Políticas públicas para inclusão no ensino superior: relato de uma experiência com uma estudante transexual e com Transtorno do Espectro Autista
DOI:
https://doi.org/10.14393/REPOD-v12n3a2023-70013Palavras-chave:
Inclusão, Ensino Superior, Transtorno do Espectro AutistaResumo
O presente estudo busca problematizar a implementação de políticas públicas para inclusão no ensino superior brasileiro, a partir do relato de experiência com uma estudante universitária transexual e com diagnóstico do Transtorno do Espectro Autista. O estudo é de natureza qualitativa e exploratória, e os dados foram coletados a partir de entrevistas. As principais dificuldades reportadas foram a falta de formação específica de docentes e adaptações didático-pedagógicas, e a não implementação de um Plano de Ensino Individualizado. A psicoterapia, o núcleo de acessibilidade e inclusão da Universidade e as mediações da coordenação do curso contribuíram para reduzir as barreiras para a inclusão.
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Referências
AGUILAR, C. P. C.; RAULI, P. F. Desafios da inclusão: a invisibilidade das pessoas com Transtorno do Espectro Autista no ensino superior. Revista Educação Especial, v. 33, p. 1-26, 2020. DOI: https://doi.org/10.5902/1984686x44082.
AMERICAN PSYCHIATRIC ASSOCIATION. DSM-5-TR: Manual diagnóstico e estatístico de transtornos mentais, [s. l.]: Artmed Editora, 2014.
ANTUNES, K. C. V.; AMORIM, C. C. Os desafios da docência no ensino superior frente a inclusão de pessoas com deficiência nas universidades. Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, p. 1465-1481, 2020. DOI: https://doi.org/10.21723/riaee.v15iesp2.13800
ARAUJO, A. G. R.; SILVA, M. A.; B., BANDEIRA, P. F. R.; GILLESPIE-LYNCH, K.; ZANON, R. B. Stigma and Knowledge About Autism in Brazil: A Psychometric and Intervention Study. Autism, 2023. Ahead of print, v. 0. DOI: https://doi.org/10.1177/13623613231168.
BARROS, Leonardo de Oliveira; LEMOS, Carolina Rodrigues Bueno; AMBIEL, Rodolfo Augusto Matteo. Qualidade de vida e satisfação com a imagem corporal de transexuais. Arq. bras. psicol., Rio de Janeiro, v. 71, n. 1, p. 184-195, 2019. Disponível em: http://pepsic.bvsalud.org/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1809-52672019000100014&lng=pt&nrm=iso. Acesso em: 04 maio 2023. DOI: http://dx.doi.org/10.36482/1809-5267.ARBP2019v71i1p.184-195.
BEJEROT, S.; ERIKSSON, J. M. Sexuality and gender role in autism spectrum disorder: A case control study. PLoS One, [s. l.], v. 9, n. 1, p. e87961, 2014. DOI: https://doi.org/10.1371/journal.pone.0087961.
BRASIL. Congresso Nacional. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDBEN. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 23 dez. 1996. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm. Acesso em 07 mar. 2023.
BRASIL. Congresso Nacional. Lei nº 13.146, de 06 de Julho de 2015. Estatuto da pessoa com deficiência. Institui a lei brasileira de inclusão da pessoa com deficiência. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Poder Executivo, Brasília, DF, 07 jul. 2015. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2015/Lei/L13146.htm. Acesso em: 07 mar. 2023.
BRASIL. Decreto no 7.611, de 17 de novembro de 2011. Dispõe sobre a educação especial, o atendimento educacional especializado e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República, [2011]. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/decreto/d7611.htm. Acesso em: 03 maio 2023.
BRASIL. INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA. Sinopse Estatística da Educação Superior 2016. Brasília, DF: Inep, 2017. Disponível em: https://www.gov.br/inep/pt-br/acesso-a-informacao/dados-abertos/sinopses-estatisticas/educacao-superior-graduacao. Acesso em: 06 mar. 2023.
BRASIL. Lei nº 12.764 de 27 de dezembro de 2012. Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtornos do Espectro Autista. Presidência da República, Casa Civil, Brasília, DF, 27 dez. 2012.
BRASIL. Lei nº 13.409, de 28 de dezembro de 2016. Altera a lei n. 12.711, de 29 de agosto de 2012, para dispor sobre a reserva de vagas para pessoas com deficiência nos cursos técnicos de nível médio e superior das instituições federais de ensino. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF: 29 dez. 2016.
BRASIL. Ministério da Educação. Documento Orientador Programa INCLUIR: acessibilidade na educação superior. SECADI/SESu. Brasília, DF: Ministério da Educação, 2013. Disponível em: https://www.gov.br/mec/pt-br/media/sesu/pdf/documento_orientador_programa_incluir.pdf. Acesso em: 08 mar. 2023.
BRASIL. Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva. Ministério da Educação, Brasília, DF: 07 de janeiro de 2008.
BRASIL. Resolução No 4, DE 2 de Outubro de 2009. Institui Diretrizes Operacionais para o Atendimento Educacional Especializado na Educação Básica, modalidade Educação Especial. Brasília, DF: Presidência da República, [2009]. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/dmdocuments/rceb004_09.pdf. Acesso em: 03 maio 2023.
CABRAL, L. S. A. Políticas de ações afirmativas, pessoas com deficiência e o reconhecimento das identidades e diferenças no ensino superior brasileiro. Arquivos Analíticos de Políticas Educativas, [s. l.], v. 26, n. 57, 2018. DOI: https://doi.org/10.14507/epaa.26.3364.
