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REPOD_V14_n1 2025

Título: Políticas públicas para educação indígena e quilombola: diálogos, práticas educativas, contextos multiculturais e pluralidades epistemológicas
Organizadores:
Dra. Andréia Rosalina Silva – Pós-doutoranda da Universidade de São Paulo (USP). Instituto de Psicologia.
Profa. Dra. Ana Lídia Cardoso do Nascimento – Docente da Universidade Federal Rural da Amazônia (UFRA). Instituto Socioambiental e dos Recursos Hídricos (ISARH).
Prof. Dr. Cairo Mohamad Ibrahim katrib – Docente da Universidade Federal de Uberlândia (UFU). Faculdade de Educação (FACED).

Recebimeto de artigo: até 10/08/2024

Ementa: Desde a segunda metade do século XX, no contexto do processo de globalização econômica e cultural, identifica-se a ênfase nos discursos de valorização da pluralidade de pensamentos, visões de mundo e diversidade de grupos sociais e étnicos, bem como de respeito às diferenças físicas e intelectuais dos sujeitos. Com isso, reformula-se no Brasil a legislação de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei 9394/1996, a qual constrói, com seu artigo 3º, incisos II, III, IV, XII e XVI, a possibilidade da efetivação de tais prerrogativas para a construção de uma educação que referende a diversidade. Considerando-se, então, que todos devem ter acesso aos direitos legalmente previstos, a educação deve promover valores como igualdade, sentido comunitário, solidariedade, aceitação, respeito pelo outro e aos direitos humanos. Tais princípios se fazem relevantes sobretudo quando se trata dos grupos socioculturalmente discriminados ao longo da história do Brasil, preteridos e excluídos pelas políticas públicas educacionais, tais como os povos indígenas e quilombolas. Ainda que possamos afirmar que tivemos avanços significativos nos últimos anos, relativamente à elaboração de diretrizes curriculares para essas populações, com iniciativas emancipatórias de valorização de sua diversidade em contextos multilíngues e multiculturais, temos muito que avançar. À vista disso, os movimentos sociais indígenas e quilombola mostram-se capazes de articulação política para abrir caminhos, construir pontes e aprovar políticas socioeducacionais voltadas aos grupos para os quais operam, amparadas na sua concepção de mundo, na ancestralidade, na sua territorialidade, memória, cultura e história. Logo, a relevância de práticas educativas que permitam reconhecimento e possibilidades de cidadania plena. Nesse sentido, o presente dossiê propõe um diálogo inter-regional e internacional, da educação básica ao ensino superior, a partir da socialização de reflexões, experiências educativas e debates sobre a construção e execução de políticas públicas educacionais direcionadas para a população indígena e quilombola, partindo da compreensão de que estas e suas especificidades estão, ao mesmo tempo, fortemente relacionadas aos dilemas e desafios para a constituição de uma educação antirracista de modo geral.

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REPOD_V14_n2 2025

Título: As políticas de formação de professores no Brasil e na Europa no século 21: influências e perspectivas.

Coordenadores:
Profa. Dra. Maria Célia Borges (Universidade Federal de Uberlândi - Brasil)
Prof. Dr. Fernando Ilídio da Silva Ferreira (Universidade do Minho - Portugal)
Profa. Dra. Teresa Sarmento (Universidade do Minho - Portugal)

Recebimeto de artigo: até 10/08/2024

Ementa: O tema formação de professores, tanto inicial quanto continuada, tem ocupado lugar de relevância nos debates políticos, curriculares e acadêmicos, nos diversos países do mundo. O contexto global voltado para a orientação neoliberal, os complexos contextos sociais, o avanço da tecnologia, os resultados de inúmeras pesquisas, as desigualdades sociais e dificuldades econômicas, as limitações das instituições no oferecimento de cursos de formação, dentre outros aspectos, desafiam a construção e a implementação de políticas públicas de formação docente efetivamente comprometidas com uma educação emancipatória. No Brasil, o contexto atual é de tenso debate quanto às novas diretrizes curriculares de formação de professores, em uma relação de força entre decisões centralizadas no âmbito do Conselho Nacional de Educação e docentes, pesquisadores e associações da área, que têm defendido uma concepção de formação efetivamente construída de forma participativa e democrática. Por outro lado, na Europa e em Portugal, de modo particular, após o Tratado de Bolonha (Bologna-Itália,1999) ― cujo objetivo é fortalecer e fomentar a educação superior na Europa, visando garantir a liberdade competitiva e a abertura do ensino superior, facilitando o translado de estudantes, professores e pesquisadores ―, as orientações para os cursos de formação de professores sofreram modificações substanciais. O processo de Bolonha trouxe nova estrutura curricular para as licenciaturas, na busca de melhor formar professores que atendam a uma educação mais competitiva e de melhor qualidade, expressa também nas avaliações externas, o que coaduna com os princípios neoliberais. Diante disso, o dossiê temático em pauta tem como principal objetivo reunir trabalhos que reflitam sobre as políticas de formação de professores nos contextos de Brasil, Portugal e demais países da Europa. Nessa perspectiva, busca oferecer aos leitores uma visão macro e comparativa sobre as políticas e as legislações que orientam as práticas de formação nos países aqui colocados como contextos de estudo, vislumbrando semelhanças e diferenças nas orientações e experiências de formação para a docência. Almeja-se, nesse propósito, trocar experiências e enriquecer as discussões sobre as políticas públicas de formação de professores entre as nações envolvidas.