Extensão universitária e sistema prisional: uma relação possível

Autores

  • Carolina Bessa Ferreira de Oliveira Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB)

DOI:

https://doi.org/10.14393/REPOD.issn.2238-8346.v6n2a2017-05

Palavras-chave:

Extensão, Universidade, Sistema Prisional

Resumo

O presente artigo apresenta reflexões sobre a extensão universitária e problematiza sua possível relação com o sistema prisional. Tratam-se de reflexões que integram tese de doutorado, defendida em 2017, cujo foco foi a investigação da responsabilidade da universidade pública no contexto da educação em prisões. A extensão é eixo integrante do tripé indissociável da universidade, composto também por ensino e pesquisa, e caracteriza-se como um elo da universidade com a sociedade em geral. O sistema prisional brasileiro, por sua vez, é composto majoritariamente por pessoas jovens, marcado por uma seletividade socioeconômica e racial, com demandas por acesso a direitos fundamentais, como é o caso da educação. Nesse contexto, a partir de uma revisão bibliográfica e com base na legislação vigente, discutiremos os objetivos da extensão universitária e suas possibilidades junto ao sistema prisional brasileiro.

 

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Biografia do Autor

Carolina Bessa Ferreira de Oliveira, Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB)

Doutora pela Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo (USP). Professora na Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB).

Referências

BRAGA, Ana Gabriela Mendes. Universidade e prisão: inspirações teóricas e experiências referências. In: Revista Jurídica da Presidência Brasília v. 16 n. 109 Jun./Set. 2014, p. 345-371. Disponível em: https://revistajuridica.presidencia.gov.br/index.php/saj/article/view/15/5. Acesso em: 27 jul. 2018.

BRASIL. Presidência da República. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm. Acesso em: 02 jul 2018.

BRASIL. Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984. Institui a Lei de Execução Penal. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L7210.htm. Acesso em: 09 jul 2018.

BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/CCIVIL_03/Leis/L9394.htm. Acesso em: 02 jul 2018.

BRASIL. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Parecer CNE/CEB nº 4/2010. Diretrizes Nacionais para a oferta de educação para jovens e adultos em situação de privação de liberdade nos estabelecimentos penais. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=4445-pceb004-10&category_slug=abril-2010-pdf&Itemid=30192. Acesso em: 30 jul. 2018.

BRASIL. Resolução CNE/CEB nº 2, de 19 de maio de 2010. Dispõe sobre as Diretrizes Nacionais para a oferta de educação para jovens e adultos em situação de privação de liberdade nos estabelecimentos penais. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=5142-rceb002-10&category_slug=maio-2010-pdf&Itemid=30192. Acesso em: 30 jul 2018.

BRASIL. Ministério da Justiça e Segurança Pública. Departamento Penitenciário Nacional. INFOPEN Mulheres 2018. Disponível em <http://depen.gov.br/DEPEN/depen/sisdepen/infopen-mulheres/infopenmulheres_arte_07-03-18.pdf>. Acesso em: 02 ago. 2018.

BRASIL. Ministério da Justiça. Institui a Política Nacional de Atenção às Mulheres em Situação de Privação de Liberdade e Egressas do Sistema Prisional, e dá outras providências. Portaria Interministerial nº 210, de 16 de janeiro de 2014. Disponível em <http://www.justica.gov.br/seus-direitos/politica-penal/politicas-2/mulheres-1/anexos-projeto-mulheres/portaria-interministerial-210-2014.pdf>. Acesso em: 20 jul. 2018.

CAMPOS, Aline et al. Cadeia pública e universidade: articulação entre ensino, pesquisa e extensão. In: Revista Capim Dourado, Extensão das linguagens aos fazeres de novos saberes. V. 1. N. 1., 2018. Disponível em: https://sistemas.uft.edu.br/periodicos/index.php/capimdourado/article/view/4471. Acesso em: 02 ago. 2018.

DE MAEYER, Marc. A educação na prisão não é uma mera atividade.In: Educação & Realidade, Porto Alegre, v. 38, n. 1, p. 33-49, 2013. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/edreal/v38n1/04.pdf. Acesso em: 20 jul 2018.

GADOTTI, Moacir. Extensão Universitária:Para quê? São Paulo: Instituto Paulo Freire, 2017. Disponível em: https://www.paulofreire.org/images/pdfs/Extens%C3%A3o_Universit%C3%A1ria_-_Moacir_Gadotti_fevereiro_2017.pdf. Acesso em: 10 jul. 2018.

LOPES, Juliana Araújo; PRANDO, Camila Cardoso de Mello; SANTOS, Thalita Najara da Silva. Extensão universitária no cárcere como uma experiência de pedagogia feminista anticolonial. In: Revista InSURgência, ano 3, v. 3, n. 2, 2017. Disponível em: http://periodicos.unb.br/index.php/insurgencia/article/view/27288/20649. Acesso em: 02 ago. 2018.

