Desigualdade, pobreza e diferença:
precariedade na vida escolar
DOI:
https://doi.org/10.14393/REVEDFIL.v34n70a2020-49541Palavras-chave:
Desigualdade, Pobreza, Diferença, Precariedade, Fracasso escolarResumo
Desigualdade, pobreza e diferença: precariedade na vida escolar
Resumo: O presente artigo tem como objetivo analisar a desigualdade, a pobreza e as diferenciações inferiorizadoras – discriminações e segregações – e seus efeitos de precarização sobre a vida escolar: reprovação e abandono escolar. O centro crítico da análise encontra-se na circularidade viciosa pela qual, num sentido, a desigualdade e a pobreza determinam diferenciações inferiorizadoras que resultam em fracasso escolar e, no sentido inverso, o fracasso escolar resulta em mais pobreza e mais desigualdade. Tal processo selaria a impossibilidade de cumprimento do direito universal à educação, inscrito como promessa nos ideais da democracia liberal. O estudo pode ser caracterizado como bibliográfico, embasado em autores do campo da economia, sociologia, direito e filosofia, com especial apoio em documentos da ONU, UNESCO, OCDE e Constituição Federal brasileira. Os resultados do estudo apontam para as graves responsabilidades das políticas públicas, dos sistemas de ensino e dos projetos pedagógicos das unidades escolares em interromper a circularidade dessa precarização.
Palavras-chave: Desigualdade; Pobreza; Diferença; Precariedade; Fracasso escolar.
Desigualdad, Pobreza y Diferencia: Precariedad en la Vida Escolar
Resumen: El artículo analiza la desigualdad, la pobreza y las diferenciaciones inferiorizadoras - discriminaciones y segregaciones - y sus efectos de precarización sobre la vida escolar: reprobación y abandono escolar. El centro crítico del análisis se ubica en la circularidad viciosa por la cual, en un sentido, la desigualdad y la pobreza determinan diferenciaciones inferiorizadoras que resultan en fracaso escolar y, al inverso, el fracaso escolar resulta en más pobreza y más desigualdad. Esa circularidad sellaria la imposibilidad de cumplimiento del derecho universal a la educación - promesa de la democracia liberal. El estudio es bibliográfico, desde autores en la economía, sociología, derecho y filosofía, con especial apoyo en documentos de la ONU, UNESCO, OCDE y la Constitución Federal brasileña. Se apunta a las graves responsabilidades de las políticas públicas, de los sistemas de enseñanza y de los proyectos pedagógicos de las unidades escolares en interrumpir la circularidad de esa precarización.
Palabras-clave: Desigualdad; Pobreza; Diferencia; Precariedad; Fracaso escolar.
Inequality, Poverty and Difference: Precariousness in School Life
Abstract: This article aims to analyze inequality, poverty and specific social differences - discrimination and segregation - and their impacts on precariousness of school life: failure and school dropout. The center of analysis lies in the vicious circularity by which, in a direction, inequality and poverty determine the differentiation of people that result in school failure, and on the way round, school failure results in more poverty and more inequality. Such circularity is an impossibility of compliance with the universal right of education - a promise of liberal democracy. It’s about a bibliographic study of a wide range of authors on economics, sociology, law and philosophy, with references to UN, UNESCO, OECD documents and the brazilian Federal Constitution. The results of the study point out to the responsibilities of public policies, educational systems and the pedagogical projects of the school units, to interrupt the circularity of this precariousness.
Keywords: Inequality; Poverty; Precariousness; Difference; School Failure.
Data de registro:08/07/2019
Data de aceite: 27/05/2020
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Referências
ARROYO, Miguel G. Pobreza e currículo: uma complexa articulação. Brasília: MEC, 2015. Disponível em: http://egpbf.mec.gov.br/modulos/pdf/modulo4.pdf Acesso: 10mai.2019
BARROSO, Luis R. e OSÓRIO, Aline R. P. “Sabe com quem está falando?” Algumas notas sobre o princípio da igualdade no Brasil contemporâneo. In: Seminario en Latinoamérica de Teoría Constitucional y Política – SELA, Yale Law School. 2014. Disponível em: http://www.luisrobertobarroso.com.br/wpcontent/uploads/2017/09/SELA_Yale_palestra_igualdade_versao_fina.pdf Acesso: 10 mai 2019
BAUDELOT, Christian & ESTABLET, Roger. L'école capitaliste en France. Paris: Maspero, 1972.
