El color de la tierra: el lugar de blancos, negros e indígenas en la propiedad agraria brasileña
DOI:
https://doi.org/10.14393/RCT205978006Palabras clave:
estructura del suelo, legislación agraria, mercado de tierrasResumen
Este artículo propone una reflexión sobre el papel que juega la institucionalidad en la definición de la actual estructura productiva agropecuaria. El trabajo utiliza la dimensión racial para comprender la organización de la estructura agraria brasileña y, en consecuencia, la distribución de la tierra. Otro elemento en discusión es hasta qué punto el mercado de tierras es capaz de modificar una estructura moldeada por la esfera política. El análisis se construye a partir de la relación entre la legislación agraria brasileña, datos de la PNAD (2015) y datos del Censo Agropecuario de 2017. Se concluyó que la estructura territorial existente no proviene de una concentración generada por el mercado de tierras, por el contrario, proviene de una institucionalidad mucho anterior. Cabe concluir que la desigualdad actual sólo podrá resolverse mediante una reforma agraria que considere el factor color de los beneficiarios como uno de los elementos fundamentales.
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Referencias
ALVEAL, Carmen Margarida Oliveira. Transformações na legislação sesmarial, processos de demarcação e manutenção de privilégios nas terras das capitanias do norte do Estado do Brasil. Estudos Históricos, Rio de Janeiro, v. 28, n. 56, p. 247-263, 2015. DOI: https://doi.org/10.1590/S0103-21862015000200002
BENTO, Cida. O pacto da branquitude. São Paulo: Companhia das Letras, 2022.
BOURDIEU, Pierre. O poder simbólico. Rio de Janeiro: Editora Bertrand Brasil, 1989.
CARNEIRO, Aparecida Sueli. A construção do outro como não-ser como fundamento do ser. Tese de doutorado – Universidade de São Paulo. São Paulo, 2005.
FERNANDES, Florestan. A integração do negro na sociedade de classes. O legado da “raça branca”. 5. ed. São Paulo: Globo, 2008, v. 1.
FREYRE, Gilberto. Casa-Grande & Senzala: formação da família brasileira sob o regime da economia patriarcal. São Paulo: Global, 2006.
FURTADO, Celso. Formação Econômica do Brasil. 34. ed. São Paulo: Companhia das Letras, 2007.
GUEDES, Sebastião Neto Ribeiro; REYDON, Bastiaan Philip. Direitos de propriedade da terra rural no Brasil: uma proposta institucionalista para ampliar a governança fundiária. RESR, Piracicaba-SP, v. 50, n. 3, p. 525-544, jul./set. 2012. DOI: https://doi.org/10.1590/S0103-20032012000300008
IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios 2015. 2015. Rio de Janeiro: IBGE. Disponível em: https://sidra.ibge.gov.br/tabela/262. Acesso em: fev. 2023.
IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Censo Agropecuário: resultados definitivos 2017. 2019. Rio de Janeiro: IBGE. Disponível em: https://biblioteca.ibge.gov.br/index.php/biblioteca-catalogo?view=detalhes&id=73096 Acesso em: jan. 2023.
MAHONEY, James. Path-Dependent Explanations of Regime Change: Central America in Comparative Perspective. Studies in Comparative International Development, Spring 2001, v. 36, n. 1, p. 111–141. DOI: https://doi.org/10.1007/BF02687587
NORTH, Douglass C. Institutions, Institutional Change and Economic Performance. New York, Cambridge University Press, 1990. DOI: https://doi.org/10.1017/CBO9780511808678
NOZOE, Nelson. Sesmarias e apossamento de terras no Brasil Colônia. Revista Economia, Brasíia (DF), v.7, n. 3, p. 587–605, set./dez. 2006.
PIANA, C. F. B.; Machado, A. A.; Selau, L. P. R. Estatística Básica. Pelotas: UFPel, 2009.
PINHO, A.O.; SANSONE, L. (org.). Raça: novas perspectivas antropológicas. 2. ed. rev. Salvador: EDUFBA, 2008, 447p.
POLANYI, Karl. A Grande Transformação. 2. ed. Rio de Janeiro: Eselvier, 2012.
PRADO JR., Caio. Formação do Brasil Contemporâneo. 23. ed. São Paulo, Editora Brasiliense, 1994, 390p.
QUIJANO, Anibal. Colonialidade do poder, eurocentrismo e América Latina. In: QUIJANO, Anibal. A colonialidade do saber: eurocentrismo e ciências sociais, perspectivas latino-americanas. Buenos Aires: CLACSO, 2005. p. 117-142.
SABBATO, Alberto Di. Perfil dos proprietários/detentores de grandes imóveis rurais que não atenderam à notificação da portaria 558/99. Relatório Projeto de Cooperação Técnica INCRA/FAO. Projeto UTF/BRA/051/BRA, jan. 2001.
SAMUELS, Warren J. The present state of institutional economics. Cambridge Journal of Economics. v. 19, p. 569-590, 1995. DOI: https://doi.org/10.1093/oxfordjournals.cje.a035331
SILVA, Karla Karoline Rodrigues; MAIA, Cláudio Lopes. Latifúndio: uma análise a partir do arcabouço normativo do regime de sesmarias no Brasil. Revista de Direito Agrário e Agroambiental, Goiânia, v. 5, n. 1, p. 1-17, 2019. DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0081/2019.v5i1.5441
SILVA, Ligia Maria Osorio; SECRETO, Maria Veronica. Terras públicas, ocupação privada: elementos para a história comparada da apropriação territorial na Argentina e no Brasil. Economia e Sociedade, Campinas (12):109-41, jun. 1999.
SUEYOSHI, Tabir Dal Poggetto Oliveira. As sesmarias nas ordenações do reino. Revista da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. v. 102 p. 695-711 jan./dez. 2007. DOI: https://doi.org/10.11606/issn.2318-8235.v102i0p695-711
VEBLEN, Thorsten. A teoria da classe ociosa: um estudo econômico das instituições. São Paulo: Pioneira, 1965.
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