LEVANTAMENTO E CARACTERIZAÇÃO DE VAZIOS URBANOS NÃO EDIFICADOS NO MUNICÍPIO PAULISTA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

Resumo

A produção do espaço urbano no Brasil, sob a ótica capitalista de transformação da terra urbana em mercadoria, estimula a incessante expansão das cidades, sobretudo as de médio e grande porte, ocasionando o surgimento de vazios urbanos não edificados na malha urbana. O artigo realizou o levantamento e a caracterização dos vazios urbanos no município paulista de São José do Rio Preto, a fim de subsidiar as tomadas de decisão da gestão urbana no combate a esse fenômeno. Por meio de uma abordagem teórico-metodológica acerca dos instrumentos e ferramentas de identificação e controle desses vazios, foi possível identificar 929 vazios urbanos não edificados, equivalentes a 6,6% do perímetro urbano do município, e classificá-los em graus de prioridade para as tomadas de decisão, como é o caso da aplicação do instrumento urbanístico Parcelamento, Edificação ou Utilização Compulsórios (PEUC). Dos 929 vazios urbanos não edificados, 114 foram classificados como de alta prioridade, 548 de média prioridade e 267 de baixa prioridade. Conclui-se que as estratégias da municipalidade podem partir do grupo dos 114 vazios urbanos não edificados classificados como de alta prioridade, com foco no controle do fenômeno e no cumprimento da função social dessas propriedades e, consequentemente, da cidade.