BIRD, Kate. The Intergenerational Transmission of Poverty: an Overview. Chronic Poverty Research Centre Working Paper, No. 99. Manchester, UK: Chronic Poverty Research Centre, 2007.
BOURDIEU, Pierre. L’école conservatrice: les inégalités devant l’école et devant la culture. Revue Française de Sociologie, vol. 7, n° 3, p. 325–347, 1966. https://doi.org/10.2307/3319132
BOURDIEU, Pierre & PASSERON, Jean-Claude. La Reproduction. Éléments pour une théorie du système d'enseignement. Paris: Minuit, 1970.
BRASIL / CÂMARA DOS DEPUTADOS / CONOF. Estudo Técnico nº 24/2017. Universalização, Qualidade e Equidade na Alocação de Recursos do FUNDEB: Proposta de Aprimoramento para a Implantação do Custo Aluno Qualidade (CAQ). Disponível em: https://www2.camara.leg.br/atividade-legislativa/comissoes/comissoes-temporarias/especiais/55a-legislatura/pec-015-15-torna-permanente-o-fundeb-educacao/documentos/outros-documentos/estudo-da-consultoria-de-orcamento-da-camara-dos-deputados Acesso: 11mai.2019.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil, 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm Acesso: 10mai.2019
BRASIL. Decreto nº 63.223, de 6 de setembro de 1968. Promulga a convenção relativa à luta contra a discriminação no campo do ensino. Diário Oficial da União, Seção I, 10set.1968, p. 8026.
BRASIL. IBGE. Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua – PNAD Contínua (Educação), 2017. Disponível em: https://agenciadenoticias.ibge.gov.br/media/com_mediaibge/arquivos/95090ddfb63a3412f04fedafd6d65469.pdf Acesso: 09mai.2019
BRASIL. Lei 13.005/2014. Aprova o Plano Nacional da Educação – PNE. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei/l13005.htm Acesso: 12mai.2019
BRASIL. Lei 11.494/2007. Regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2007/lei/l11494.htm; e http://portal.mec.gov.br/fundeb. Acesso: 09mai.2019
BRASIL. Presidência da República. Casa Civil. Decreto nº 5.209, de 17 de setembro de 2004: Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato20042006/2004/Decreto/D5209compilado.htm Acesso: 12mai.2019
BRASIL. Presidência da República. Casa Civil. Emenda Constitucional nº 95, de 15 de dezembro de 2016. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/emendas/emc/emc95.htm
Acesso: 12mai.2019
BRASIL / ME / Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA. Comunicado nº 160. Um retrato de duas décadas do mercado de trabalho brasileiro utilizando a PNAD. 2013. Disponível em: http://www.ipea.gov.br/portal/images/stories/PDFs/comunicado/131007_comunicadoipea160.pdf Acesso: 10mai.2019
BRESSON, Maryse. Sociologie de la précarité. Paris: Armand Colin, 2010. Reédition 2015.
CHIZZOTTI, Antônio. Políticas públicas: direito de aprender e avaliação formativa. Práxis Educativa. Ponta Grossa, v. 11, n. 3, set./dez. 2016. https://doi.org/10.5212/PraxEduc.v.11i3.0002
CONSEIL DE L’EUROPE. Lutter contre la ségrégation scolaire en Europe par l´education inclusive: document de synthèse. Commissaire aux Droits de l’Homme du Conseil de l’Europe. Septembre 2017. Disponível em: https://rm.coe.int/lutter-contre-la-segregation-scolaire-en-europe-par-l-education-inclus/1680743839 Acesso: 21mar.2019.
