Alunos com deficiência no ensino superior em Portugal

Autores

  • José Miguel Nogueira Instituto Universitário de Lisboa - Portugal
  • Lara Querido Instituto Universitário de Lisboa - Portugal
  • Nuno Nunes Instituto Universitário de Lisboa - Portugal
  • Alejandra Ortiz Instituto Universitário de Lisboa - Portugal
  • Maria do Carmo Botelho Instituto Universitário de Lisboa - Portugal

DOI:

https://doi.org/10.14393/REPOD-v12n3a2023-69998

Palavras-chave:

Ensino Superior, Deficiência, Acessibilidade, Integração, Diversidade

Resumo

O presente artigo analisa os desenvolvimentos ocorridos no plano legislativo e académico em torno da educação superior inclusiva, incidindo sobre as condições de acessibilidade existentes nas Instituições de Ensino Superior (IES) em Portugal direcionadas a estudantes com necessidades especiais de educação (NEE). Através da análise de fontes secundárias, nomeadamente em torno de documentos nacionais de carácter estatístico, bem como da realização de um estudo de caso numa instituição de ensino superior, evidencia-se a crescente implementação de regulamentação específica orientada para alunos com NEE por parte das IES.  

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Biografia do Autor

José Miguel Nogueira , Instituto Universitário de Lisboa - Portugal

Doutorado em Políticas Públicas. Iscte (Investigador integrado CIES-Iscte), Lisboa, Portugal.

Lara Querido, Instituto Universitário de Lisboa - Portugal

Mestre em Sociologia. Iscte (Assitente de investigação CIES-Iscte), Lisboa, Portugal.

Nuno Nunes, Instituto Universitário de Lisboa - Portugal

Doutorado em Sociologia. Iscte (Professor do Departamento de Ciências Sociais e Empresariais), Lisboa, Portugal.

Alejandra Ortiz, Instituto Universitário de Lisboa - Portugal

Doutorada em Sociologia. Iscte (Investigadora integrada CIES-Iscte), Lisboa, Portugal.

Maria do Carmo Botelho, Instituto Universitário de Lisboa - Portugal

Doutorada em Métodos Quantitativos. Iscte (Professora do Departamento de Métodos de Pesquisa Social), Lisboa, Portugal.

Referências

ABREU, S. M. Alunos com necessidades educativas especiais: Estudo exploratório sobre a inclusão no Ensino Superior. Funchal: Universidade da Madeira, 2011. Disponível em:

http://hdl.handle.net/10400.13/330.

Agência Europeia para o Desenvolvimento da Educação Especial. Vozes Jovens Ao Encontro da Diversidade na Educação, 2007.

ANTUNES, A. P.; FARIA, C. P.; RODRIGUES, S. E.; ALMEIDA, L. S. Inclusão no Ensino Superior: Percepções de professores em uma universidade portuguesa.

Psicologia em Pesquisa, v.7, n.2, p. 140–150, 2013.

ANTUNES, A. P.; RODRIGUES, D.; ALMEIDA, L. S.; RODRIGUES, S. E. Alunos com necessidades educativas especiais: Análise da regulamentação no ensino superior português. Investigação Qualitativa em Educação, Atas CIAIQ 2019 – v. 1, 2019.

CAPUCHA, L.; NOGUEIRA, J. M. (2014), A Educação Especial em Portugal, os últimos 40 anos. In: RODRIGUES, M. L. (Orgs.). 40 Anos de Educação em Portugal. Coimbra: Almedina, 2014.

CASTANEIRA, L. Integração de alunos com necessidades educativas especiais no Ensino Superior: a evidência de um percurso. In: SILVA, B. D.; ALMEIDA L.S.; BARCA A.; PERALBO, M.; FRANCO, A.; MONGORINHO, R. (Orgs.). Atas do XII Congresso Internacional Galego-Português de Psicopedagogia. Braga: Universidade do Minho. p. 5588-5595. 2013. ISBN 978-989-8525-22-2.

Conselho da Europa. Access to social rights for people with disabilities in Europe. 2003 In https://book.coe.int/en/integration-of-people-with-disabilities/2596-access-to-social-rights-for-people-with-disabilities-in-europe.html#

Declaração de Incheon: Educação 2030: Rumo a uma Educação de Qualidade Inclusiva e Equitativa e à Educação ao Longo da Vida para Todos, 2015.

Declaração de Salamanca sobre Princípios, Política e Práticas na Área das Necessidades Educativas Especiais, 1994.

ESPADINHA, A. C. Modelo de Atendimento às Necessidades Educativas Especiais Baseado na Tecnologia: Estudo de Caso Centrado em Alunos com Baixa Visão. Tese de Doutoramento, 2010.

FERNANDES, E.; ALMEIDA, L. Estudantes com deficiência na universidade: Questões em torno da sua adaptação e sucesso académico. Revista de Educação Especial e Reabilitação, v. 14, p. 7-14, 2007.

GARCIA, J. Estudos sobre a Deficiência no Ensino Superior: Contributos para uma revisão sistemática da literatura. Desenvolvimento e Sociedade, n.2, 2017.

GONÇALVES, I.; CARDOSO, P. M. S. Percepção de barreiras da carreira: Estudo com estudantes universitários com incapacidade. International Journal of Developmental and Educational Psychology, v.XXI, p. 495-503, 2010. https://hdl.handle.net/10174/2515.

ODDH. Pessoas com Deficiência em Portugal - Indicadores de Direitos Humanos 2019, 2019.

ODDH. Pessoas com Deficiência em Portugal - Indicadores de Direitos Humanos 2021, 2021.

ONU. Convention on the Rights of Persons with Disabilities, 2006

PIRES, L. A. A caminho de um ensino superior inclusivo? A experiência e percepções dos estudantes com deficiência - estudo de caso. Mestrado em Educação Especial, Faculdade de Motricidade Humana, Universidade Técnica de Lisboa, 2007.

RODRIGUES, F. Universidade Inclusiva e o Aluno com Necessidades Especiais. Dissertação de Mestrado. Universidade da Madeira, 2015.

SANDEL, M. J. The Tyrany of Merit: What’s Become of the Common Good?, London, Penguin Books, 2020.

Union of Equality: Strategy for the Rights of Persons with Disabilities 2021-2030.

VICKERMAN, P.; BLUNDELL, M. Hearing the voices of disabled students in higher education. Disability & Society, v.25, n.1, p. 21-32, 2010.

Legislação consultada:

Despacho n.º 8584/2017, de 29 de setembro

Despacho n.º 10734/2017

Lei n.º 71/2018, de 31 de dezembro

Portaria n.º 715/ 2001

Publicado

2023-07-12

Como Citar

NOGUEIRA , J. M.; QUERIDO, L.; NUNES, N.; ORTIZ, A.; BOTELHO, M. do C. Alunos com deficiência no ensino superior em Portugal. Revista Educação e Políticas em Debate, [S. l.], v. 12, n. 3, p. 1000–1018, 2023. DOI: 10.14393/REPOD-v12n3a2023-69998. Disponível em: https://seer.ufu.br/index.php/revistaeducaopoliticas/article/view/69998. Acesso em: 16 jul. 2024.

Edição

Seção

DOSSIÊ - POLÍTICAS PÚBLICAS LUSO-BRASILEIRAS DE ACESSIBILIDADE E INCLUSÃO PARA PESSORAS COM DEFICIÊNCIA NO ENSINO SUPERIOR