Regularização fundiária na região Meio Oeste Contestado de Santa Catarina

Autores

  • Diogo Neves Melo Universidade Federal do Paraná Universidade Federal de Santa Catarina
  • Ademir Antonio Cazella UFSC
  • Paola Beatriz May Rebollar UFSC
  • Monique Medeiros UFSC

DOI:

https://doi.org/10.14393/RCT122710

Resumo

A regularização fundiária em zonas rurais brasileiras consiste numa ação sociopolítica de garantia da segurança jurídica do título de propriedade, sobretudo, a agricultores familiares. Esse tipo de ação contribui tanto para a permanência de agricultores familiares no campo quanto para seu acesso a políticas públicas. O objetivo deste artigo consiste em caracterizar o perfil socioeconômico de famílias de agricultores ocupantes e passíveis de regularização das suas terras ou parte delas na região Meio Oeste Contestado de Santa Catarina. Os dados obtidos a campo por meio de entrevistas semiestruturadas e aplicação de questionários fechados com agricultores familiares apontam para a existência de expressivo número de agricultores ocupantes de origem cabocla, com dificuldades de acesso às políticas fundiárias e de fomento agrícola. Seus estabelecimentos agropecuários foram obtidos pela posse, herança e compra, mas raramente passaram pelo registro em cartório. Essa situação está associada a fatores históricos que remontam à Guerra do Contestado, em especial à luta pela terra pelos caboclos e ao processo de colonização por imigrantes de origem europeia. A persistência desse público potencial em tentativas de acesso à política de regularização fundiária contrasta com a diminuta abrangência e baixo grau de prioridade de ações públicas dessa natureza.

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Biografia do Autor

Diogo Neves Melo, Universidade Federal do Paraná Universidade Federal de Santa Catarina

Doutorando do Programa de Pós Graduação em Meio Ambiente e Desenvolvimento (PPGMADE) da Universidade Federal do Paraná, na linha de pesquisa Ruralidades, ambiente e sociedade. Mestre em Agroecossistemas pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) na linha de pesquisa Diversidade Social, Mercados e Políticas Públicas no meio rural. Zootecnista formado pela Universidade Federal do Paraná (UFPR), com especialização em Conservação da Natureza e Educação Ambiental pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC-PR).Também é membro do Laboratório de Estudos da Multifuncionalidade Agrícola e do Território (LEMATE/UFSC).

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Publicado

18-10-2018

Como Citar

MELO, D. N.; CAZELLA, A. A.; REBOLLAR, P. B. M.; MEDEIROS, M. Regularização fundiária na região Meio Oeste Contestado de Santa Catarina . Revista Campo-Território, Uberlândia, v. 12, n. 27 Ago., 2018. DOI: 10.14393/RCT122710. Disponível em: https://seer.ufu.br/index.php/campoterritorio/article/view/38340. Acesso em: 19 jul. 2024.

Edição

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