CRESPO, Antônio P. A. & GUROVITZ, Elaine. A pobreza como um fenômeno multidimensional. RAE-eletrônica, Volume 1, Número 2, jul-dez/2002. Disponível em: http://www.rae.com.br/eletronica/index.cfm?FuseAction=Artigo&ID=1178&Secao=PÚBLICA&Volume=1&Numero=2& Acesso: 11abr.2019. https://doi.org/10.1590/S1676-56482002000200003
DAMÁSIO, António. E o cérebro criou o homem. São Paulo: Companhia das Letras, 2011.
DOWBOR, Ladislau. A era do capital improdutivo. São Paulo: Autonomia Literária, 2017.
FERREIRA, Sérgio G. & VELOSO, Fernando A. Mobilidade intergeracional de educação no Brasil. Pesquisa e Planejamento Econômico, 33, p. 481-583, 2003. Disponível em: http://bibliotecadigital.fgv.br/ojs/index.php/bre/article/view/1576 Acesso: 12mai.2019
FEYFANT, Annie. La différenciation pédagogique en classe. Dossier de veille de l’IFÉ, n° 113, novembre 2016. Lyon: ENS de Lyon. Disponível em: http://veille-et-analyses.ens-lyon.fr/DA-Veille/113-novembre-2016.pdf Acesso: 20mar.2019
GABAULD, Diane. L’empathie de l’enseignement, source de réussite scolaire. In: Les lois de la réputation. Sciences Humaines, n. 278, fév. 2016.
HOUAISS. Dicionário Houaiss da Língua Portuguesa. Rio de Janeiro: Objetiva, 2001. https://doi.org/10.5628/rpcd.01.03.03
KANDEL, Eric. Em busca da memória: o nascimento de uma nova ciência da mente. São Paulo: Companhia das Letras, 2009.
KUZNETS, Simon. Economic Growth and Income Inequality. In: The American Economic Review, 45, n.1, 1955, p. 1-28.
MEIRA, Marisa E.M. Construindo uma concepção crítica de psicologia escolar: contribuições da pedagogia histórico-crítica e da psicologia socio-histórica. In: MEIRA, M.E.M.; ANTUNES, M.A.M. (Org.). Psicologia escolar: teorias críticas. São Paulo: Casa do Psicólogo, 2003, p. 13-77.
MERLE, Pierre. La ségregation scolaire. Paris: La Découverte; Repères, 2012.
MLODINOW, Leonard. Subliminar: como o inconsciente influencia nossas vidas. Rio de Janeiro: Zahar, 2013.
OECD. Education at a Glance 2018. Disponível em: https://read.oecd ilibrary.org/education/education-at-a-glance-2018/brazil_eag-2018-73-en#page1 Acesso: 11 mai 2019
OECD. Organisation for Economic Co-operation and Development. A Broken Social Elevator? How to Promote Social Mobility (2018). Disponível em: http://www.oecd.org/brazil/social-mobililty-2018-BRA-EN.pdf Acesso: 20mar.2019.
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS – ONU. Cúpula das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável. Agenda 2030. Nova Iorque, 25-27 setembro 2015. Disponível em: https://nacoesunidas.org/pos2015/cupula/ e https://nacoesunidas.org/pos2015/agenda2030/ Acesso: 02abr.2019
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS – ONU. Declaração Universal dos Direitos Humanos. Paris: 1948. Disponível em: https://nacoesunidas.org/wpcontent/uploads/2018/10/DUDH.pdf Acesso: 02abr.2019
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS – ONU / Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - PNUD. Relatório de Desenvolvimento Humano, 2016. Disponível em: http://www.br.undp.org/content/dam/brazil/docs/RelatoriosDesenvolvimento/undp-br-2016-human-development-report-2017.pdf Acesso: 20mar.2019
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS – ONU / Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - PNUD. Os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável da ONU, 2017. Disponível em: http://www.br.undp.org/content/brazil/pt/home/sustainable-development-goals/goal-1-no-poverty.html Acesso: 31mar.2019
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS – ONU / UNESCO. Declaração de Salamanca, 1994. Sobre Princípios, Políticas e Práticas na Área das Necessidades Educativas Especiais. Disponível em: https://unesdoc.unesco.org/ark:/48223/pf0000139394 Acesso: 12mai.2019
OXFAM Brasil. A distância que nos une: um retrato das desigualdades brasileiras, 2017. Disponível em: https://www.oxfam.org.br/sites/default/files/arquivos/relatorio_a_distancia_que_nos_une.pdf Acesso: 02 ago 2018.
