LEVANTAMIENTO Y CARACTERIZACIÓN DE VACÍOS URBANOS NO CONSTRUIDOS EN EL MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO, SÃO PAULO

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.14393/RCG2778504

Palabras clave:

Parcelamento, Edificação ou Utilização Compulsórios (PEUC), Função social da propriedade urbana, Ociosidade imobiliária, Metodologia de identificação

Resumen

La producción de espacio urbano en Brasil, desde la perspectiva capitalista de transformar el suelo urbano en mercancía, estimula la expansión incesante de las ciudades, especialmente las medianas y grandes, provocando el surgimiento de considerables vacíos urbanos no construidos en medio al tejido urbano. Este artículo realizó el levantamiento y caracterización de vacíos urbanos no construidos en São José do Rio Preto, São Paulo, para apoyar la toma de decisiones de la gestión urbana en el combate al fenómeno. A través de un enfoque teórico-metodológico sobre los instrumentos para combatir y las herramientas para identificar estos vacíos, fue posible identificar 929 vacíos urbanos no construidos, equivalentes al 6,6% del perímetro urbano de la ciudad, y clasificarlos según grados de prioridad para la toma de decisiones, como es el caso de la aplicación del instrumento de planificación urbana Parcelación, Edificación o Uso Obligatorio (PEUO). De los 929 vacíos urbanos no construidos, 114 son de alta prioridad, 548 media y 267 baja prioridad. Así, se concluyó que las estrategias del municipio pueden partir desde los 114 vacíos urbanos con alta prioridad, centrándose en controlar el fenómeno y cumplir la función social de estos inmuebles y, en consecuencia, de la ciudad.

Descargas

Los datos de descarga aún no están disponibles.

Biografía del autor/a

  • Luis Filipe Costa da Silva, Universidade Federal de São Carlos

    Arquiteto e Urbanista graduado pela Universidade Paulista (UNIP) de São José do Rio Preto (2015-2019) e Técnico em Edificações pela ETEC Philadelpho Gouvêa Netto de São José do Rio Preto (2013-2014). Estudante de Mestrado pelo Programa de Pós-Graduação em Engenharia Urbana (PPGEU) da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar) (2023-2025), no eixo de Urbanismo/Planejamento Urbano e Regional com pesquisa intitulada "Imóveis não utilizados e a aplicação do Parcelamento, Edificação ou Utilização Compulsórios (PEUC) em São José do Rio Preto-SP". Integrante do grupo de pesquisas acadêmicas "Cidades e Pessoas: Conectadas" sob supervisão da Professora Dra. Elza Luli Miyasaka. Atua na área de pesquisa acerca dos Instrumentos Urbanísticos do Estatuto da Cidade (PEUC, IPTU Progressivo no Tempo, ZEIS e Planos Diretores) e, também, na área de projetos de arquitetura residencial e urbanismo.

  • Gabriella Barreiros da Silva, Universidade Federal de São Carlos

    Mestranda em Engenharia Urbana pela Universidade Federal de São Carlos (PPGEU/UFSCar), com linha de pesquisa em Gestão, Planejamento e Tecnologias aplicadas à Engenharia Urbana, na área de Urbanismo. Bolsista CAPES, desenvolvendo a pesquisa intitulada "Imóveis Não Utilizados Potencialmente Ociosos e Déficit Habitacional no Município de Ribeirão Preto-SP". Graduada em Arquitetura e Urbanismo pela Universidade de Ribeirão Preto (UNAERP, 2019-2023). Integra o grupo de pesquisa Cidades e Pessoas: Conectadas, vinculado ao CNPq e composto pelo PPGEU/UFSCar, UNAERP e UFV. Atualmente, compõe a equipe técnica da Revista Engenharia Urbana em Debate, projeto de extensão do PPGEU, onde atua na área de comunicação social.

