FAVELAS E COMUNIDADES URBANAS: A NOVA DEFINIÇÃO ADOTADA PELO IBGE E O RETRATO DA DIVERSIDADE NA CIDADE MÉDIA DE SANTA MARIA, RS
DOI:
https://doi.org/10.14393/RCG2778462Palavras-chave:
Ocupação irregular, Moradia, Aglomerado subnormal, Favelas, Cidades médiasResumo
O presente estudo analisa a nova designação "Favelas e Comunidades Urbanas", adotada pelo IBGE em 2024 para substituir o termo "Aglomerado Subnormal". A mudança busca uma abordagem mais respeitosa e menos estigmatizante, reconhecendo a identidade e a potência desses territórios, em vez de focar apenas em sua desconformidade com a legislação. A pesquisa aborda as justificativas legais e sociais para a nova nomenclatura e apresenta dados do Censo 2022, os quais apontam para a existência de 16,4 milhões de pessoas vivendo em mais de 12 mil Favelas e Comunidades Urbanas no Brasil. O trabalho concentra-se no caso de Santa Maria (RS), onde foram identificadas oito dessas comunidades, analisando sua distribuição espacial. Observa-se que a localização dessas ocupações está associada a áreas de vulnerabilidade ambiental e a um processo histórico de exclusão socioespacial, evidenciando a necessidade de políticas públicas integradas que promovam o direito à cidade para todos os habitantes.
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