A política institucional e o núcleo de acessibilidade na universidade: ações de acesso e permanência dos estudantes público-alvo da Educação Especial
DOI:
https://doi.org/10.14393/REPOD-v12n3a2023-68689Palavras-chave:
Educação Especial, Universidade, Política, AcessibilidadeResumo
Este artigo analisa a política institucional de acessibilidade da Universidade Estadual do Maranhão, na perspectiva das ações do Núcleo de Acessibilidade, para o acesso e permanência dos estudantes público-alvo da Educação Especial. A matriz teórica foi Sassaki (2006; 2009) e Martins (2022). A abordagem é qualitativa com pesquisa bibliográfica e documental, e Análise Temática para tratamento do corpus. Os resultados indicam que a inclusão de estudantes público-alvo da Educação Especial não pode se delimitar ao espaço e a atuação do Núcleo de Acessibilidade, visto que as políticas institucionais de acessibilidade e inclusão são necessárias para firmar o acesso e a permanência dos estudantes, alvo da Educação Especial na instituição.
Downloads
Métricas
Referências
BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Presidência da República. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 14 fev. 2023.
BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Brasília, DF, Presidência da República [1996]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm . Acesso em: 14 fev. 2023.
BRASIL. Aviso Circular nº 277, de 08 de maio de 1996. MEC/GM. Brasília, DF, Presidência da República [1996]. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/seesp/arquivos/pdf/aviso277.pdf. Acesso em: 14 fev. 2023.
BRASIL. Lei nº 10.861, de 14 abril de 2004. Institui o Sistema Nacional de Avaliação e Progresso do Ensino Superior e dispõe sobre a avaliação do Ensino Superior
Brasília, DF, Presidência da República [2004]. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2004/lei/l10.861.htm. Acesso em: 14 fev. 2023.
BRASIL. Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva. Brasília: MEC/SEESP, 2008.
BRASIL. Decreto nº 7.611 de 17 de novembro de 2011. Dispõe sobre a Educação Especial, o
atendimento educacional especializado e dá outras providências.
Brasília, DF, Presidência da República [2011]. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/decreto/d7611.htm. Acesso em: 14 fev. 2023.
BRASIL, Lei Brasileira De Inclusão Da Pessoa Com Deficiência, Brasília, 2015. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13146.htm. Acesso em: 02 mai. 2023.
BRAUN, V.; CLARKE, V. Usando análise temática em psicologia. Qualitative Research in Psychology, Rio Grande, v.3, n. 2, p.77-101, jul. 2008.
CIANTELLI, A. P. C.; LEITE, L. P. Ações exercidas pelos núcleos de acessibilidade nas universidades federais brasileiras. Revista brasileira de Educação Especial, v. 22, n. 3, p. 413-428, jul./set. 2016. DOI: https://doi.org/10.1590/S1413-65382216000300008.
CROSARA, D. de M.; SILVA, L. B. e. A Constituição Federal de 1988: os caminhos das políticas de democratização do acesso e permanência na educação superior como direito fundamental. Revista Educação e Políticas em Debate, [S. l.], v. 7, n. 2, p. 289–312, 30 ago. 2018. Disponível em: https://seer.ufu.br/index.php/revistaeducaopoliticas/article/view/47038. Acesso em: 4 jan. 2023. DOI: https://doi.org/10.14393/REPOD.issn.2238-8346.v7n2a2018-07.
DA EDUCAÇÃO SUPERIOR. Diretoria de Avaliação. Referenciais de Acessibilidade na Educação Superior e a Avaliação in loco do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES), 2013. Disponível em: https://www.ifmg.edu.br/portal/ensino/napnee-1/documentos/referenciais-acessibilidade-sinaes/view. Acesso em: 14 fev. 2023.
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP). Diretoria de Estatísticas Educacionais. Censo da Educação Superior 2021. Divulgação dos resultados. Brasília, DF: INEP, 2022.