  • Luísa Maria Bruno Taveira, Universidade Federal de São Carlos

    Mestranda em Engenharia Urbana pela Universidade Federal de São Carlos (PPGEU/UFSCar), na área de Urbanismo, com linha de pesquisa em Gestão, Planejamento e Tecnologias aplicadas à Engenharia Urbana. Arquiteta Urbanista graduada pela Universidade de Ribeirão Preto - UNAERP, campus Ribeirão Preto. Iniciou graduação em Ciências Sociais pela Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho" - UNESP, campus Araraquara, que foi interrompida. Integrante do grupo Cidades e Pessoas: Conectadas (UFSCar) cadastrado no CNPq, participa de discussões relacionadas à Instrumentos Urbanísticos e Regularização Fundiária.

  • Michelle Pereira Santos Vieira, Universidade de Ribeirão Preto

    Graduanda em Arquitetura e Urbanismo pela Universidade de Ribeirão Preto - UNAERP. Graduanda em Design de Interiores pelo Centro Universitário Leonardo da Vinci - UNIASSELVI (Interrompido). Técnica em Edificações pela Escola Técnica José Martimiano da Silva - ETEC JMS (2020). Participação no grupo de pesquisa Cidades e Pessoas: Conectadas pela Universidade Federal de São Carlos - UFSCAR. Pesquisadora pela Universidade de Ribeirão Preto - UNAERP no grupo de pesquisa Núcleo de Pesquisa e Projetos de Extensão - NUPPE, voluntária no programa de Iniciação Cientifica, com projeto de pesquisa intitulada "Espacialização das Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS) no munícipio de Ribeirão Preto - SP." (projeto concluído em 2024). Atualmente, bolsista de Iniciação Científica fomentada pelo CNPq, desenvolvendo a pesquisa intitulada "Espacialização dos Instrumentos de Acesso à Terra Urbanizada no Município de Ribeirão Preto – SP".

  • Elza Luli Miyasaka, Universidade Federal de São Carlos

    Docente com Dedicação Exclusiva no Departamento de Engenharia Civil (DeCiv) da Universidade Federal de São Carlos - UFSCar, Membro do Grupo de Pesquisa GestAU - Gestão do Ambiente Urbanizado, Nó_Universidade Federal de Viçosa e Cidades e Pessoas: Conectadas. DOUTORADO em Arquitetura Urbanismo e Tecnologia pelo Instituto de Arquitetura e Urbanismo IAUUSP (2017), Bolsista CAPES de Doutorado e Bolsista CAPES no Programa de Doutorado Sanduíche (PSDE) - Itália processo no. 99999.003519/2015-05. Estágio na Universidade Politécnica de Milão no ano acadêmico 2015/2016, sob supervisão da Profa. Assoc. Ingrid Paoletti. Atualmente trabalha com o tema Tecnologia, Cidade e Documentação. Curadora do acervo de negativos de Tony Miyasaka. Conjunto de imagens de Ribeirão Preto região, das décadas de 1950, 1960. Fotos aéreas do município no período de 1990 a 2004 que retratam o desenvolvimento e crescimento urbano em especial áreas periféricas ocupadas pelos condomínios fechados. Pesquisa Déficit Habitacional, Gestão e Políticas Urbanas e, Imagens Ortofotográficas, Nuvem de Pontos.

