PROGRAMA DO LIVRO DIDÁTICO PARA O ENSINO FUNDAMENTAL DO INSTITUTO NACIONAL DO LIVRO (PLIDEF/INL, 1971-1976): CONTRIBUIÇÕES À HISTÓRIA E ÀS POLÍTICAS DO LIVRO DIDÁTICO NO BRASIL
DOI:
https://doi.org/10.14393/REPOD-v3n1a2014-27682Resumo
Este artigo tem por objetivo discutir a estrutura e o funcionamento do Programa do Livro Didático para o Ensino Fundamental do Instituto Nacional do Livro (PLIDEF/INL), que vigorou entre 1971 e 1976. Os dados foram coletados a partir de documentos oficiais como Diários Oficiais da União, Anuários do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística e publicações do Ministério da Educação e Cultura. Os resultados da pesquisa indicam o estabelecimento de parcerias entre o setor público e o setor privado para a coedição de um número superior a 51 milhões de exemplares de livros didáticos. Os dados também evidenciam a presença de trinta e quatro editoras no Programa, entre as quais, destacam-se em número de títulos coeditados a Editora do Brasil, a Editora Ao Livro Técnico e a Editora IBEPDownloads
Métricas
Referências
BATISTA, Antônio Augusto Gomes. Um Objeto Variável e Instável: Textos, Impressos e Livros Didáticos. In: ABREU. Márcia (org.). Leitura, História e História da Leitura. Campinas: Mercado das Letras, 1999, p. 529-575.
BRASIL. Decreto-Lei no 93/1937. Cria o Instituto Nacional do Livro. DOU, 27/12/1937, p. 25586. Disponível em: <http://www2.camara.gov.br/legin/fed/declei/1930-1939/decreto-lei93-21-dezembro-1937-350842-publicacaooriginal-1-pe.html>, acesso em 15 de outubro de 2012.
BRASIL. Decreto-Lei no 93/1937. Exposição de Motivos. DOU, 27/12/1937, p. 25586. Disponível em: <http://www2.camara.gov.br/legin/fed/declei/1930-1939/decreto-lei-93-21-dezembro1937-350842-exposicaodemotivos-75476-pe.html>, acesso em 15 de outubro de 2012.
BRASIL. Decreto no 59.355/1966. Institui no Ministério da Educação e Cultura a Comissão do Livro Técnico e do Livro Didático (COLTED) e revoga o Decreto número 58.653-66. DOU, 05/10/1966, p. 14468. Disponível em:<http://www6.senado.gov.br/legislacao/ListaNormas.action?numero=59355&tipo_norma=DEC&data=19661004&link=s>. Acesso em 15 de outubro de 2012.
BRASIL. Decreto no 68.728/1971. Provê sobre a política do livro técnico e do livro didático e dá outras providências. DOU, 11/06/1971, p. 4456-4457. Disponível em: <http://www2.camara.gov.br/legin/fed/decret/1970-1979/decreto-68728-9-junho-1971-410492-publicacaooriginal-1-pe.html>. Acesso em 15 de outubro de 2012.
BRASIL. Decreto no 77.107/1976. Dispõe sobre a edição e distribuição de livros textos e dá outras providências. DOU, 05/12/1976, p. 1681. Disponível em: <http://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1970-1979/decreto-77107-4-fevereiro-1976-425615-publicacaooriginal-1-pe.html>. Acesso em 15 de outubro de 2012.
BRASIL. Decreto-Lei no 93/1937. Exposição de Motivos. DOU, 27/12/1937, p. 25586. Disponível em: <http://www2.camara.gov.br/legin/fed/declei/1930-1939/decreto-lei-93-21-dezembro1937-350842-exposicaodemotivos-75476-pe.html>. Acesso em 15 de outubro de 2012.
BRASIL. Lei no 5692/1971. Fixa Diretrizes e Bases para o ensino de 1o e 2o graus, e dá outras providências. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L5692.htm>. Acesso em 15 de outubro de 2012.
BRASIL. Portaria no 6-GB/1971. Constitui Comissão de Inquérito encarregada de apurar irregularidades na COLTED – Comissão do Livro Técnico e do Livro Didático.DOU, 19/03/1971, p. 2158. Acervo IF-SUL - Campus Pelotas.
BRASIL. Portaria no 178/1971. Constituição de Grupo-Tarefa.DOU, 07/04/1971, p. 2682. Acervo IF-SUL - Campus Pelotas.