CASTRO, S. F.; ALMEIDA, M. A. Ingresso e permanência de alunos com deficiência em universidades públicas brasileiras. Revista Brasileira de Educação Especial, [s. l.], v. 20, p. 179-194, 2014. DOI: https://doi.org/10.1590/s1413-65382014000200003.
DA SILVA, C. B. M. et al. Análise da Produção Científica na Revista ABCustos: a participação feminina de 2006 a 2016. ABCustos, [s. l.], v. 13, n. 1, p. 28-57, 2018. DOI: https://doi.org/10.47179/abcustos.v13i1.453.
DA SILVA, G. L.; CAMARGO, S. P. H. Revisão integrativa da produção científica nacional sobre o Plano Educacional Individualizado. Revista Educação Especial, [s. l.], v. 34, p. 1-23, 2021. DOI: https://doi.org/10.5902/1984686x66509.
DA SILVA, S. C. et al. Estudantes com transtorno do espectro autista no ensino superior: analisando dados do INEP. Psicologia Escolar e Educacional, [s. l.], v. 24, 2020. DOI: https://doi.org/10.1590/2175-35392020217618.
EVARISTO, F. L.; ASNIS, V. P.; Cardoso, P. A. . O Atendimento Educacional Especializado no Ensino Superior: relatos de experiência. Revista Educação e Políticas em Debate, [s. l.], v. 11, n. 1, p. 346-361, 2022. DOI: https://doi.org/10.14393/repod-v11n1a2022-64913.
FARIA, P. M. F. et al. Inclusão no ensino superior: possibilidades docentes a partir da Teoria Histórico-Cultural. Linhas Críticas, [s. l.], v. 27, 2021. DOI: https://doi.org/10.26512/lc.v27.2021.35389.
GEORGE, R.; STOKES, M. A. Sexual orientation in autism spectrum disorder. Autism Research, [s. l.], v. 11, n. 1, p. 133-141, 2018. DOI: https://doi.org/10.1177/1362361317714587.
MAENNER, M. J., et al. Prevalence and characteristics of autism spectrum disorder among children aged 8 years – Autism and Developmental Disabilities Monitoring Network, 11 sites, United States, 2020. MMWR Surveillance Summaries, [s. l.], v. 72, n. 2, p. 1., 2023. DOI: https://doi.org/10.15585/mmwr.mm6745a7.
MAYER, P. C. M. et al. Professor auxiliar e a inclusão de alunos com Transtorno do Espectro Autista. Revista Educação Especial, [s. l.], v. 32, p. 1-20, 2019. DOI: https://doi.org/10.5902/1984686X33028.
MENDES, F. A. G. et al. A inclusão e a reserva de vagas para a pessoa com deficiência no ensino superior. Revista Educação e Políticas em Debate. [s. l.], v. 11, n. 1, p. 312-324, 2022. DOI: https://doi.org/10.14393/repod-v11n1a2022-64910.
MINAYO, M. C. S. O desafio do conhecimento: Pesquisa Qualitativa em Saúde. 6. ed. São Paulo: Hucitec; Rio de Janeiro: Abrasco, 1999.
NOZU, W. C. S.; BRUNO, M. M. G.; CABRAL, L. S. A. Inclusão no Ensino Superior: políticas e práticas na Universidade Federal da Grande Dourados. Psicologia Escolar e Educacional, [s. l.], v. 22, n. especial, p. 105-113, 2018. DOI: https://doi.org/10.1590/2175-35392018056.
ØIEN, R. A.; CICCHETTI, D. V.; NORDAHL-HANSEN, A. Gender dysphoria, sexuality and autism spectrum disorders: A systematic map review. Journal of Autism and Developmental Disorders, [s. l.], v. 48, p. 4028-4037, 2018. DOI: https://doi.org/10.1007/s10803-018-3686-7.
OLIVEIRA, A. F. T. de M.; ABREU, T. F. de. A percepção do aluno com transtorno do espectro autista sobre o processo de inclusão na Universidade Federal de Goiás (UFG). Revista Diálogos e Perspectivas em educação especial, [s. l.], v. 6, n. 2, p. 59-76, 2019. DOI: https://doi.org/10.36311/2358-8845.2019.v6n2.05.p59.
SANTOS, W. F.dos et al. A Inclusão da Pessoa com Autismo no Ensino Superior. Revista Entreideias: educação, cultura e sociedade, [s. l.], v. 9, n. 3, 2020. DOI: https://doi.org/10.9771/re.v9i3.33786.
TANNÚS-VALADÃO, G.; MENDES, E. G. Inclusão escolar e o planejamento educacional individualizado: estudo comparativo sobre práticas de planejamento em diferentes países. Revista Brasileira de Educação, [s. l.], v. 23, 2018. DOI: https://doi.org/10.1590/s1413-24782018230076.
UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS (UFGD). Núcleo Multidisciplinar para inclusão e acessibilidade. Disponível em: https://www.ufgd.edu.br/setor/numiac/index. Acesso em: 05 mar. 2023.
VAN DER MIESEN, A. I. R. et al. Autistic symptoms in children and adolescents with gender dysphoria. Journal of autism and developmental disorders, [s. l.], v. 48, p. 1537-1548, 2018. DOI: https://doi.org/10.1007/s10803-017-3417-5.
VIGOTSKI, L. S. Tomo Cinco: Fundamentos de defectologia. In: Obras completas. Trad. do Programa de Ações Relativas às Pessoas com Necessidades Especiais (PEE). Cascavel: EDUNIOESTE, 2022.
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