ANÁLISE DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DOS OCUPADOS POR CONTA PRÓPRIA NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA/ES: Microdados, períodos de crise e desigualdade

Abstract

A pesquisa busca compreender a situação previdenciária dos ocupados por conta própria no município de Vitória/ES, levando em consideração dois momentos temporais: 2010, de boa economia; e 2016, de retração. Para tal, utiliza microdados e análises estatísticas referentes ao Censo 2010 e a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua/2° trimestre 2016. Procurando esclarecer quais fatores de incentivo ou prejuízo para a categoria, os resultados demonstram que, apesar da ligeira diminuição no número dos ocupados por conta própria, houve acréscimo na taxa dos contribuintes previdenciários, em parte pelas iniciativas governamentais de desburocratização e desoneração fiscal. Entretanto, a pesquisa também revela que o planejamento previdenciário é deficiente entre aqueles autodeclarados pretos ou pardos, além de não contar com índices gerais ideais.