XFAM Brasil. País Estagnado. Um retrato das desigualdades brasileiras, 2018. Disponível em:https://www.oxfam.org.br/sites/default/files/arquivos/relatorio_desigualdade_2018_pais_estagnado_digital.pdf?utm_source=site&utm_medium=social&utm_campaign=relatorio_download&utm_content=visitantes-site&utm_term=botao_botao-download_cpc_download-relatorio_baixe https://www.oxfam.org.br/desigualdades-no-brasil Acesso: 10mai.2019
PATTO, M. Helena S. A produção do fracasso escolar: histórias de submissão e rebeldia. São Paulo: Queiroz, 1990.
PERLMAN, Janice. Favela: four decades of living on the edge in Rio de Janeiro. Nova York: Oxford University Press, 2010.
PIKETTY, Thomas. O Capital no século XXI. Rio de Janeiro: Intrínseca, 2014
PINEL-JACQUEMIN, Stéphanie. Bien-être à l´’école des enfants en situation de précarité. In: FLORIN, Agnes; GUIMARD, Phelippe. Qualité de vie à l’école. Paris: CENESCO - Conseil National d'Évaluation du Système Scolaire, nov. 2016. https://doi.org/10.4074/S0013754517001070
PIOVESAN, Flávia. Ações Afirmativas da Perspectiva dos Direitos Humanos. In: Cadernos de Pesquisa. São Paulo, v. 35, n. 124, p. 43-55, jan./abr. 2005. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/cp/v35n124/a0435124.pdf Acesso:10mai.2019. https://doi.org/10.1590/S0100-15742005000100004
REBEYROL, Anne. Discriminations à l’École. Rapport relatif aux auditions sur les discriminations en milieu scolaire. Paris: Ministère de l’Éducation Nationale, 2010.
SANTOS, Boaventura e CHAUÍ, Marilena. Direitos Humanos, democracia e desenvolvimento. São Paulo: Cortez, 2013.
SEN, Amartya. Desenvolvimento como Liberdade. São Paulo: Cia. das Letras, 2000.
SEN, Amartya. Desigualdade reexaminada. Rio de Janeiro: Record, 2008
SILVA FILHO, Raimundo B.; ARAUJO, Ronaldo M. L. Evasão e abandono escolar na educação básica no Brasil: fatores, causas e possíveis consequências. Educação Por Escrito. Porto Alegre v. 8, n.1, p. 35-48, jan./jun.2017. Disponível em: http://revistaseletrônicas.pucrs.br/ojs/index.php/poredscrito Acesso: 18set.2018. https://doi.org/10.15448/2179-8435.2017.1.24527
SOARES, Tufi M. et alii. Fatores associados ao abandono escolar no ensino médio público de Minas Gerais. Educação e Pesquisa. São Paulo, v. 41, n. 3, p. 757-772, jul./set. 2015. Disponível em: http://dx.doi.org/10.1590/S1517-9702201507138589 Acesso: 20ago.2018
THIBERT, Rémi. Discriminations et inégalités à l´école. Dossier veille de l’IFÉ, n. 90, fév. 2014. Lyon: ENS de Lyon. Disponível em: http://ife.enslyonfr/vst/DA/detailDossier,php?parent=accueil&dossier+90&lang=fr. Acesso: 18 jul 2018
VIRAT, Maël. Dimension affective de la relation enseignant-élève: effect sur l’adaptation (motivations, empathie, adaptation scolaire et violence) et rôle determinant de l’amour compassionnel de l’enseignant. Université Paul Valéry. Montpellier III, 2014. Disponível em: https://tel.achives-ouvertes.fr/ Acesso: 21 set 2018
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