ACESSO, PERMANÊNCIA E EXCLUSÃO RACIAL
DOI:
https://doi.org/10.14393/REPOD-v5n1a2016-44576Resumo
O objetivo deste artigo é rever questões de acesso e permanência de alunos negros nos bancos escolares do ensino fundamental e no ensino médio brasileiro e a importância da Lei 10.639/2003 enquanto estratégia de combate às desigualdades educacionais e raciais. Ênfase é dada ao conceito de capital humano opondo-se este à ideia de uma cultura nacional e popular que permita a tomada de consciência da opressão e a organização para a luta contra o modelo vigente. Ao lado de alguns momentos políticos e de políticas educacionais, para demonstrar as desigualdades entre brancos e negros, apresentam-se dados do IPEA, IBGE e de pesquisadores.
Palabras-chave: Exclusão. Desigualdades educacionais. Educação antirracista.
ACCESS, RETENTION AND RACIAL EXCLUSION
Abstract:Â The purpose of this article is to review issues of access and retention of black students in elementary schools and secondary education in Brazil and the importance of Brazilian Law 10.639/2003 as a strategy to fight racial and educational inequalities. Emphasis is given to the concept of human capital, in opposition to the idea of a national and popular culture, allowing awareness of the oppression as well as the organization to fight the current model. Alongside some political moments and educational policies, in order to show the inequalities between blacks and whites, we present data from IPEA, IBGE and research.
Keywords: Exclusion. Educational inequalities. Anti-racist education.
L'ACCESS, SEJOUR ET L'EXCLUSION RACIALE
Resumé:Â Le but de cet article c'est d'examiner les questions de l'accès et la rétention des étudiants noirs dans les écoles primaires et l'enseignement secondaire, et l'importance de 10.639/2003 la loi brésilienne en tant que stratégie de lutte contre les inégalités raciales et éducatives. L'accent est mis à la notion du capital humain en opposition à cette idée d'une culture nationale actuelle pour permettre la prise de conscience populaire sur l'oppression et sur l'organisation, pour pouvoir lutter contre le modèle actuel. En fera référence à quelques choix politiques et d'éducation, afin de montrer les inégalités entre Noirs et Blancs. Nous présenterons des données de l'IPEA, l'IBGE et d'autres chercheurs.
Mots-clés: Exclusion. Les inégalités scolaires. L'éducation anti-raciste.
Downloads
Métricas
Referências
ARANHA, M. L. de A. História da Educação. São Paulo: Moderna, 1996.
BARRETO, E. S. de Sá; MITRULIS E. Trajetória e desafios dos ciclos escolares no País. Estudos Avançados, São Paulo, v. 15, n. 42, p. 103-140, maio/ago. 2001. Disponível em: <http://www.crmariocovas.sp.gov.br/pdf/pro/HISTORICO_trajetoria_e_desafios_dos_ciclos_escolares.pdf>. Acesso em: mar. 2013.
BRASIL. Lei n. 9.394/96, de 20 dezembro de 1996. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). Diário Oficial da União, Brasília, DF, 23 dez. 1996. Disponível em: <http://www.presidencia.gov.br/ccivil_03/Leis/L9394.htm>. Acesso em: mar. 2013.
BRASIL. Lei n.10.639/2003, de 9 de janeiro de 2003. Estabelece a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasileira” e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 10 jan. 2003. Seção 1, p. 1. Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/003.pdf>. Acesso em: mar. 2013.
DUSSEL, E. Oito ensaios sobre cultura latino-americana e libertação. São Paulo: Paulinas, 1997.
GIGANTE, M. História, memória e cotidiano nas primeiras séries do primeiro grau. 1994. 201f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Centro de Educação e Ciências Humanas, Universidade Federal de São Carlos, São Carlos, 1994.
HAGE, J. A nova Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. In: Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional: texto aprovado na Comissão de Educação, Cultura e Desporto da CD/ com comentários de Dermeval Saviani. São Paulo: Cortez, ANDE, 1990. p. 83.
