Política de desenvolvimento territorial rural no Brasil: limites da concepção de ruralidade e de territórios rurais

Resumo

O propósito imediato deste texto é realizar uma reflexão preliminar sobre o conteúdo da política territorial do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), mais especificamente, no que concerne a definição dos "territórios rurais" como categoria que permitiu propor as delimitações espaciais de operação do Programa Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Territórios Rurais (PNDSTR). Para cumprir esta empreitada nos debruçamos na realização de uma sistematização do debate sobre a noção de ruralidade no campo das humanidades, considerando sua centralidade para subsidiar a tarefa proposta. Em linhas gerais, a análise do conteúdo dos documentos oficiais aponta uma secundarização da discussão sobre a ruralidade, o negligenciamento das leituras que propugnam a conformação de novas ruralidades no território brasileiro e o limite da metodologia de delimitação dos "territórios rurais".