Diálogos na reforma agrária: articulação de saberes na construção de planos de desenvolvimento de assentamentos rurais

Abstract

No ano de 2005, o convênio entre o INCRA e a instituição CEPAC oportunizou a qualificação dos processos de construção dos Planos de Desenvolvimento dos Assentamentos (PDAs) e dos Planos de Recuperação dos Assentamentos (PRAs). O objetivo deste trabalho é analisar como a equipe de capacitação em serviço (técnicos do CEPAC) exercitou a construção dos referenciais de trabalho, junto aos profissionais das equipes técnicas contratadas pelo INCRA, identificando os processos sociais que engendram a (re)organização sócio-espacial dos assentamentos. A perspectiva teórico-metodológica da consultoria adotou a categoria Educação Popular como pressuposto, e o II Plano Regional de Reforma Agrária - PRRA do Estado do Ceará, como referência político-social para articular as discussões. Dentro desse contexto, a reflexão teórica permite apontar aspectos críticos ao modelo de capitalista para a agricultura brasileira, fundada na perspectiva do agronegócio. Assim, os resultados do trabalho possibilitam identificar alguns elementos temáticos, norteadores da abordagem da assessoria técnica, para a construção participativa dos PDAs e PRAs. São eles: Desenvolvimento, Território e Territorialidades na Reforma Agrária; Agroecologia e Sócioeconomia Solidária; Educação popular e Educação do Campo; Agricultura familiar e Agricultura Camponesa. Nesse sentido, destacam-se as seguintes considerações: a construção de elementos teóricos e metodológicos para a elaboração de planos de natureza participativa pressupõe o exercício de valorização dos sujeitos envolvidos no processo, fundamento essencial da Educação Popular, na perspectiva da construção do diálogo libertador.