The permanence of students in higher education in times of pandemic: an analysis based on student assistance actions at the Federal University of Pará

Authors

DOI:

https://doi.org/10.14393/REPOD-v10n3a2021-62374

Keywords:

Student Assistance Policy, Higher Education, Permanence

Abstract

This article analyzes the permanence of students in higher education based on student assistance actions developed by the Federal University of Pará (UFPA) in the context of the covid-19 pandemic. Through documentary research, the edicts and normative instruction launched to support students during remote teaching were analyzed. It was found that access to these aids was restricted to students considered the poorest, considering that the resources allocated to Student Assistance are not sufficient to meet the demand of more than 85% of UFPA students who are socioeconomically vulnerable, thus threatening their permanence at university, especially during this period of pandemic.

Downloads

Download data is not yet available.

Metrics

Metrics Loading ...

Author Biographies

Simone Bitencourt Braga, Universidade Federal do Pará - Brasil

Mestre em educação (UFPA) e doutoranda em educação do Programa de Pós-Graduação em Educação da UFPA. Pedagoga da UFPA atuando na Divisão de Assistência Estudantil do Campus Universitário de Bragança-PA.

Terezinha Fatima Andrade Monteiro dos Santos, Universidade Federal do Pará - Brasil

Pós-Doutora pela Universidade de Aveiro-Portugal em 2006 e pela Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro em 2010. Atualmente é professora titular da Universidade Federal do Pará atuando na Graduação e Pós-Graduação.

References

ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS DIRIGENTES DAS INSTITUIÇÕES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR (ANDIFES). V Pesquisa Nacional de Perfil Socioeconômico e Cultural dos (as) Graduandos (as) das IFES – Brasília, 2018.

ARAÚJO, J. de O. O elo assistência e educação: análise assistência/desempenho no Programa Residência Universitária alagoana. 2003. 232 f. Dissertação (Mestrado em Serviço Social) — Universidade Federal de Pernambuco, Recife, 2003.

ARAÚJO, M. P. N. Memórias Estudantis, 1937-2007: da fundação da UNE aos nossos dias. Rio de Janeiro: Relume Dumará: Fundação Roberto Marinho, 2007.

BEHRING, E. R e BOSCHETTI, I. Política social: fundamentos e história. 9ª ed. São Paulo: Cortês, 2011.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Diário Oficial da União. Brasília: Imprensa Nacional, 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 06 de abril de 2019.

BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial da União. Brasília, DF, 23 de dezembro de 1996. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm. Acesso em: 06 de abril de 2019.

BRASIL. Lei n° 10.861/2004. Institui o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior – SINAES. Diário Oficial da União. Brasília – DF, 14 de abril de 2004. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2004/lei/l10.861.htm. Acesso em: 18 de maio de 2020.

BRASIL. Ministério da Educação. Portaria Normativa n° 39, de 12 de dezembro de 2007. Programa Nacional de Assistência Estudantil - PNAES. Diário Oficial da União. Brasília, 12 de dezembro de 2007. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/arquivos/pdf/portaria_pnaes.pdf. Acesso em: 15 de outubro de 2016.

BRASIL. Ministério da Educação. Decreto nº 7234 de 19 de Julho de 2010. Programa Nacional de Assistência Estudantil – PNAES. Diário Oficial da União. Brasília, 19 de julho de 2010. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2010/decreto/d7234.htm. Acesso em: 15 de outubro de 2016.

BRASIL. Lei Nº 12.711, de 29 de agosto de 2012. Dispõe sobre o ingresso nas universidades federais e nas instituições federais de ensino técnico de nível médio e dá outras providências. Diário Oficial da União. Brasília, 29 de agosto de 2012. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/lei/l12711.htm. Acesso em: 28 de abril de 2019.

BRESSER PEREIRA, L. C. Burocracia pública na construção do Brasil. 2007. Disponível em: http://www.reformadagestaopublica.org.br/. Acesso em: 03/12/2009.

CHAVES, V. L. J. A expansão e a mercantilização do ensino superior brasileiro. In: Livre-Comércio: o que está em jogo? Campanha Jubileu Sul/Brasil (Org.) São Paulo: Paulinas, 2004.

CHAVES, V. L. J.; AMARAL, N. C. Política de expansão da educação superior no Brasil – o ProUni e o FIES como financiadores do setor privado. In: Educação em Revista, v.32, n.4, pp.49-72, out-dez, 2016. DOI: https://doi.org/10.1590/0102-4698162030.

IMPERATORI, T. K. A trajetória da assistência estudantil na educação superior brasileira. Serv. Soc. Soc, São Paulo, n. 129, p. 285-303, maio/ago. 2017. DOI: https://doi.org/10.1590/0101-6628.109.

INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP). Censo da Educação Superior 2019. Brasília-DF, 2020.

KOWALSKI, A.V. Os (des) caminhos da política de assistência estudantil e o desafio na garantia de direitos. 2012. 179 f. Tese (Doutorado em Serviço social) - Faculdade de Serviço Social, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2012.