  • Rose Elaine Borges de Melo, Universidade de Ribeirão Preto

    Pós Doutorando e Doutorado (2017) pelo Programa de Pós-Graduação em Engenharia Urbana (PPGEU) - Universidade Federal de São Carlos (UFSCar). Mestrado (2002) e Graduação (1986) em Arquitetura e Urbanismo pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Pesquisadora nos Grupos de Pesquisa "GESTAU - Gestão do Ambiente Urbanizado" e "Cidade e Pessoas: conectadas" do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Urbana (PPGEU) da (UFSCAR). Pesquisadora no Grupo de Pesquisa "Núcleo de Pesquisa e Projeto de Extensão (NUPPE)" do curso de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de Ribeirão Preto (UNAERP-RP). Professora nas disciplinas de Atelier III, IV e VI - Projeto Integrado de Arquitetura, Urbanismo e Paisagismo, Introdução ao Trabalho Final de Curso - ITFC, Trabalho Final de Curso - TFC e Planejamento Urbano a partir de 2020 na Universidade de Ribeirão Preto (UNAERP). Professora nas disciplinas de Projeto de Arquitetura e Tecnologia das Construções no período de 2007 a 2019 e coordenadora do Trabalho Final de Graduação - TFG no período de 2011 a 2019 no Centro Universitário Barão de Mauá. Professora no Centro Universitário Moura Lacerda no período de 2008 a 2014 nas disciplinas de Projeto de Arquitetura, Projeto de Paisagismo, Projeto de Urbanismo e Ateliê Integrado de Arquitetura e Urbanismo. Professora no Centro Universitário de Rio Preto - UNIRP no período de 2005 a 2008 nas disciplinas de Projeto de Arquitetura e Projeto de Paisagismo. Coordenadora de projetos na Borges Arquitetura e Urbanismo. Com atuação, principalmente, nos seguintes temas: Planejamento Urbano e Projetos de Arquitetura e Urbanismo com ênfase em Habitação de Interesse Social.

Referencias

AKAISHI, A. G. A herança mercantil: os entraves dos imóveis ociosos no centro de São Paulo. 2022. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2022. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/16/16137/tde-02082022-154643/. Acesso em: 27 fev. 2025.

BRAJATO, D.; ROYER, L. Ociosidade imobiliária: metodologia de identificação e reflexões sobre a aplicação do PEUC em São Paulo (Coleção Caramelo). Universidade de São Paulo. Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, 2023. https://doi.org/10.11606/9786589514435.

BRANS, Jean-Pierre; MAARESCHAL, Bertrand. Visual PROMETHEE [recurso eletrônico]. Versão 1.4.0. Bruxelas: PROMETHEE-GAIA.net, 2012. Software para Windows. Disponível em: https://bertrand.mareschal.web.ulb.be/PG2024/academic-edition.html. Acesso em: 11 abr. 2025.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal 1988. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 1 mar. 2025.

BRASIL. Lei n. 10.257, de 10 de julho de 2001. Regulamenta os artigos 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República, 2001. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/leis_2001/l10257.htm. Acesso em: 1 mar. 2025.

BUENO, J. C. de L. A expansão física de São José do Rio Preto – 1980 a 2000. São Paulo, 2003. Tese (Doutorado em Arquitetura e Urbanismo) – Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, Universidade de São Paulo.

CASTELLS, M. A questão urbana. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1983.

DA SILVA, P. R.; DE CASTRO, C. M. P.; UEDA, G. S. Os reflexos do Programa Nacional de Cidades Médias e das políticas públicas de moradia na configuração intraurbana da Zona Norte de São José do Rio Preto/SP. Revista Brasileira de Estudos Urbanos e Regionais, [S. l.], v. 24, n. 1, 2022. DOI: 10.22296/2317-1529.rbeur.202240. Disponível em: https://rbeur.anpur.org.br/rbeur/article/view/7050. Acesso em: 7 abr. 2025.

DENALDI, R.; CAVALCANTI, C. B.; SOUZA, C. V. C. (org.). Parcelamento, Edificação ou Utilização Compulsórios e IPTU progressivo no tempo. Coleção Cadernos Técnicos de Regulamentação e Implementação de Instrumentos do Estatuto da Cidade. Brasília: Ministério das Cidades, 2015. Disponível em: http://planodiretor.mprs.mp.br/arquivos/parcelamento.pdf. Acesso em: 25 fev. 2025.

EQUIPE DE DESENVOLVIMENTO QGIS. QGIS Geographic Information System. Projeto da Open Source Geospatial Foundation. Disponível em: http://qgis.org. Acesso em: 1 abr. 2025.

FERREIRA, G. A. C.; MOZINE, T. O.; FERREIRA, G. L. Metodologia de análise espacial para priorização das áreas de aplicação do Parcelamento, Edificação ou Utilização Compulsórios (PEUC) em vazios urbanos no município de Vila Velha, Espírito Santo. Revista Brasileira de Gestão Urbana, [S. l.], v. 14, 2022. https://doi.org/10.1590/2175-3369.014.e20210132.

