Reconfiguração do fazer coletivo e as funções da acessibilidade na Educação Superior

Autores

DOI:

https://doi.org/10.14393/REPOD-v12n3a2023-69997

Palavras-chave:

Educação Superior, Pessoa com Deficiência, Acessibilidade, Políticas Institucionais

Resumo

No Brasil, a lógica de acessibilidade na Educação Superior tem sido espelhada nas medidas centralizadoras tradicionalmente realizadas na Educação Básica. Sobre esse cenário, o objetivo do presente estudo é refletir se esse tem sido condizente com o que a literatura atual sobre acessibilidade na Educação Superior tem recomendado. Trata-se de um ensaio teórico que, em uma perspectiva internacional, compila informações tratadas em três seções. A primeira apresenta uma breve contextualização sobre a democratização do acesso na Educação Superior brasileira e às concepções de deficiências presentes nesse nível de ensino. A segunda, discorre princípios éticos-políticos, morais pedagógicos e econômicos da acessibilidade e da alteridade. Por fim, problematiza-se as questões emergentes relacionadas às competências, às habilidades e a legitimação da formação de pessoas com deficiências na Educação Superior.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Métricas

Carregando Métricas ...

Biografia do Autor

Leonardo Santos Amâncio Cabral, Universidade Federal de São Carlos - Brasil

Doutorado em Educação Especial. Universidade Federal de São Carlos (Professor Adjunto III), São Carlos, São Paulo, Brasil.

Enicéia Gonçalves Mendes, Ministério da Educação e Cultura - Brasil

Doutorado em Psicologia. Ministério da Educação (Coordenadora-geral de Estruturação do Sistema Educacional Inclusivo), Brasília, Distrito Federal, Brasil.

Serge Ebersold, . Conservatoire National des Arts et Métiers - França

Cátedra de Acessibilidade. Conservatoire National des Arts et Métiers (Professor), Paris, França.

Referências

BAREMBLIT, G. Compêndio de análise institucional e outras correntes: teoria e prática. 5. ed. Belo Horizonte, MG: Instituto Felix Guatarri. 2002. (Biblioteca Instituto Felix Guatarri).

BAUMAN, Z. A riqueza de poucos beneficia todos nós? Tradução de Renato Aguiar. 1. ed. Rio de Janeiro, RJ: Zahar. 2015.

BRASIL. Lei nº 13.146. Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência). Brasília: Casa Civil da Presidência da República/Subchefia para assuntos jurídicos. 2015. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13146.htm. Acesso em: 11 de abr. 2023.

BRASIL. Lei nº 13.409. Altera a Lei no 12.711, de 29 de agosto de 2012, para dispor sobre a reserva de vagas para pessoas com deficiência nos cursos técnico de nível médio e superior das instituições federais de ensino. Brasília: Casa Civil da Presidência da República/Subchefia para Assuntos Jurídicos. 2016. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2016/lei/L13409.htm. Acesso em: 11 de abr. 2023.

BRUNO, M. M. G. Políticas Afirmativas para a inclusão do surdo no ensino superior: algumas reflexões sobre o acesso, a permanência e a cultura universitária. Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos, v.92, n.232, p.542-556, 2011.

CABRAL, L. S. A. Políticas de ações afirmativas, pessoas com deficiência e o reconhecimento das identidades e diferenças no ensino superior brasileiro. Archivos Analíticos de Políticas Educativas, v. 26, p. 57-01-33, 2018.

CABRAL, L. S. A. Índice de funcionalidade brasileiro modificado (IF-BrM), diferenciação e acessibilidade curricular. Cadernos Cedes, v. 41, n. 114, p. 153–163. 2021.

CABRAL, L. S. A.; MELO, F. R. L. V. Entre a normatização e a legitimação do acesso, participação e formação do público-alvo da educação especial em instituições de ensino superior brasileiras. Educar em Revista, v. 33, p. 55-70, 2017.

CENTER FOR APPLIED SPECIAL TECHNOLOGY (CAST). Universal design for learning guidelines version. 2018. Disponível em: http://udlguidelines.cast.org. Acesso em: 12 abr. 2023

CHAUÍ, M. S. Escritos sobre a universidade. 1. ed. São Paulo, SP: Editora UNESP. 2001.

CHAUÍ, M. S. A idelologia da competência. 1. ed. Belo Horizonte, MG: Autêntica Editora. 2014. (Escritos de Marilena Chauí, 3).

DUCATTI-SILVA, K. C.; ZANON, D. P. As contribuições dos projetos de ensino, pesquisa e extensão para formação inicial e continuada de professores. In: Grupo de Estudos e Pesquisas em Política Educacional e Avaliação, Ponta Grossa, 2014.

