Democratização, democracia e gestão democrática da educação municipal no Tocantins: níveis de realização das estratégias da meta 19 do Plano Nacional de Educação 2014-2024

Autores

DOI:

https://doi.org/10.14393/REPOD-v13n1a2024-70193

Palavras-chave:

Gestão democrática, Meta 19 do PNE 2014-2024, Educação no Tocantins, Sistemas municipais de educação, Ensino escolar de qualidade

Resumo

O presente texto aborda a temática da gestão democrática no movimento de institucionalização dos Sistemas Municipais de Educação (SME) e Escolas de 21 municípios das Regionais de Educação de Colinas e Paraíso do Tocantins. Como questão problema de partida buscamos saber em que medida a gestão democrática, com foco na meta 19 do PNE 2014-2024 e suas estratégias, tem se efetivado no âmbito das Redes e SME no período de 2014 a 2023. O estudo tem por objetivo explicitar o nível de realização da gestão democrática nos 21 municípios mencionados comparando o que foi planejado em relação à meta 19 do PNE 2014-2024 com o planejado e realizado no âmbito da educação municipal.  Ancorado na abordagem crítico-dialética o estudo foi materializado por meio das pesquisas bibliográfica e documental recuperando a compreensão gramsciana de direção (consenso/hegemonia) e domínio (força/coerção) de classe como conhecimento importante para o estudo dos fundamentos teórico-práticos de gestão democrática expressos no PNE 2014-2024. Como resultado o estudo trouxe importantes achados sobre: o entendimento de democratização, democracia e gestão democrática; as possibilidades e limites de realização da gestão democrática no âmbito dos sistemas e escolas; e os obstáculos diversos que se impõem à institucionalização e gestão dos SME os quais os trabalhadores da educação municipal necessitam continuar problematizando e enfrentando em busca da realização da gestão democrática efetiva como trincheira de lutas e disputas por uma educação emancipadora de qualidade no âmbito municipal.

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Biografia do Autor

Roberto Francisco de Carvalho, Universidade Federal do Tocantins - Brasil

Doutor em Educação (UFG/Brasil); Professor Associado da Universidade Federal do Tocantins (UFT) nos Cursos de Filosofia e Teatro e Mestrado Profissional em Educação do Programa de Pós-graduação Profissional e Educação (PPPGE/UFT).  Pesquisador vinculado: ao Grupo de Estudo e Pesquisa Práxis Socioeducativa e Cultural; ao Observatório de Sistemas e Planos de Educação do Tocantins (ObsSPE); Grupo de Estudo e Pesquisa Trabalho na Educação Superior; e à Rede Universitas/Br.

Doracy Dias Aguiar de Carvalho, Universidade Federal do Tocantins - Brasil

Doutora em Política Social pela Universidade de Brasília (UnB/Brasil). Assistente Social da Universidade Federal do Tocantins (UFT). Integrante do Programa de Pós-Graduação em Política Social – PPGPS da UnB. Membro do Grupo de Pesquisa Práxis Socioeducativa e Cultural da UFT e do Grupo de Estudo e Pesquisa sobre Democracia, Sociedade Civil e Serviço Social. (GEPEDSS/UNB), Tocantins, Brasil.

Meyrivane Teixeira Santos Arraes, Secretaria Estadual de Educação do Tocantins - Brasil

Mestra em Educação. Professora da Educação Básica do Estado do Tocantins/Brasil/Escola Estadual Amâncio de Moraes. Membro do Grupo de Estudo, Pesquisa e Extensão em Educação Municipal da UFT (GepeEM), membro do Observatório dos Sistemas e Planos de Educação no Tocantins (ObSPE), Tocantins, Brasil.

Angêla Sousa Silva, Secretaria Municipal de Educação de Palmas - Brasil

Graduanda em Pedagogia. Professora da Educação Básica do Sistema Municipal de Educação de Palmas/Tocantins/ Colégio Santa Marcelina: Vinculada ao grupo de Pesquisa e Extensão/Programa de Educação Tutorial (PET), Tocantins, Brasil.

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Publicado

2023-12-31

Como Citar

CARVALHO, R. F. de; CARVALHO, D. D. A. de; ARRAES, M. T. S.; SILVA, A. . S. Democratização, democracia e gestão democrática da educação municipal no Tocantins: níveis de realização das estratégias da meta 19 do Plano Nacional de Educação 2014-2024 . Revista Educação e Políticas em Debate, [S. l.], v. 13, n. 1, p. 1–22, 2023. DOI: 10.14393/REPOD-v13n1a2024-70193. Disponível em: https://seer.ufu.br/index.php/revistaeducaopoliticas/article/view/70193. Acesso em: 3 out. 2024.

Edição

Seção

DOSSIÊ - MOVIMENTO DE INSTITUCIONALIZAÇÃO E GESTÃO DOS SISTEMAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO