Território e política no Brasil:
expansão capitalista e mercantilização da natureza no Brasil do século XXI
DOI:
https://doi.org/10.14393/RCT153920Resumo
Este texto trata do desmonte sistemático da legislação ambiental e de instrumentos de proteção da natureza como estratégia de exploração irrestrita de bens naturais e de frações do território ainda não integrados à dinâmica neoextrativista. As informações e conclusões apresentadas são parte dos resultados obtidos no projeto de pesquisa “Território e Mercantilização da Natureza: Acompanhamento e Análise dos Projetos de Lei que Relativizam a Proteção do Meio Ambiente no Brasil Frente à Expansão Capitalista”. Tal pesquisa tem como objetivo principal o acompanhamento e análise das ações dos Poderes Legislativo e Executivo Federal que objetivam construir aparatos jurídicos e institucionais, sob o jargão da segurança jurídica, para a expansão do capitalismo frente a exploração da natureza, o que vem sendo agravado exponencialmente na conjuntura recente.