Curricularização da extensão e as suas relações com o acesso à educação superior nos PNEs 2001-2010 e 2014-2024: um estudo documental
DOI:
https://doi.org/10.14393/REPOD-v12n3a2023-68893Palavras-chave:
Política educacional, Plano Nacional de Educação, Educação superior, Extensão Universitária, Curricularização da extensãoResumo
O objetivo central deste trabalho é analisar as possíveis relações entre a promoção da extensão universitária e a oferta/restrição do acesso à educação superior brasileira nos processos de produção dos textos dos PNEs 2001-2010 e 2014-2024. A pesquisa demandou uma abordagem qualitativa e focada na coleta e análise de documentos concernentes aos referidos PNEs. Tanto no PNE 2001-2010 quanto no PNE 2014-2024 as relações entre curricularização da extensão e acesso aos cursos de graduação não guardaram a menor correspondência e coerência no interior dos textos. A curricularização da extensão não foi construída nas esferas democráticas das CONAEs de 1997 e de 2010, nas quais se defendiam a expansão das taxas de matrículas nos cursos superiores.
Downloads
Métricas
Referências
BORDIGNON, G.; QUEIROZ, A.; GOMES, L. O Planejamento Educacional no Brasil. Brasília: Fórum Nacional de Educação/Ministério da Educação, 2011. Disponível em: http://fne.mec.gov.br/images/pdf/planejamento_educacional_brasil.pdf. Acesso em: 16 nov. 2022.
BOTOMÉ, S. P. Extensão universitária: equívocos, exigências, prioridades e perspectivas para a universidade. In: FARIA, D. S. (Org.). Construção conceitual da Extensão Universitária na América Latina. Brasília: Universidade de Brasília, 2001. p. 159-175.
BOURDIEU, P. Homo academicus. 2 ed. Florianópolis: UFSC, 2017.
BOURDIEU, P. Sobre o Estado: cursos no Collège de France (1989-92). São Paulo: Companhia das Letras, 2014.
BOURDIEU, P. La Noblesse d´État: grandes écoles et esprit de corps. Paris: Éditions de Minuit, 1989.
BOWE, R.; BALL, S.; GOLD, A. Reforming education & changing schools: Case studies in policy sociology. London: Routledge, 1992.
BRASIL. Constituição de 1988. Constituição da República Federativa do Brasil. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm. Acesso em: 08 jul. 2018.
BRASIL. Diário da Câmara dos Deputados, Ano LV - N°108 .15 de jun. de 2000 – Brasília/DF. Disponível em: http://imagem.camara.gov.br/Imagem/d/pdf/DCD15JUN2000.pdf#page=. Acesso em: 03 out. 2019.
BRASIL. Lei 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/leis_2001/l10172.htm. Acesso em: 08 ago. 2018.
BRASIL. Lei 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação - PNE e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2014/Lei/L13005.htm. Acesso em: 08 ago. 2018.
BRASIL. Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 23 dez. 1996. p. 27833. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/l9394.htm. Acesso em: 08 jul. 2018.
BRASIL. Plano Nacional de Educação: proposta do Executivo ao Congresso Nacional. Brasília: INEP, 1998. Disponível em: http://portal.inep.gov.br/informacao-da-publicacao/-/asset_publisher/6JYIsGMAMkW1/document/id/485349. Acesso em: 03 out. 2019.
BRASIL. Projeto de Lei n. 8035/2010. Aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências. Brasília, 2010. Disponível em: https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=831421. Acesso em: 5 out. 2019.
CATANI, A. M.; OLIVEIRA, J. F. As políticas de educação superior no Plano Nacional de Educação (PNE) - 200l. Pro-Posições, v. 14, n. 1, p. 143-148, 2003.
CNE – Conselho Nacional de Educação. Indicações para subsidiar a construção do Plano Nacional de Educação 2011-2020. Brasília: CNE, 2009. Disponível em: http://conae.mec.gov.br/images/2010/pdf/documentos/colaboracao/pne_final_11_08_2009.pdf. Acesso em: 03 out. 2019.
CNE/CONEB – Conselho Nacional de Educação/Conferência Nacional da Educação Básica. Documento final. Brasília: Ministério da Educação, 2008. Disponível em: http://conae.mec.gov.br/images/2010/pdf/documentos/livro_coneb_vol1_sl.pdf. Acesso em: 03 out. 2019.
CNE/CONEEI – Conselho Nacional de Educação/Conferência Nacional de Educação Escolar Indígena. Documento Base da 1ª Conferência Nacional de Educação Escolar Indígena. Brasília: Ministério da Educação, Secretaria De Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade, 2009. Disponível em: http://conae.mec.gov.br/images/2010/pdf/documentos/documento_base_final.pdf. Acesso em: 03 out. 2019.
CNE/CONFETEC – Conselho Nacional de Educação/Conferência Nacional de Educação Profissional e Tecnológica. Anais e deliberações da I Conferência Nacional de Educação Profissional e Tecnológica. Brasília: Ministério da Educação, Secretaria de Educação Profissional Tecnológica. 2007. Disponível em: http://conae.mec.gov.br/images/2010/pdf/documentos/anais_confetec.pdf. Acesso em: 03 out. 2019.
