O ACESSO DE ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIA AO ENSINO SUPERIOR NO BRASIL: DIREITO OU CONCESSÃO?

Autores

  • Noemi Nascimento Ansay Faculdade de Artes do Paraná - UNESPAR

DOI:

https://doi.org/10.14393/REPOD-v4n1a2015-31339

Resumo

Este artigo objetiva discutir o direito de acesso dos estudantes com deficiência ao ensino superior no Brasil. Propomos uma análise pelo viés das políticas governamentais e institucionais, buscando compreender o cotejamento entre o Estado e a Sociedade Civil, na constituição desse direito educacional. Como principais referências teóricas, utilizamos os trabalhos de Norberto Bobbio e Nicos Poulantzas, entre outros. O estudo aponta que a "inclusão" de estudantes com deficiência, nas instituições de ensino superior, é um desafio em uma sociedade excludente, e que a constituição desse direito não foi "dada", mas construída historicamente por meio de embates e lutas travadas em uma "arena de disputas". 

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Biografia do Autor

Noemi Nascimento Ansay, Faculdade de Artes do Paraná - UNESPAR

Professora da Faculdade de Artes do Paraná

Referências

BOBBIO, N. A era dos direitos. Rio de Janeiro: Campus, 2004.

BOBBIO, N. Estado, governo, sociedade: para uma teoria geral da política. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2012.

BRASIL. Ministério da Educação. (1996) Aviso Circular n˚. 277/MEC/GM, de 8 de maio de 1996. Brasília. Dirigido aos Reitores das IES, solicitando a execução adequada de uma política educacional dirigida aos portadores de necessidades especiais.

BRASIL. Constituição (1988). Constituição: da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal.

BRASIL. Dados do MEC/INEP dos resumos técnicos do Censo da Educação Superior. Disponível em: http://portal.inep.gov.br/web/censo-da-educacao-superior/resumostecnicos. Acesso em 10/11/2014

BRASIL. Dados do MEC/INEP sinopses Estatísticas da Educação Superior – Graduação, 2003 e 2013. Disponível em http://portal.inep.gov.br/superiorcensosuperior-sinopse. Acesso em 15/11/2014.

BRASIL. Decreto Nº 5.626. Regulamenta a Lei nº 10.436, de 24 de abril de 2002, que dispõe sobre a Língua Brasileira de Sinais – LIBRAS, e o art. 18 da Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000. Diário Oficial da União em 22/12/2005.

BRASIL. Lei Nº 9.394 de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Brasília, 1996.

BRASIL. Lei n º 10.436, de 24 de abril de 2002. Dispõe sobre a Língua Brasileira de Sinais - Libras e dá outras providências. Brasília. 2002.

BRASIL. Censo 2010. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Disponível em: http://www.ibge.gov.br/home/ Acesso em: 24/10/2014

BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Especial. Política Nacional de Educação Especial na perspectiva da Educação Inclusiva. Brasil: MEC/SEESP, 2008.

CARNOY, M. Educação, Economia e Estado: base e superestrutura relações e mediações. São Paulo: Cortez, 1987.

CASTRO, S. F. Ingresso e Permanência de Alunos com Deficiência em Universidades Públicas Brasileiras. São Paulo. 245 p. Tese (Doutorado em Educação). Universidade Federal de São Carlos. 2011

CHAUÍ, M. Escritos sobre a universidade. São Paulo: UNESP, 2001

Comissão Europeia. Estudar no estrangeiro em números. Disponível em: http://ec.europa.eu/news/culture/130719_pt.htm Acesso em: 16 fev.2014.

CUNHA, L. A. A universidade temporã. 2. ed. Rio de Janeiro: Francisco Alves, 1986.

DALLARI, D.A. Elementos de Teoria Geral do Estado. São Paulo: Saraiva, 1998.

FENEIS. Publicação trimestral da Federação Nacional de Educação e Integração dos Surdos. N° 44. Junho-Agosto de 2011. Disponível em: http://www.feneis.org.br/page/imagens/noticias/noticias_2011/Revista%20Feneis_44.pdf Acesso em: 5/11/2012.

FÁVERO, M. L. A. A universidade no Brasil: das origens à reforma Universitária de 1968. In: Educar em Revista Curitiba: Ed. UFPR, n. 28, jul/dez 2006.

LOPES, M. C.A invenção da surdez: cultura, identidade e diferença no campo da educação. In: THOMA, A.S.; LOPES, M.C. A invenção da Surdez. Santa Cruz do Sul: EDUNISC, 2005.

MENDES, E.G. Breve histórico da educação especial no Brasil. Revista Educación y Pedagogia, v. 22, n.57, mayo-agosto, 2010

MICHELOTTO, R. Uma universidade para a classe média. In: MOROSINI, M. (org.) A universidade no Brasil: concepções e modelos. Brasília, DF, INEP, 2006.

MOREIRA, L. C. Universidade e alunos com necessidades educacionais especiais: das ações institucionais às práticas pedagógicas. Tese de Doutorado em Educação. 224 p. Universidade de São Paulo, 2004.

OLIVEIRA, R. P. Educação e cidadania: o direito a Educação na Constituição de 1988 da República Federativa do Brasil. São Paulo, 181 p. Tese de doutorado. Universidade de São Paulo, 1995.

POULANTZAS, N. O estado, o poder, o socialismo. São Paulo: Paz e Terra, 2000.

RUBIO, C. G. Educación especial: de laintegracion escolar a la escola inclusiva. Valencia: Promolivro, 1998.

SÁ, N. R. L. Cultura, poder e educação de surdos. Manaus: Editora da Universidade Federal do Amazonas, 2002.

SKLIAR, C. Uma análise preliminar das variáveis que intervêm no projeto de Educação Bilíngue para Surdos. Revista Espaço INES. Rio de Janeiro.v.5., 1997.

STAINBACK, S.; STAINBACK, W. Inclusão: um guia para educadores. Porto Alegre: Artmed,1999.

UNESCO. Declaração de Salamanca e linha de ação sobre necessidades educativas especiais. Brasília: CORDE, 1994.

UNESCO. Schooling for millions of children jeopardised by reductions in AID. Disponível em: http://www.uis.unesco.org/Education/Documents/fs-25-out-of-school-childrenen.pdf . Acesso 14 de fev. de 2014.

WANG, M. C. Atencion a la diversidade del alumnado. Madrid: Narcea: http://cordiolli.files.wordpress.com/2012/05/pne-relatc3b3rio-vanhonisubstitutivo-2.pdf. 1995.

ZAINKO, M. A. S.. Políticas de formação de professores na universidade pública: uma análise de necessidades, entre o local e o global. Educar em revista, n°.37. Curitiba,aug./may 2010. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0104-40602010000200008. Acesso em: 16 fev. 2014.

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Publicado

2015-08-19

Como Citar

NASCIMENTO ANSAY, N. O ACESSO DE ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIA AO ENSINO SUPERIOR NO BRASIL: DIREITO OU CONCESSÃO?. Revista Educação e Políticas em Debate, [S. l.], v. 4, n. 1, 2015. DOI: 10.14393/REPOD-v4n1a2015-31339. Disponível em: https://seer.ufu.br/index.php/revistaeducaopoliticas/article/view/31339. Acesso em: 26 jul. 2024.

Edição

Seção

Artigos de Demanda Contínua