PROGRAMA DO LIVRO DIDÁTICO PARA O ENSINO FUNDAMENTAL DO INSTITUTO NACIONAL DO LIVRO (PLIDEF/INL, 1971-1976): CONTRIBUIÇÕES À HISTÓRIA E ÀS POLÍTICAS DO LIVRO DIDÁTICO NO BRASIL

Autores

  • Eliane Peres Universidade Federal de Pelotas
  • Mônica Maciel Vahl Universidade Federal de Pelotas

DOI:

https://doi.org/10.14393/REPOD-v3n1a2014-27682

Resumo

Este artigo tem por objetivo discutir a estrutura e o funcionamento do Programa do Livro Didático para o Ensino Fundamental do Instituto Nacional do Livro (PLIDEF/INL), que vigorou entre 1971 e 1976. Os dados foram coletados a partir de documentos oficiais como Diários Oficiais da União, Anuários do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística e publicações do Ministério da Educação e Cultura. Os resultados da pesquisa indicam o estabelecimento de parcerias entre o setor público e o setor privado para a coedição de um número superior a 51 milhões de exemplares de livros didáticos. Os dados também evidenciam a presença de trinta e quatro editoras no Programa, entre as quais, destacam-se em número de títulos coeditados a Editora do Brasil, a Editora Ao Livro Técnico e a Editora IBEP

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Biografia do Autor

Eliane Peres, Universidade Federal de Pelotas

Pós-doutoramento na University of Illinois at Urbana-Champaing. Doutora em Educação pela UFMG, 2000. Professora na área de História da Educação da Faculdade de Educação Universidade Federal de Pelotas

Mônica Maciel Vahl, Universidade Federal de Pelotas

Mestranda em Educação pelo Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal de Pelotas.

Bacharel e Licenciada em História pela Universidade Federal de Pelotas

Referências

BATISTA, Antônio Augusto Gomes. Um Objeto Variável e Instável: Textos, Impressos e Livros Didáticos. In: ABREU. Márcia (org.). Leitura, História e História da Leitura. Campinas: Mercado das Letras, 1999, p. 529-575.

BRASIL. Decreto-Lei no 93/1937. Cria o Instituto Nacional do Livro. DOU, 27/12/1937, p. 25586. Disponível em: <http://www2.camara.gov.br/legin/fed/declei/1930-1939/decreto-lei93-21-dezembro-1937-350842-publicacaooriginal-1-pe.html>, acesso em 15 de outubro de 2012.

BRASIL. Decreto-Lei no 93/1937. Exposição de Motivos. DOU, 27/12/1937, p. 25586. Disponível em: <http://www2.camara.gov.br/legin/fed/declei/1930-1939/decreto-lei-93-21-dezembro1937-350842-exposicaodemotivos-75476-pe.html>, acesso em 15 de outubro de 2012.

BRASIL. Decreto no 59.355/1966. Institui no Ministério da Educação e Cultura a Comissão do Livro Técnico e do Livro Didático (COLTED) e revoga o Decreto número 58.653-66. DOU, 05/10/1966, p. 14468. Disponível em:<http://www6.senado.gov.br/legislacao/ListaNormas.action?numero=59355&tipo_norma=DEC&data=19661004&link=s>. Acesso em 15 de outubro de 2012.

BRASIL. Decreto no 68.728/1971. Provê sobre a política do livro técnico e do livro didático e dá outras providências. DOU, 11/06/1971, p. 4456-4457. Disponível em: <http://www2.camara.gov.br/legin/fed/decret/1970-1979/decreto-68728-9-junho-1971-410492-publicacaooriginal-1-pe.html>. Acesso em 15 de outubro de 2012.

BRASIL. Decreto no 77.107/1976. Dispõe sobre a edição e distribuição de livros textos e dá outras providências. DOU, 05/12/1976, p. 1681. Disponível em: <http://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1970-1979/decreto-77107-4-fevereiro-1976-425615-publicacaooriginal-1-pe.html>. Acesso em 15 de outubro de 2012.

BRASIL. Decreto-Lei no 93/1937. Exposição de Motivos. DOU, 27/12/1937, p. 25586. Disponível em: <http://www2.camara.gov.br/legin/fed/declei/1930-1939/decreto-lei-93-21-dezembro1937-350842-exposicaodemotivos-75476-pe.html>. Acesso em 15 de outubro de 2012.

BRASIL. Lei no 5692/1971. Fixa Diretrizes e Bases para o ensino de 1o e 2o graus, e dá outras providências. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L5692.htm>. Acesso em 15 de outubro de 2012.

BRASIL. Portaria no 6-GB/1971. Constitui Comissão de Inquérito encarregada de apurar irregularidades na COLTED – Comissão do Livro Técnico e do Livro Didático.DOU, 19/03/1971, p. 2158. Acervo IF-SUL - Campus Pelotas.

BRASIL. Portaria no 178/1971. Constituição de Grupo-Tarefa.DOU, 07/04/1971, p. 2682. Acervo IF-SUL - Campus Pelotas.