CNE/FNES – Conselho Nacional de Educação/Fórum Nacional de Educação Superior. Documento Base para o Fórum Nacional de Educação Superior. Brasília: CNE, 2009. Disponível em: http://conae.mec.gov.br/images/2010/pdf/documentos/docref_fnes.pdf. Acesso em: 03 out. 2019.
CONAE – Congresso Nacional de Educação. Plano Nacional de Educação: proposta da sociedade brasileira. Belo Horizonte: APUBH, 1997. Disponível em: https://www.adusp.org.br/files/PNE/pnebra.pdf. Acesso em: 03 out. 2019.
CONAE. Ata da 1ª reunião ordinária da Comissão Nacional da CONAE, realizada em 21 de outubro de 2008. Ministério da Educação, Secretaria Executiva Adjunta. Disponível em: http://conae.mec.gov.br/images/2010/pdf/documentos/ata_1_21102008.pdf. Acesso em: 03 out. 2019.
CONAE. Documento Final. Brasília: Ministério da Educação, Secretaria Executiva Adjunta, 2010. Disponível em: http://conae.mec.gov.br/images/2010/pdf/documentos/documento_final_sl.pdf. Acesso em: 03 out. 2019.
CONAE. Documento Referência. Brasília: Ministério da Educação, Secretaria Executiva Adjunta, 2009. Disponível em: http://conae.mec.gov.br/images/2010/pdf/documentos/doc_base_conae_revisado2_sl.pdf. Acesso em: 03 out. 2019.
CURY, C. R. J. O plano nacional de educação: duas formulações. Cadernos de Pesquisa, n. 104, p. 162-180, 1998.
CURY, C. R. J. Por um novo plano nacional de educação. Cadernos de Pesquisa, v. 41, n. 144, p. 790-811, 2011.
DALLA CORTE, M. G.; GOMEZ, S. R. M.; ROSSO, G. P. Creditação da extensão universitária no currículo dos cursos de graduação: estado do conhecimento. Políticas Educativas, v. 11, n. 2, p. 17-36, 2018.
DOURADO, L. F. PNE, Políticas e Gestão da Educação: novas formas de organização e privatização. Brasília: Anpae, 2020.
FORPROEX – Fórum de Pró-Reitores de Extensão das Universidades Públicas Brasileiras. Indissociabilidade ensino-pesquisa-extensão e a flexibilização curricular: uma visão da extensão. Porto Alegre: UFRGS; Brasília: MEC/SESu, 2006.
IMPERATORE, S. L. B.; PEDDE, V.; IMPERATORE, J. L. R. Curricularizar a extensão ou extensionalizar o currículo? Aportes teóricos e práticas de integração curricular da extensão ante a estratégia 12.7 do PNE. In: Colóquio Internacional de Gestão Universitária – CIGU, 15, 2015, Mar del Plata, Argentina. Anais... Mar del Plata: INPEAU/UFSC, 2015. Disponível em: https://repositorio.ufsc.br/bitstream/handle/123456789/136064/101_00175.pdf?sequence=1&isAllowed=y. Acesso em: 30 mar. 2023.
LAHIRE, B. Reprodução ou prolongamentos críticos? Educação & Sociedade, Campinas, v. 23, n. 78, p. 37-55, abr. 2002.
MINTO, L. W. Educação superior no PNE (2014-2024): apontamentos sobre as relações público-privadas. Revista Brasileira Educação, Rio de Janeiro, v. 23, e230011, 2018.
OLIVEIRA, J. F.; GOUVEIA, A. B.; ARAÚJO, H. Caderno de avaliação das metas do Plano Nacional de Educação: PNE 2014-2024. Brasília: ANPAE, 2018.
SANTOS, A. B. A curricularização da extensão universitária a partir do plano nacional de Educação do Brasil: dificuldades e possibilidades. 2020. 264 f. Tese (Doutorado) - Instituto de Educação, Universidade do Minho, Braga/Portugal, 2020.
SAVIANI, D. Sistema nacional de educação articulado ao plano nacional de educação. Revista Brasileira de Educação, v. 15, p. 380-392, 2010.
SERVA, F. M. Educação Superior no Brasil: Um estudo sobre a política de curricularização da extensão universitária. 2020. 198 f. Tese (Doutorado) – Universidade Estadual Paulista, Marília, 2020.
SOUZA, M. V. A CONAE 2010 e os apontamentos para a política de valorização docente. 2012. 153 f. Dissertação (Mestrado) – Programa de Pós-Graduação em Educação, Universidade Federal da Grande Dourados, Dourados, 2012.
TRAGTENBERG, M. Burocracia e Ideologia. 2ª ed. São Paulo: Ática, 1977.
TRAGTENBERG, M. Educação e burocracia. São Paulo: UNESP, 2012.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2023 Revista Educação e Políticas em Debate
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International License.
