A criação do Núcleo de Acessibilidade e Inclusão na Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro: análise a partir do Ciclo de Políticas
DOI :
https://doi.org/10.14393/REPOD-v13n1a2024-68692Mots-clés :
Inclusão, Acessibilidade, Ciclo de políticas, Ensino Superior, DeficiênciaRésumé
Este artigo pretende, a partir da abordagem do Ciclo de Políticas, de Stephen J. Ball e colaboradores, apresentar uma análise da criação do Núcleo de Acessibilidade e Inclusão (NAI) em uma universidade federal brasileira. Recorrendo aos três principais contextos definidos no Ciclo de Políticas (o contexto de influência, o contexto da produção do texto e o contexto da prática), essa análise se ocupará, principalmente, dos avanços e desafios das políticas de acesso, permanência e participação dos alunos com deficiência na Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO). Como se verá, o contato com essa experiência em particular, deixa explícito que há, sem dúvida, progressos em curso, mas demonstra, ao mesmo tempo, a existência de um conjunto de questões que impediram e/ou impedem a estruturação de uma universidade efetivamente acessível e inclusiva. Algumas dessas questões serão discutidas neste trabalho, ainda que outras, apenas assinaladas, mereçam a atenção de novas pesquisas. Seja como for, apesar dos limites do recorte aqui adotado, acreditamos que esse esforço inicial de reflexão se justifica e é relevante porque ajuda a visibilizar alguns dos aspectos mais importantes do debate a respeito da inclusão de alunos com deficiência no ensino superior brasileiro.
Téléchargements
Statistiques
Références
BOWE, Richard; BALL, Stephen J.; GOLD, Anne. Reforming education and changing schools: case studies in policy sociology. New York: Routledge, 1992.
BRASIL. Decreto n. 7.611, de 17 de novembro de 2011. Dispõe sobre a educação especial, o atendimento educacional especializado e dá outras providências. Brasília: Presidência da República/Casa Civil/Subchefia para Assuntos Jurídicos, Brasília: Congresso Nacional, 2011a. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/decreto/d7611.htm Acesso em 12 dez.2022:
BRASIL. Decreto nº 6.949, de 25 de agosto de 2009. Promulga a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo, assinados em Nova York, em 30 de março de 2007. Disponível em: www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2009/decreto/d6949.htm Acesso em:
BRASIL. Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015. Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência). Brasília: Congresso Nacional, 2015. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13146.htm Acesso em 12 dez.2022:
BRASIL. Ministério da Educação. Edital nº 04. Programa de Acessibilidade na Educação Superior (Incluir). Diário Oficial da União, 5 de maio de 2008.
BRASIL. Política nacional de educação especial na perspectiva da educação inclusiva (2008). Brasília: MEC/SEESP, 2008. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/arquivos/pdf/politicaeducespecial.pdf Acesso em 01 dez.2022:
CELLARD, André. A análise documental. In: POUPART, J. et al. (Orgs.) A pesquisa qualitativa: enfoques epistemológicos e metodológicos. 3 ed. Petrópolis: Vozes, 2012, p.295-316.
LOPES, Laís Vanessa C. de F. Convention on the rights of persons with disabilities, its optional protocol and accessibility.2009.229 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2009.
MAINARDES, J. Abordagem do ciclo de políticas: uma contribuição para a análise de políticas educacionais. Educação e Sociedade, Campinas, v. 27, n. 94, p. 47-69, jan./abr. 2006.
MAINARDES, J. A abordagem do ciclo de políticas: explorando alguns desafios da sua utilização no campo da Política Educacional. Jornal de Políticas Educacionais, v. 12, n. 16, p. 1-19, 2018.
RENDERS, Elizabete C. C. A Inclusão na Universidade: as pessoas com Deficiência e Novos Caminhos Pedagógicos. Curitiba. Editora Prisma. 2016
STAINBACK, Susan.; STAINBACK, William. Inclusão: um guia para educadores. Porto Alegre: Artmed, 1999.
UNESCO. Declaração de Salamanca sobre princípios, políticas e práticas na área das necessidades educativas especiais. Salamanca, Espanha: UNESCO, 1994.
UNESCO. Declaração mundial sobre educação superior no século XXI: visão e ação. Paris: UNESCO, 1998.
UNESCO. Marco da educação 2030: Declaração de Incheon. Incheon, Coréia do Sul: UNESCO, 2015
Téléchargements
Publié-e
Comment citer
Numéro
Rubrique
Licence
(c) Tous droits réservés Revista Educação e Políticas em Debate 2023
Cette œuvre est sous licence Creative Commons Attribution - Pas d'Utilisation Commerciale - Pas de Modification 4.0 International.