MARTINS, J. de L. Os núcleos de acessibilidade das universidades públicas federais: uma análise do norte brasileiro. 2022. Tese (Doutorado em Educação) – Programa de Pós-Graduação, setor de Educação, Universidade Federal do Paraná, Curitiba, 2022.
MELO, F. R. L. V. de; ARAÚJO, E. R. Núcleos de Acessibilidade nas Universidades: reflexões a partir de uma experiência institucional. Psicologia Escolar e Educacional, São Pulo, v. 22, Número Especial, p. 57-66, 2018. DOI: https://doi.org/10.1590/2175-35392018046.
MOREIRA, L. C.; FERNANDES, S.; DAMASCENO, A. R. Inclusão nas universidades federais: desafios e perspectivas dos núcleos de acessibilidade para além da pandemia. Revista Cocar, Belém, Edição Especial, n. 13, p. 1-20, 29 out. 2022.
NÚCLEO DE ACESSIBILIDADE DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO (NAU). Política de acessibilidade da universidade estadual do Maranhão, 2022. Disponível em: https://www.nau.uema.br/wp-content/uploads/2022/10/POL%C3%8DTICA-DE-ACESSIBILIDADE-DA-UNIVERSIDADE-ESTADUAL-DO-MARANH%C3%83O.pdf.
Acesso em: 6 out. 2022.
PLETSCH, M. D.; MELO, F. R. L. V. de. Estrutura e funcionamento dos núcleos de acessibilidade e inclusão nas universidades federais da região sudeste. Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 12, n. 3, p. 1610–1627, 05 jul. 2017. DOI: https://doi.org/10.21723/riaee.v12.n.3.2017.10354.
SASSAKI, R. K. Inclusão: construindo uma sociedade para todos. 7. ed. Rio de Janeiro: WVA, 2006.
SASSAKI, R. K. Inclusão: acessibilidade no lazer, trabalho e educação. Revista Nacional de Reabilitação (Reação), São Paulo, v. 12, n. 2, p. 10-16, mar./abr. 2009.
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO (UEMA). Resolução n° 231/2000- CONSUN/UEMA. Cria o Núcleo Interdisciplinar em Educação Especial NIESP, do Curso de Pedagogia do Centro de Educação, Ciências Exatas e Naturais e aprova o Projeto respectivo. São Luís, MA, fev. 2000. Disponível em: https://www.prog.uema.br/documentos/resolucoes/. Acesso em: 6 out. 2022.
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO (UEMA). Resolução n° 679/2007-CONSUN/UEMA. Altera o Art. 1º da Resolução 231/2000 – CONSUN/UEMA que criou o Núcleo Interdisciplinar em Educação Especial – NIESP. Universidade Estadual do Maranhão. São Luís: [s. n.], 2007.
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO (UEMA). Resolução n° 820/2011-CONSUN/UEMA. Aprova a adoção da política afirmativa de quotas para pessoas com deficiência a partir do PAES 2013 e dá outras providências. Universidade Estadual do Maranhão. São Luís: [s. n.], 2011.
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO (UEMA). Resolução n° 886/2014-CONSUN/UEMA. Cria o Núcleo de Acessibilidade da Universidade Estadual do Maranhão. Universidade Estadual do Maranhão. São Luís: [s. n.], 2014.
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO (UEMA). Resolução n° 891/2015-CONSUN/UEMA. Aprova o Regimento do Núcleo de Acessibilidade da Universidade Estadual do Maranhão-UEMA e dá outras providências. Universidade Estadual do Maranhão. São Luís: [s. n.], 2015.
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO (UEMA). Anuário/Universidade Estadual do Maranhão. São Luís: PROPLAD, 2021. Ano Base, 2020.
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO (UEMA). Pró-Reitoria de Planejamento e Administração Plano de Desenvolvimento Institucional (2021/2025). Universidade Estadual do Maranhão. São Luís: [s. n.], 2022.
YIN, R. K. Pesquisa qualitativa do início ao fim. Tradução de Daniel Bueno. São Paulo: Penso, 2016.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2023 Revista Educação e Políticas em Debate
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International License.