Disputas territoriais e judicialização da questão agrária

Abstract

O presente trabalho tem como objetivo analisar o posicionamento dos representantes do Poder Judiciário e das demais instituições que compõem o Sistema de Justiça (Polícia Judiciária e Ministério Público) frente às demandas judiciais resultantes das disputas territoriais travadas entre as classes no campo. Partiremos da análise do conflito desencadeado pelas terras da Fazenda Quirino, localizada no município de Juarez Távora-PB, Agreste paraibano. O conflito resultou em demandas judiciais tanto pelo processo desapropriatório da fazenda quanto pela violência que marcou o conflito. Para a consecução do trabalho, realizamos os seguintes procedimentos metodológicos: a) revisão bibliográfica; b) levantamento e análise de dados secundários e fontes documentais; c) trabalho de campo.