MOREIRA, Fabio Aparecido. Ciências, trabalho e educação no sistema penitenciário brasileiro. In: Cad. Cedes, Campinas, v. 36, n. 98, p. 9-24, jan.-abr., 2016. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/ccedes/v36n98/1678-7110-ccedes-36-98-00009.pdf. Acesso em: 28 jul. 2018.

NARVAES, Viviane Becker. Bandidos e valentes: percorrendo os caminhos marginais da extensão universitária numa prática pedagógica entre o teatro e o enclausuramento. In: Pitágoras 500, vol 4, abr. 2013. Disponível em: https://periodicos.sbu.unicamp.br/ojs/index.php/pit500/article/download/8634736/2655. Acesso em: 03 ago 2018.

OLIVEIRA, Carolina Bessa Ferreira de. Educação nas prisões brasileiras: a responsabilidade da universidade pública. Tese de Doutorado. Faculdade de Educação, USP, 2017. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/48/48134/tde-31102017-111844/pt-br.php. Acesso em: 30 jul. 2018.

ONOFRE, Elenice Maria Cammarosano. Educação Escolar para jovens e adultos em situação de privação de liberdade.In: Cad. Cedes, Campinas, v. 35,n. 96, p. 239-255, maio-ago., 2015. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/ccedes/v35n96/1678-7110-ccedes-35-96-00239.pdf. Acesso em: 15 jul 2018.

ONOFRE, Elenice Maria Cammarosano.A prisão: instituição educativa? In: Cad. Cedes, Campinas, v. 36, n. 98,p. 43-59, jan.-abr., 2016. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/ccedes/v36n98/1678-7110-ccedes-36-98-00043.pdf. Acesso em: 15 jul. 2018.

JULIÃO, Elionaldo Fernandes. A Educação na prisão como política pública: entre desafios e tarefas. In: Educação & Realidade, Porto Alegre, v. 38, n. 1, p. 51-69, jan./mar. 2013. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/edreal/v38n1/05.pdf. Acesso em: 20 jul. 2018.

SÁ, Alvino Augusto de et al.GDUCC - Grupo de diálogo Universidade-Cárcere-Comunidade: uma experiência de integração entre a sociedade e o cárcere. Brasília: Brasil. Ministério da Justiça, 2013.

SALINA, Maria Cristina Gerta et al. Projeto de Intervenção na cadeia pública feminina de Franca/SP pelo grupo cárcere, expressão e liberdade (C.E.L.). 8º Congresso de extensão universitária da UNESP, p. 1-5, 2015. Disponível em: <http://hdl.handle.net/11449/142410>. Acesso em: 22 jul. 2018.

SILVA, Ademir Santos da et al. Reconstruindo Elos: uma experiência de extensão no espaço das prisões e nas unidades socioeducativas de Alagoas. 3º Seminário Internacional de Pesquisa em Prisão 2017. Disponível em: http://www.prisoes2017.sinteseeventos.com.br/arquivo/downloadpublic2?q=YToyOntzOjY6InBhcmFtcyI7czozNDoiYToxOntzOjEwOiJJRF9BUlFVSVZPIjtzOjM6IjI0NiI7fSI7czoxOiJoIjtzOjMyOiIwZTdkYzY0ZjIwYWEzMmRiOTU5MTMyYTNiYzZmYWViNyI7fQ%3D%3D. Acesso em: 02 ago 2018.

SILVA, Roberto da; OLIVEIRA, Carolina Bessa Ferreira de. Educação nas prisões e Universidade Pública: reflexões sobre o papel da extensão universitária. In: Revista Cultura e Extensão, USP, São Paulo, n. 15, p.85-95, mai. 2016. Disponível em: http://www.revistas.usp.br/rce/article/view/117051/114649. Acesso em 30.jul.2018.

SOUZA, Maria Lindaci Gomes de; CARNEIRO, Maria Aparecida Barbosa; COURA, Abraão Bruno Morais. A experiência do Campus Avançado do Serrotão da Universidade Estadual da Paraíba – Campina Grande – PB: uma proposta de inclusão social através da educação cidadã. Cintedi, 2014. Disponível em: http://editorarealize.com.br/revistas/cintedi/trabalhos/Modalidade_1datahora_08_11_2014_00_54_28_idinscrito_3616_7f523d78b5e74ad7dddf5c86f2a11378.pdf. Acesso em: 03 ago 2018.

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Publicado

2019-02-18

Como Citar

Oliveira, C. B. F. de. (2019). Extensão universitária e sistema prisional: uma relação possível. Revista Educação E Políticas Em Debate, 6(2). https://doi.org/10.14393/REPOD.issn.2238-8346.v6n2a2017-05

Edição

Seção

Dossiê: Políticas públicas no sistema carcerário e socioeducativo do Brasil