HASENBALG, C. A. Discriminação e desigualdades raciais no Brasil. Rio de Janeiro: Edições Graal, 1979.
HENRIQUES, R. Desigualdade racial no Brasil: evolução das condições de vida na década de 90. Rio de Janeiro: IPEA, 2001.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE). Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) 2001. Disponível em <http://www.ibge.gov.br>. Acesso em: fev. 2013.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE). Censo Demográfico 2000. População. Indicadores Sociais. Disponível em: <http://www.ibge.gov.br>. Acesso em: fev. 2013.
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP). Sinopse Estatística da Educação Básica. Censo Escolar 2004. Disponível em <http://www.inep.gov.br/basica/saeb/saeb_01.htm>. Acesso em: out. 2005.
INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA (IPEA). 2011. Retrato das desigualdades de gênero e raça / Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. [et al.]. 4ª ed. Brasília: Ipea, 2011. 39 p. Com a participação de: ONU Mulheres, Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM), Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir).
JACCOUD, L.; BEGHIN, N. Desigualdades raciais no Brasil: um balanço da intervenção governamental. Brasília: IPEA, 2002. Disponível em <http://www.ipea.gov.br>. Acesso em: maio 2005.
KUENZER, A. Ensino médio e profissional. São Paulo: Cortez, 1997.
LAM, D. Generating extreme inequality: Schooling, Earnings and Intergenerational Transmission of Human Capital in South Africa and Brazil. Report nº 99-439, Michigan, Population Studies Center, University of Michigan, 2000.
PAVIANI, J. Problemas de filosofia da educação: o cultural, o político, o ético na escola, o pedagógico, o epistemológico no ensino. Petrópolis: Vozes, 1990.
PENIN, S. T. de S. Qualidade de ensino e progressão continuada. In: KRASILCHIK, M. (Org). USP fala sobre educação. São Paulo: FEUSP, 2000, p.23.
PINHEIRO, L. et al. Retrato das Desigualdades de gênero e raça. 3. ed. Brasília: Ipea: SPM: UNIFEM, 2008. 36 p. : gráfs., tabs.
PINTO, R. P. Raça e Educação: uma articulação incipiente. Cadernos de Pesquisa. São Paulo, n.80, p.41-50, fev.1992.
RIBEIRO, M. Educação para a cidadania: questão colocada pelos movimentos sociais. Educação e Pesquisa. São Paulo, v. 28, n. 2, p. 113-128. julho/dez. 2002.
ROMANELLI, O. de O. História da educação no Brasil. Petrópolis: Vozes, 1991.
SCHULTZ, T. O capital humano. Rio de Janeiro: Zahar Editores, 1973.
SHICASHO, S. T. (Org.). Desigualdade racial: indicadores socioeconômicos – Brasil, 1991-2001. Brasília: IPEA, 2002.
SILVA JUNIOR, H. Discriminação racial nas escolas: entre a lei e as práticas sociais. Brasília: UNESCO, 2002.
TELLES, E. E. Racismo à brasileira: uma nova perspectiva sociológica. Rio de Janeiro: Relume Dumará; Fundação Ford, 2003.
TÚBERO, R. O sistema de avaliação de rendimento escolar do estado de São Paulo e os alunos negros das escolas estaduais da região de Piracicaba - SP. 2003. 124f. Dissertação (Mestrado em Educação) - Centro de Educação e Ciências Humanas, Universidade Federal de São Carlos, São Carlos, 2003. Disponível em <http://www2.ufscar.br/interface_frames/index.php?link=http://www.bco.ufscar.br>. Acesso em: mar. 2013.
TÚBERO, R. Evasão de alunos negros no ensino médio - olhares de professores, gestores e estudantes. 2008. 187 f. Tese (Doutorado em Educação) - Centro de Educação e Ciências Humanas, Universidade Federal de São Carlos, São Carlos, 2008.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2018 Revista Educação e Políticas em Debate
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International License.
