Questão agrária e conflitos no campo: Morada Nova - Baixa do Arroz, Monção, Maranhão
DOI:
https://doi.org/10.14393/RCT206178814Palavras-chave:
conflitos, assentamento rural, resistência, Morada NovaResumo
O presente estudo aborda a questão agrária no Maranhão, destacando os conflitos agrários na comunidade rural Morada Nova - Baixa do Arroz, localizado no município de Monção, compreendido como território camponês de enfrentamento e resistência. A comunidade constitui parte do Projeto de Assentamento Diamante Negro Jutay, fruto da luta dos camponeses organizados no Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), conquistada na década de 1990. A pesquisa baseou-se na abordagem qualitativa, com procedimentos metodológicos que incluíram levantamentos documentais e revisões bibliográficas sobre a luta pela terra e conflitos no campo no Brasil, com destaque para o Maranhão. Dentre os resultados, observa-se que a trajetória da luta pela terra no Brasil é composta de inúmeros conflitos, intensificados no governo de Jair Bolsonaro. No Maranhão, tal situação não é diferente, considerado um dos estados que lideram o ranking de conflitos no campo no país. Diante dessa conjuntura, evidencia-se o processo de lutas e resistências no assentamento, com foco nos conflitos internos, educação, cultura, lazer e produção agroecológica.
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Referências
ALENTEJANO, P. R. R. Contrarreforma agrária, violência e devastação no Brasil. Revista Trabalho Necessário, v. 20, n. 41, p. 01-30, 29 mar. 2022. DOI: https://doi.org/10.22409/tn.v20i41.52451 Disponível em: https://periodicos.uff.br/trabalhonecessario/article/view/52451 Acesso em: 11 out. 2024.
ARAÚJO, H. F. A. Estado/Movimentos Sociais no Campo: a trama da construção conjunta de uma política pública no Maranhão. Tese (Doutorado) Universidade Federal do Ceará. Fortaleza, 2010. 387 p. Disponível em: www.reformaagrariaemdados.org.br/. Acesso em: 17 ago. 2021.
ARAÚJO, L. A. Nas trilhas da educação do campo: reflexões sobre a construção do PPP da escola Maria Mata, assentamento São Domingos, Nina Rodrigues, Maranhão. Dissertação (Mestrado) Educação do Campo pela Universidade Federal do Recôncavo da Bahia. Amargosa, BA. 2020.
AZAR, Z. S.; SILVA, J. J. B.; SILVA, A. G. A judicialização e a luta pela terra no Maranhão: o acampamento Marielle Franco - Itinga do Maranhão. Ciência Geográfica, Bauru v. XXV - (4): jan./dez. 2021, p. 1423-1441. Disponível em: https://www.agbbauru.org.br/publicacoes/revista/anoXXV_4/agb_xxv_4_web/agb_xxv_4-16.pdf. Acesso em: 10 maio 2024.
BRINGEL, B.; VARELLA, R. V. S. A pesquisa militante na América Latina hoje: reflexões sobre as desigualdades e as possibilidades de produção de conhecimentos. Revista Digital de Direito Administrativo, v. 3, n. 3, p. 474-489, 2016. DOI: https://doi.org/10.11606/issn.2319-0558.v3i3p474-489
COLETTI, C. O MST e os limites da luta pela terra no Brasil – (1998; 2005). s.d.. 14 p. Disponível em: http://www.uel.br/grupo-pesquisa/gepal/segundosimposio/claudinei.pdf. Acesso em: 8 ago. 2021.
CPT – Comissão Pastoral da Terra. Conflitos no Campo Brasil 2020. Centro de Documentação Dom Tomás Balduino. Goiânia: CPT Nacional, 2021.
CPT – Comissão Pastoral da Terra. Conflitos no Campo Brasil 2021. Centro de Documentação Dom Tomás Balduino. Goiânia: CPT Nacional, 2022.
CPT – Comissão Pastoral da Terra. Conflitos no Campo Brasil 2022. Centro de Documentação Dom Tomás Balduino. Goiânia: CPT Nacional, 2023.
CPT – Comissão Pastoral da Terra. Conflitos no Campo Brasil 2023. Centro de Documentação Dom Tomás Balduino. Goiânia: CPT Nacional, 2024.
FERNANDES, B. M. Questão Agrária: conflitualidade e desenvolvimento territorial. s. d. Disponível em: https://www.enfoc.org.br/system/arquivos.d.ocumentos/71/f1301questo-agrria-conflitualidade-e-territorialidade.pdf Acesso em: 5 set. 2024.
FERNANDES, B. M. A Formação do MST no Brasil. Petrópolis: Vozes, 2000.
FERNANDES, B. M. Território Camponês. In: CALDART, R. S.; PEREIRA, I. B.; ALENTEJANO, P.; FRIGOTTO, G. Dicionário da Educação do Campo. Rio de Janeiro, São Paulo: Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio, Expressão Popular, 2012. p. 746-750.
