O PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO (PNE) SOB A PERSPECTIVA DA GESTÃO
DOI:
https://doi.org/10.14393/REPOD-v2n2a2013-24801Resumo
Trata-se de um projeto de investigação que tem por objetivo comparar as conjunturas econômica e social, bem como o processo de elaboração do Plano Nacional de Educação de 2001 (Lei n.10.171/2001) e o PL 8035/2010, identificando de que maneira os termos dos debates, particularmente sobre a Gestão Educacional, são incorporados ou silenciados em cada um dos documentos. Além disso, pretende-se identificar quais são as concepções de Estado, Democracia e Educação que lhes subjazem. Para tanto, além dos textos legais em si serão analisados documentos referentes ao processo de tramitação e também documentos elaborados pelos atores participantes do processo.
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Referências
ANDERSON, P. Linhagens do Estado Absolutista. 3. ed. São Paulo: Brasiliense, 1995.
BRASIL. CÂMARA DOS DEPUTADOS. Comissão de Educação e Cultura. Projeto de lei do Plano Nacional de Educação (PNE – 2011/2020). Brasília: Câmara, 2011.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil, promulgada em 5 de outubro de 1988. Disponível em: <http://www.senado.gov.br> Acesso em: 17/10/2012.
BRASIL. INSTITUTO DE POLÍTICA ECONÔMICA APLICADA (IPEA). Políticas Sociais: acompanhamento e análise. n.20, 2012. Disponível em: . Acesso em: 05/10/2012.
BRASIL. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei n. 9.394 de 20 de dezembro de 1996. Disponível em: <http://www.senado.gov.br> Acesso em: 16/10/2012.
BRASIL. MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. CONFERÊNCIA NACIONAL DE EDUCAÇÃO. Documento final. Disponível em: <http://www.mec.gov.br> Acesso em: 12/10/2012.
CARVALHO, J. M. de. Cidadania no Brasil: o longo caminho. 3. ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2002.
CHAGAS FERNANDES, F. das. A Conferência Nacional de Educação (CONAE) e o Plano Nacional de Educação (PNE). Entrevista. Educação e Sociedade, Campinas, v. 31, n. 112, p. 1031-1058, jul./set. 2010.
CURY, C. R. J. Educação e crise: perspectivas para o Brasil. Educação e Sociedade, Campinas, v. 31, n. 113, p. 1089-1098, out./dez. 2010.
DAVIES, N. Financiamento da educação: novos ou velhos desafios? São Paulo: Xamã, 2004.
GOUVEIA, A. B.; SOUZA, Â. R. Perspectivas e desafios no debate sobre financiamento e gestão da Educação: da CONAE a um novo PNE. Educação e Sociedade, Campinas, v. 31, n. 112, p.789-807, jul./set. 2010.
GROSSI, P. Mitologias jurídicas da modernidade. Florianópolis: Boiteux, 2004.
HAGUETTE, A. A sociedade, o Estado e o Sistema Nacional de Educação no projeto de Lei de Diretrizes e Bases. In: ANTUNES, A. M. de C. et al. Estado e Educação. Campinas: Papirus/CEDES; São Paulo: ANDE/ANPED, 1992. p. 169-177.
REIS MONTEIRO, A. História da Educação: do antigo “direito de educação” ao novo “direito à educação”. São Paulo: Cortez, 2006.
ROMANELLI, O. de O. História da Educação no Brasil. 30. ed. Petrópolis: Vozes, 2006.
SAVIANI, D. Organização da educação nacional: Sistema e Conselho Nacional de Educação, Plano e Fórum Nacional de Educação. Educação e Sociedade, Campinas, v. 31, n.112, p. 769-787, jul./set. 2010.
VICENTINI, P. P. A profissão docente no Brasil: sindicalização e movimentos. In: STEPHANOU, M.; BASTOS, M. H. C. Histórias e memórias da educação no Brasil: v. III - séc. XX. Petrópolis: Vozes, 2005.
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