BRASIL. Portaria no 307-BSB/1971. Regulamenta o Regime de Coedição do Instituto Nacional do Livro. DOU, 28/05/1971, p. 4063. Acervo IF-SUL - Campus Pelotas.

BRASIL. Termos de Contrato. Instituto Nacional do Livro. DOU, 29/12/1972, p. 11999-12003. Acervo IF-SUL - Campus Pelotas.

BRASIL. Termos de Contrato. Instituto Nacional do Livro. DOU, 31/12/1973, p. 13712. Acervo IF-SUL - Campus Pelotas.

BRASIL. Termos de Contrato. Instituto Nacional do Livro. DOU, 08/07/1975, p. 8349. Acervo IFSUL - Campus Pelotas.

CALDAS, Eliane Formentini. A trajetória dos Programas Oficiais de Leitura e da Biblioteca Pública no Brasil Durante o Período de 1937-2004. Dissertação (Mestrado em Ciência da Informação), Pontifícia Universidade Católica de Campinas, Campinas, 2005.

CASTRO, C. A et al. Cultura Material Escolar: fontes para a história da escola e da escolarização elementar (MA, SP, PR, SC e RS, 1870-1925. In: SOUZA, Rosa Fátima de; SILVA, Vera Lucia Gaspar da & SÁ, Elizabeth Figueiredo de. (org.). Por uma teoria e uma história da escola primária no Brasil. Investigações comparadas sobre a escola graduada (1870-1930). Cuiabá: EdUFMAT, 2013, v. 1, p. 273-315.

CLARK, Jorge Uilson; NASCIMENTO, Manoel Nelito Matheus e SILVA, Romeu Adriano. A administração escolar no período do governo militar (1964-1984). Revista HISTEDBR Online.Campinas, n. especial, p.124–139, ago. 2006.

FICO, Carlos. Versões e controvérsias sobre 1964 e a ditadura militar. Revista Brasileira de História. São Paulo, v. 24, n. 47, p. 29-60, 2004.

GORENDER, Jacob. Combate nas Trevas. A esquerda brasileira: das ilusões perdidas à luta armada. São Paulo: Ática, 1987.

IBGE. Anuário Estatístico do Brasil - 1971. Rio de Janeiro, v. 32, 1971. Acervo Agência do IBGE – Pelotas.

IBGE.Anuário Estatístico do Brasil - 1972. Rio de Janeiro, v. 33, 1972. Acervo Agência do IBGE – Pelotas.

IBGE. Anuário Estatístico do Brasil - 1973. Rio de Janeiro, v. 34, 1973. Acervo Agência do IBGE – Pelotas.

IBGE. Anuário Estatístico do Brasil - 1974. Rio de Janeiro, v. 35, 1974. Acervo Agência do IBGE – Pelotas.

IBGE. Anuário Estatístico do Brasil - 1975. Rio de Janeiro, v. 36, 1975. Acervo Agência do IBGE – Pelotas.

IBGE. Anuário Estatístico do Brasil - 1976. Rio de Janeiro, v. 37, 1976. Acervo Agência do IBGE – Pelotas.

IBGE. Anuário Estatístico do Brasil - 1980. Rio de Janeiro, v. 41, 1980. Acervo Agência do IBGE – Pelotas.

LUKE, Allan. Literacy, Textbooks and Ideology: Postwar LiteracyInstruction and the Mythology of Dick and Jane.Philadelphia: The Falmer Press, 1988.

MEC. Planejamento Setorial: projetos prioritários - 1970/1973. Brasília, 1969.

MEC. Plano Setorial de Educação e Cultura (1972-1974). Brasília, 1971.

MEC/FAE. Programas de Assistência ao Educando: Séries Históricas – 1970-84. Brasília, 1985.

MEC/INL. Programa Nacional do Livro Didático. Brasília, 1973.

MEC/INL. Catálogo do Instituto Nacional do Livro (1974-1975). Brasília, 1976.

OITICICA, Ricardo Beserra da Rosa. Instituto Nacional do Livro e as Ditaduras: Academia Brasílica dos Rejeitados. Tese (Doutorado em Letras), Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 1997.

OTERO, Maria Mercedes Dias. Censura de Livros durante a Ditadura Militar: 1964-1978. Tese (Doutorado em História), Universidade Federal de Pernambuco, Recife, 2003.

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Publicado

2014-09-08

Como Citar

PERES, E.; VAHL, M. M. PROGRAMA DO LIVRO DIDÁTICO PARA O ENSINO FUNDAMENTAL DO INSTITUTO NACIONAL DO LIVRO (PLIDEF/INL, 1971-1976): CONTRIBUIÇÕES À HISTÓRIA E ÀS POLÍTICAS DO LIVRO DIDÁTICO NO BRASIL. Revista Educação e Políticas em Debate, [S. l.], v. 3, n. 1, 2014. DOI: 10.14393/REPOD-v3n1a2014-27682. Disponível em: https://seer.ufu.br/index.php/revistaeducaopoliticas/article/view/27682. Acesso em: 23 dez. 2024.

Edição

Seção

Dossiê