The role of public policies to promote rural development in Malema District - Nampula Province, Mozambique

Abstract

O trabalho tem como objetivo principal analisar o papel das políticas públicas na promoção do desenvolvimento rural em Moçambique, procurando identificar os entraves (bloqueios) que dificultam a inserção de melhorias (na produtividade e na geração de renda) aos pequenos agricultores do Distrito de Malema, a partir da implementação do Programa Nacional de Desenvolvimento Agrário (PROAGRI). O trabalho baseou-se na pesquisa bibliográfica, documental e de sistematização de dados coletados no campo, com a aplicação de formulário e realização de entrevistas de forma aleatória a 61 agricultores. Os resultados da pesquisa apontam que em Malema, a implementação do PROAGRI, em sua primeira e segunda fase, não contemplou plenamente as perspectivas das políticas no formato bottom - up. Os pequenos agricultores não se sentiram incluídos no processo e, a maior parcela deles, inclusive, desconhece a existência do mesmo. Sua implementação se deu em curto prazo e, no momento da finalização, ficou sem mecanismos de manutenção e de garantia da sustentabilidade das ações que foram desenvolvidas, sendo que estas, mesmo tendo sido implementadas, não foram suficientes para dotar os pequenos agricultores de plena capacidade de produção e para a melhoria das condições de sobrevivência.