EBERSOLD, S. Pratiques inclusives, approche polycentrée et accessibilité. Revista Educação Especial, 33, p. 1–22. 2020.

EBERSOLD, S. École inclusive, société de la connaissance et l’impératif d’accessibilité. Carnets Rouges, n. 18, 2020.

EBERSOLD, S. Financiamento da educação inclusiva: aproximações, tendências e questões. MENDES, Enicéia Gonçalves; ALMEIDA, Maria Amélia; CABRAL, Leonardo Santos Amâncio (Orgs.). Perspectivas Internacionais da Educação Especial. 1. ed. Marília: ABPEE, 2018. v. 1.

EBERSOLD, S. The grammar of accessibility. In: Accessibility or reinventing education, S. Ebersold (Org.). 2021.

EBERSOLD, S. Les étudiants universitaires dans l’Énseignement Supérieur. Paris. OCDE. 2003.

EUROPEAN AGENCY FOR SPECIAL NEEDS AND INCLUSIVE EDUCATION. Financing of Inclusive Education: mapping country systems for inclusive education (Serge Ebersold, org). Odense: European Agency for Special Needs and Inclusive Education, 2016.

FORNAUF, B. S.; ERICKSON, J. D. Toward an Inclusive Pedagogy Through Universal Design for Learning in Higher Education: A Review of the Literature. Journal of Postsecondary Education and Disability, v. 33, n. 2, p. 183-199. 2020.

GÉNARD J. L. De la capacité, de la compétence, de l’empowerment, repenser l’anthropologie de la participation. Politique et sociétés. v. 32, n.1, p. 43-62. 2013.

ILLICH, I. A convivencialidade. Tradução de Arsénio Mota. 1. ed. Lisboa: Publicações Europa-América. 1976.

INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP). Diretoria de Estatísticas Educacionais. Coordenação-Geral do Censo da Educação Superior. Coordenação-Geral de Controle de Qualidade e Tratamento da Informação. Censo da Educação Superior 2021: divulgação dos resultados. Brasília: Diretoria de Estatísticas Educacionais. 2022. Disponível em: https://download.inep.gov.br/educacao_superior/censo_superior/documentos/2021/apresentacao_censo_da_educacao_superior_2021.pdf. Acesso em: 11 abr. 2023.

KÖCHE, R. Direito da alteridade: democracia e desigualdade nos rastros da (in)diferença. 1. ed. São Paulo, SP: LiberArs. 2017.

MALHEIRO, C. A. L; MENDES, E. G. Sala de Recursos Multifuncionais: formação, organização e avaliação. 1ª Ed. Jundiaí: Paco, 2017.

MENDES, E. G. Deficiência mental: a construção científica de um conceito e a realidade educacional. Tese (Doutorado em Educação Física) – Universidade de São Paulo, São Paulo, Brasil. 1995.

OMOTE, S.; CABRAL, L. S. A. (Orgs). Trajetória de construção de uma abordagem social das deficiências. 1. ed. São Carlos: EdEsp, 2021, v. 1. (Coleção Sadao Omote).

ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU). Disability and higher education: workforce preparedness for students with disabilities. Disponível em: https://www.un.org/en/disability-higher-education-workforce-preparedness-students-disabilities. 2020. Acesso em: 11 abr. 2023.

PICCOLO, G. M. Por um pensar sociológico sobre a deficiência. 1. ed. Curitiba, PR: Appris. 2015. 285 p.

SACRISTÁN, J. G. O currículo: uma reflexão sobre a prática. 3. ed. Porto Alegre: Penso, 2017.

SMALE-JACOBSE, A. E.; MEIJER, A., HELMS-LORENZ, M; MAULANA, R.. Differentiated Instruction in Secondary Education: A Systematic Review of Research Evidence. Frontiers in Psychology. 2019. pp. 1-23.

TOMLINSON, C.A.; MCTIGHE, J. Integrating differentiated instruction & understanding by design: connecting contents and kids. Alexandria: Association for Supervision and Curriculum Development. 2006.

Publicado

2023-07-12

Como Citar

CABRAL, L. S. A.; MENDES, E. G.; EBERSOLD, S. Reconfiguração do fazer coletivo e as funções da acessibilidade na Educação Superior. Revista Educação e Políticas em Debate, [S. l.], v. 12, n. 3, p. 978–999, 2023. DOI: 10.14393/REPOD-v12n3a2023-69997. Disponível em: https://seer.ufu.br/index.php/revistaeducaopoliticas/article/view/69997. Acesso em: 26 jul. 2024.

Edição

Seção

DOSSIÊ - POLÍTICAS PÚBLICAS LUSO-BRASILEIRAS DE ACESSIBILIDADE E INCLUSÃO PARA PESSORAS COM DEFICIÊNCIA NO ENSINO SUPERIOR