LIMA, C. A arte da participação e a participação pela arte: uma experiência nas casas de estudantes universitárias da UFPE. Serviço Social em Revista. Londrina, UEL, v. 5 n. 1, jul/dez de 2002. DOI: https://doi.org/10.14393/eda-v1-n2-2020-57555.

MELO, J. R. T. O Programa Nacional de Assistência Estudantil - PNAES e os desafios para a inclusão social face à ―política da dor. 2019. 110 f. Dissertação (Mestrado) - Instituto de Ciências da Educação, Universidade Federal do Pará, Programa de Pós-Graduação em Educação, Belém, 2019.

PALAVEZZINI, J.; ALVES, J. M. Assistência estudantil nas universidades federais: o orçamento do programa nacional de assistência estudantil (PNAES) garante a permanência do estudante? In: III Congresso Internacional de Política Social e Serviço Social: Desafios Contemporâneos, IV Seminário Nacional de Território e Gestão de Políticas Sociais, Congresso de Direito à cidade e Justiça Ambiental. Londrina PR, de 02 a 05 de Julho de 2019. Disponível em: https://www.congressoservicosocialuel.com.br/trabalhos2019. Acesso em: 20/01/2020.

PERONI, V.; ADRIÃO, T. Programa Dinheiro Direto na Escola: Uma proposta de redefinição do papel do Estado na Educação? Brasília: Instituto Anísio Teixeira, 2007.

REIS, L. F. Dívida pública, política econômica e financiamento das universidades federais nos governos Lula e Dilma (2003-2014). Universidade e Sociedade. Brasília, ANDES-SN, Ano XXVI - Nº 57 - janeiro de 2016, p. 16-35.

SANTOS, T. F. A. M. A gestão da educação, regulação social e parcerias público-privadas. Revista Série Estudos – UCBB, nº 29, 2010. p. 29-39.

SÁ-SILVA, J. R.; ALMEIDA, C. D.; GUINDAN, J. F. Pesquisa documental: pistas teóricas e metodológicas. Revista Brasileira de História & Ciências Sociais. Rio Grande do Sul, Ano I - Número I - Julho de 2009.

SUPERINTENDÊNCIA DE ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL. Plano de Desenvolvimento da Unidade SAEST 2018-2020. UFPA. Belém-PA, 2018. Disponível em: https://proplan.ufpa.br/images/conteudo/proplan/pdu/saest/saest.pdf. Acesso em: 05 fev. 2020.

SUPERINTENDÊNCIA DE ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL. Edital nº 05/2020: Auxílio Alimentação Emergencial/2020. UFPA. Belém-PA, 2020. Disponível em: https://www.saest.ufpa.br/portal/images/Editais/2020.05.Alimentacao.Emergencial.2020.pdf. Acesso em: 20 jun. 2020.

SUPERINTENDÊNCIA DE ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL. Edital nº 06/2020: Auxílios Emergenciais de Apoio à Inclusão Digital. UFPA. Belém-PA, 2020. Disponível em: https://www.saest.ufpa.br/portal/images/Editais/2020.06.AUXILIOS.DE.INCLUSAO.DIGITAL.pdf. Acesso em: 16 ago. 2020.

SUPERINTENDÊNCIA DE ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL. Edital nº 10/2020: Auxílio Emergencial de Apoio à Inclusão Digital - Chip. UFPA. Belém-PA, 2020. Disponível em: https://www.saest.ufpa.br/portal/images/Editais/2020.10.AUXILIO.DE.INCLUSAO.DIGITAL.CHIP.pdf. Acesso em: 01 set. 2020.

SUPERINTENDÊNCIA DE ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL. Instrução Normativa Nº 01/2021: Auxílio Emergencial de Apoio à Inclusão Digital - Chip. UFPA. Belém-PA, 2021. Disponível em: https://saest.ufpa.br/portal/index.php/instrucao-normativa. Acesso em: 01 mar. 2021.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ. Universidade em números 2020: ano base 2019. Belém-PA, 2020. Disponível em: http://www.ufpanumeros.ufpa.br/. Acesso em: 15 mar. 2021.

VARGAS, M. L. F. Ensino superior, assistência estudantil e mercado de trabalho: um estudo com egressos da UFMG.2008. 205 f. Dissertação (Mestrado em Educação) - Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, 2008.

VASCONCELOS, N. Programa Nacional de Assistência Estudantil: uma análise da assistência estudantil ao longo da história da educação superior no Brasil. Revista da Católica. Uberlândia, v. 2, n. 3, p. 399-411, 2010. DOI: https://doi.org/10.26512/2015.5.d.18619.

Published

2021-10-01

How to Cite

BRAGA, S. B. .; SANTOS, T. F. A. M. dos . The permanence of students in higher education in times of pandemic: an analysis based on student assistance actions at the Federal University of Pará. Revista Educação e Políticas em Debate, [S. l.], v. 10, n. 3, p. 1090–1106, 2021. DOI: 10.14393/REPOD-v10n3a2021-62374. Disponível em: https://seer.ufu.br/index.php/revistaeducaopoliticas/article/view/62374. Acesso em: 22 nov. 2024.

Issue

Section

DOSSIÊ: Direito à educação básica e superior em tempos de pandemia