GOTTDIENER, M. A produção social do espaço urbano. 2. ed. São Paulo: Edusp, 2010.

HARVEY, D. A produção capitalista do espaço. São Paulo: Annablume, 2005.

IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Censo demográfico 2022. Disponível em: https://www.ibge.gov.br/cidades-e-estados/sp/sao-jose-do-rio-preto.html. Acesso em: 28 fev. 2025.

LEFEBVRE, H. O direito à cidade. São Paulo: Editora Moraes, 1991.

MAIA, A. C.; LAGE, S. D. L.; LEONELLI, G. C. V. O impacto da legislação urbanística de São José do Rio Preto – SP: crescimento urbano espraiado, fragmentado e excludente. Revista Nacional de Gerenciamento de Cidades, [S. l.], v. 7, n. 47, 2019. DOI: 10.17271/2318847274720192096.

MARICATO, E. Para entender a crise urbana. São Paulo: Expressão Popular, 2015.

MATEUS LIMA, L. H. Quatro décadas de expansão urbana em São José do Rio Preto/SP: uma análise em duas vias. Caminhos de Geografia, Uberlândia, v. 23, n. 86, p. 16–35, 2022. DOI: https://doi.org/10.14393/RCG238658073.

NAKANO, A. K. Relatório de análise dos planos diretores participativos do estado de São Paulo. Projeto Rede de avaliação e capacitação para implementação dos planos diretores participativos, 2011. Disponível em: https://antigo.mdr.gov.br/images/stories/ArquivosSNPU/RedeAvaliacao/SaoPaulo_RelatorioSP.pdf. Acesso em: 25 fev. 2025.

PAMPLONA FILHO, R.; FERNANDEZ, L. A Função Social da Propriedade na Constituição de 1988: Contornos Conceituais e Dimensões Eficaciais. Revista FAPAD - Revista da Faculdade Pan-Americana de Administração e Direito, Curitiba (PR), v. 1, n. 2, p. e054, 2021. DOI: https://doi.org/10.37497/revistafapad.v1i2.54.

SÃO JOSÉ DO RIO PRETO. Lei Complementar n. 224, de 06 de outubro de 2006. Dispõe sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Sustentável de São José do Rio Preto. Disponível em: https://leismunicipais.com.br/a/sp/s/sao-jose-do-rio-preto/lei-complementar/2006/22/224/lei-complementar-n-224-2006-dispoe-sobre-o-plano-diretor-de-desenvolvimento-sustentavel-de-sao-jose-do-rio-preto. Acesso em: 19 abr. 2025.

SÃO JOSÉ DO RIO PRETO. Decreto n. 18.073 de 29 de junho de 2018. Institui a Divisão Geográfica da área do Município de São José do Rio Preto em Regiões e dá outras providências. Disponível em: https://leismunicipais.com.br/a/sp/s/sao-jose-do-rio-preto/decreto/2018/1808/18073/decreto-n-18073-2018-institui-a-divisao-geografica-da-area-do-municipio-de-sao-jose-do-rio-preto-em-regioes-e-da-outras-providencias. Acesso em: 3 maio 2025.

SÃO JOSÉ DO RIO PRETO. Lei Complementar n. 651, de 14 de janeiro de 2021. Dispõe sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Sustentável de São José do Rio Preto. Disponível em: https://novopainel.riopreto.sp.gov.br/uploads/1_Plano_Diretor_Compilada_16_09_2024_1_4e7a2dff7a.pdf. Acesso em: 27 fev. 2025. (2021a).

SÃO JOSÉ DO RIO PRETO. Lei n. 13.709, de 14 de janeiro de 2021. Dispõe sobre o Zoneamento, Nivelamento e as regras para o Uso e Ocupação do Solo no Município de São José do Rio Preto e dá outras providências. Disponível em: https://novopainel.riopreto.sp.gov.br/uploads/4_Zoneamento_Uso_e_Ocupacao_do_Solo_Compilada_16_09_2024_4f64c07b6f.pdf. Acesso em: 27 fev. 2025. (2021b).

