:/RevueVEI/accueil>. Acesso em: 28 mar. 2017.
YANNOULAS, Silvia Cristina; OLIVEIRA, Talita Santos de. Avatares de Prometeu: duas décadas de regulação e avaliação das políticas educacionais. Linhas Críticas, Brasília, v. 19, n. 38, p. 71-88, jan./abr. 2013. DOI: https://doi.org/10.26512/lc.v19i38.4086.