BRASIL. Portaria no 307-BSB/1971. Regulamenta o Regime de Coedição do Instituto Nacional do Livro. DOU, 28/05/1971, p. 4063. Acervo IF-SUL - Campus Pelotas.
BRASIL. Termos de Contrato. Instituto Nacional do Livro. DOU, 29/12/1972, p. 11999-12003. Acervo IF-SUL - Campus Pelotas.
BRASIL. Termos de Contrato. Instituto Nacional do Livro. DOU, 31/12/1973, p. 13712. Acervo IF-SUL - Campus Pelotas.
BRASIL. Termos de Contrato. Instituto Nacional do Livro. DOU, 08/07/1975, p. 8349. Acervo IFSUL - Campus Pelotas.
CALDAS, Eliane Formentini. A trajetória dos Programas Oficiais de Leitura e da Biblioteca Pública no Brasil Durante o Período de 1937-2004. Dissertação (Mestrado em Ciência da Informação), Pontifícia Universidade Católica de Campinas, Campinas, 2005.
CASTRO, C. A et al. Cultura Material Escolar: fontes para a história da escola e da escolarização elementar (MA, SP, PR, SC e RS, 1870-1925. In: SOUZA, Rosa Fátima de; SILVA, Vera Lucia Gaspar da & SÁ, Elizabeth Figueiredo de. (org.). Por uma teoria e uma história da escola primária no Brasil. Investigações comparadas sobre a escola graduada (1870-1930). Cuiabá: EdUFMAT, 2013, v. 1, p. 273-315.
CLARK, Jorge Uilson; NASCIMENTO, Manoel Nelito Matheus e SILVA, Romeu Adriano. A administração escolar no período do governo militar (1964-1984). Revista HISTEDBR Online.Campinas, n. especial, p.124–139, ago. 2006.
FICO, Carlos. Versões e controvérsias sobre 1964 e a ditadura militar. Revista Brasileira de História. São Paulo, v. 24, n. 47, p. 29-60, 2004.
GORENDER, Jacob. Combate nas Trevas. A esquerda brasileira: das ilusões perdidas à luta armada. São Paulo: Ática, 1987.
IBGE. Anuário Estatístico do Brasil - 1971. Rio de Janeiro, v. 32, 1971. Acervo Agência do IBGE – Pelotas.
IBGE.Anuário Estatístico do Brasil - 1972. Rio de Janeiro, v. 33, 1972. Acervo Agência do IBGE – Pelotas.
IBGE. Anuário Estatístico do Brasil - 1973. Rio de Janeiro, v. 34, 1973. Acervo Agência do IBGE – Pelotas.
IBGE. Anuário Estatístico do Brasil - 1974. Rio de Janeiro, v. 35, 1974. Acervo Agência do IBGE – Pelotas.
IBGE. Anuário Estatístico do Brasil - 1975. Rio de Janeiro, v. 36, 1975. Acervo Agência do IBGE – Pelotas.
IBGE. Anuário Estatístico do Brasil - 1976. Rio de Janeiro, v. 37, 1976. Acervo Agência do IBGE – Pelotas.
IBGE. Anuário Estatístico do Brasil - 1980. Rio de Janeiro, v. 41, 1980. Acervo Agência do IBGE – Pelotas.
LUKE, Allan. Literacy, Textbooks and Ideology: Postwar LiteracyInstruction and the Mythology of Dick and Jane.Philadelphia: The Falmer Press, 1988.
MEC. Planejamento Setorial: projetos prioritários - 1970/1973. Brasília, 1969.
MEC. Plano Setorial de Educação e Cultura (1972-1974). Brasília, 1971.
MEC/FAE. Programas de Assistência ao Educando: Séries Históricas – 1970-84. Brasília, 1985.
MEC/INL. Programa Nacional do Livro Didático. Brasília, 1973.
MEC/INL. Catálogo do Instituto Nacional do Livro (1974-1975). Brasília, 1976.
OITICICA, Ricardo Beserra da Rosa. Instituto Nacional do Livro e as Ditaduras: Academia Brasílica dos Rejeitados. Tese (Doutorado em Letras), Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 1997.
OTERO, Maria Mercedes Dias. Censura de Livros durante a Ditadura Militar: 1964-1978. Tese (Doutorado em História), Universidade Federal de Pernambuco, Recife, 2003.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2022 Revista Educação e Políticas em Debate
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International License.