SÃO JOSÉ DO RIO PRETO. Secretaria de Assistência Social. Diagnóstico Sócio territorial 2023. Disponível em: https://www.riopreto.sp.gov.br/wp-content/uploads/arquivosPortalGOV/social/diagnostico/Diagn%C3%B3stico%20Geral%20Finalizado%2010.04.pdf. Acesso em: 1 mar. 2025.

SÃO JOSÉ DO RIO PRETO. Decreto n. 19.724 de 2024. Mapa com valores do m2 para cálculo do imposto sobre a propriedade urbana edificada. Disponível em: https://novopainel.riopreto.sp.gov.br/uploads/MAPA_PGV_PREDIAL_2024_6ae940c89d.pdf. Acesso em: 1 mar. 2025.

SÃO PAULO (Estado). Lei Complementar n. 1.359, de 24 de agosto de 2021. Cria a Região Metropolitana de São José do Rio Preto e dá providências correlatas. Disponível em: https://bibliotecavirtual.sp.gov.br/acervo-sduh/lei-complementar-no-1-359-de-24-de-agosto-de-2021-cria-a-regiao-metropolitana-de-sao-jose-do-rio-preto-e-da-providencias-correlatas/. Acesso em: 01 abr. 2025.

SOUZA, L. P. A função social da propriedade: Uma discussão sobre a política urbana e os vazios urbanos. Revista Eletrônica Leopoldianum. v. 46, n. 128, p. 21-33, 2020. DOI: https://doi.org/10.58422/releo2020.e967.

TEODÓZIO, D. M. Do sertão à cidade: planejamento urbano em São José do Rio Preto dos anos 50 aos anos 2000. 2008. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Carlos, 2008. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/18/18142/tde-21072008-120612/. Acesso em: 30 mar. 2025.

VIDAL, M. do. S. Região de governo de São José do Rio Preto. Campinas: UNICAMP; Núcleo de Estudos da População, 1992.

VOLOCHKO, D. Nova produção das periferias urbanas e reprodução do cotidiano. In: CARLOS, A. F. A. (org.). Crise urbana. São Paulo: Contexto, 2015.

Descargas

Publicado

2026-02-19

Número

Vol. 27 (2026)

Sección

Artigos

Licencia

Derechos de autor 2026 Luis Filipe Costa da Silva, Gabriella Barreiros da Silva, Luísa Maria Bruno Taveira, Michelle Pereira Santos Vieira, Elza Luli Miyasaka, Rose Elaine Borges de Melo

Creative Commons License

Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución-NoComercial-SinDerivadas 4.0.

Los autores que publican en esta Revista aceptan los siguientes términos: a) Autores conserva los derechos de autor y otorga a la revista el derecho de primera publicación, con el trabajo bajo licencia Creative Commons Attribution-NonCommercial NoDerivs 4.0 International. b) Se permite y anima a los autores a publicar y distribuya su trabajo en línea (por ejemplo, en repositorios institucionales o en su sitio web personal), ya que esto puede generar cambios productivos, así como incrementar el impacto y cita de trabajo publicado. c) Por el hecho de aparecer en este diario de acceso público, los artículos son de libre uso, con sus propias atribuciones, en aplicaciones educativos y no comerciales.

Cómo citar

SILVA, Luis Filipe Costa da; SILVA, Gabriella Barreiros da; TAVEIRA, Luísa Maria Bruno; VIEIRA, Michelle Pereira Santos; MIYASAKA, Elza Luli; MELO, Rose Elaine Borges de. LEVANTAMIENTO Y CARACTERIZACIÓN DE VACÍOS URBANOS NO CONSTRUIDOS EN EL MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO, SÃO PAULO. Caminhos de Geografia, Uberlândia, v. 27, p. e2705, 2026. DOI: 10.14393/RCG2778504. Disponível em: https://seer.ufu.br/index.php/caminhosdegeografia/article/view/78504. Acesso em: 25 feb. 2026.