FERNANDES, B. M.; CLEPS JUNIOR, J.; SOBREIRO FILHO, J.; LEITE, A. Z.; SODRÉ, R. B.; PEREIRA. L. I. A questão Agrária no Governo Bolsonaro: Pós-Fascismo e Resistência. In. “Conjuntura no Brasil: retrocessos sociais e ações de resistência”. Caderno Prudentino de Geografia, v. 4, n. 42, p. 333-362, dez. 2020. Disponível em: https://www.researchgate.net/publication/347506748. Acesso em: 8 jun. 2022.
IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Censo 2010. Disponível em: http://cidades.ibge.gov.br/xtras/uf.php?coduf=21 Acesso em: 7 out. 2021.
JAUMONT, J.; VARELLA, R. V. S. A Pesquisa Militante na América Latina: trajetória, caminhos e possibilidades. Direito e Práxis. Rio de Janeiro, v. 07, n. 13, 2016 p. 414-464. DOI: https://doi.org/10.12957/dep.2016.21833 Disponível em: https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/revistaceaju/article/view/21833 Acesso em: 16 jun. 2021.
KOLLING, E. J.; CALDART, R. S. Setor de Educação do MST. In: KOLLING, E. J.; CALDART, R. S. (org.). Caderno de Educação nº 14. Expressão Popular. 2017.
LARA, R.; SILVA, M. A. A ditadura civil-militar de 1964: os impactos de longa duração nos direitos trabalhistas e sociais no Brasil. Serv. Soc. Soc. São Paulo. n. 122, p. 275-293, abr./jun. 2015. DOI: https://doi.org/10.1590/0101-6628.023 Disponível em: https://www.scielo.br/j/sssoc/a/NGwM4fhVhW4rhdnTNXZhpmm/?format=pdf&lang=pt Acesso em: 4 nov. 2021.
LIMA, R. M. B. F.; COSTA, F. S.; SANTOS J. N. A Geografia dos conflitos agrários nas microrregiões da Baixada e do Litoral Ocidental Maranhense. s.d.. Disponível em: http://www.redesrurais.org.br/6encontro/trabalhos/Trabalho294.pdf. Acesso em: 20 mar. 2022.
MBEMBE, A. Necropolítica: biopoder, soberania, estado de exceção, política da morte. São Paulo: N-1 edições, 2018.
MENDONÇA, E. S. A ausência de oferta do ensino médio no assentamento Morada Nova Baixa do Arroz: consequências para a educação do campo. Monografia (Graduação) Universidade Federal do Maranhão – UFMA, Licenciatura em Pedagogia da Terra. Bacabal, 2015. 43p.
MENDONÇA, C. M. S. Escola do campo e juventude sem terra na luta pela educação do campo e pela reforma agrária popular: o caso da Escola Municipal Conrado Pereira no Maranhão. Dissertação (Mestrado) Desenvolvimento Territorial na América Latina e Caribe – TerritoriAL. Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” – UNESP, São Paulo, 2023, 160p.
MORISSAWA, M. A História da luta pela terra e o MST. São Paulo: Expressão Popular, 2001, 256p.
MST - Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra. Nota pública do MST sobre titulação nos assentamentos de reforma agrária. s. d. Disponível em: https://mst.org.br/wp-content/uploads/2022/05/Titulacao-nos-Assentamentos.pdf Acesso em: 12 out. 2024.
NOGUEIRA, L. Colorindo o Projeto Popular para o Brasil. In: NOGUEIRA, L.; PEREIRA, M.; TOITIO, R. (org). O Brasil fora do armário: diversidade sexual, gênero e lutas sociais. 1. ed. São Paulo: Expressão Popular. Fundação Rosa Luxemburgo, 2020, 200p.
PEDROSA, L. A. C. A Questão Agrária no Maranhão: identidade e resistência do campesinato tradicional. In. CABRAL, D. D. R.; SILVA, E. C.; PEDROSA, L. A. C.; MARTINI, L. M.; SODRÉ, R. B.; ROCHA, A. T. F. (org.). Conflitos e Lutas dos Trabalhadores Rurais no Maranhão - ano 2020. São Luís: UEMA Edições, 2021. p. 103-120.
PINTO, P. M. B. Titulação dos assentamentos rurais: o que está em jogo quando a mercantilização da terra é priorizada em detrimento da reforma agrária? [Org.: Julianna Malerba]. Rio de Janeiro. FASE. 2023. (Série Direito à terra e ao território). Disponível em: https://fase.org.br/wp-content/uploads/2023/10/Nota-tecnica_reforma-agraria-DIGITAL.pdf Acesso em: 12 out. 2024.
RAFFESTIN, Claude. Por uma Geografia do Poder. São Paulo: Ática, 1993.
SODRÉ, R. B. Os conflitos não se isolaram: uma geografia dos conflitos agrários no Maranhão em 2020. In: CABRAL, D. D. R.; SILVA, E. C.; PEDROSA, L. A. C.; MARTINI, L. M.; SODRÉ, R. B.; ROCHA, A. T. F. (org.). Conflitos e Lutas dos Trabalhadores Rurais no Maranhão - ano 2020. São Luís: UEMA Edições, 2021. p. 139-149.
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