Currículos de referencia para la secundaria integrada en el IFSP
DOI:
https://doi.org/10.14393/REPOD-v11n2a2022-65394Palabras clave:
Formación profesional, Enseñanza secundaria, Currículo de referenciaResumen
Resumen: El artículo presenta elementos de la construcción de currículos de referencia para los cursos de enseñanza secundaria integrados a la formación profesional en el Instituto Federal de Educación de São Paulo como un proceso importante y plagado de disputas entre diferentes concepciones de educación y sociedad. Buscamos demostrar por medio del análisis de documentos, manifestaciones de la comunidad académica y investigaciones bibliográficas, que la discusión sobre los currículos se dio en forma paralela –y a veces tergiversada – a la reforma de la enseñanza secundaria. El momento actual exige transparencia sobre los efectos nocivos que esta reforma de la enseñanza secundaria representa para la clase trabajadora, siendo necesario reafirmar la educación como un derecho social, y asimismo la defensa de la enseñanza secundaria integrada desde la perspectiva de la emancipación humana.
Referencias
BRASIL. Decreto nº. 2.208, de 17 de abril de 1997. Regulamenta o § 2 º do art. 36 e os arts. 39 a 42 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Brasília, 1997. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/d2208.htm. Acesso em: 17 out. 2021.
BRASIL. Decreto nº 5.154, de 23 de julho de 2004. Regulamenta o § 2º do art. 36 e os arts. 39 a 41 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e dá outras providências. Brasília, 2004. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2004-2006/2004/Decreto/D5154.htm#art9. Acesso em: 17 out. 2021.
BRASIL. Decreto Nº 5840, de 13 de julho de 2006. Institui, no âmbito federal, o Programa Nacional de Integração da Educação Profissional com a Educação Básica na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos - PROEJA, e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2006/decreto/d5840.htm. Acesso em: 14 fev. 2022.
BRASIL. Lei 11.892, de 29 de dezembro de 2008. Institui a rede federal de educação profissional, científica e tecnológica. Brasília, 2008. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2008/lei/l11892.htm. Acesso em: 09 ago. 2021.
BRASIL. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Câmara de Educação Básica. Resolução CNE/CEB Nº 6, de 20 de setembro de 2012. Define Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Profissional Técnica de Nível Médio. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=11663-rceb006-12-pdf&category_slug=setembro-2012-pdf&Itemid=30192. Acesso em: 09 ago. 2021.
BRASIL. Câmara dos Deputados. Projeto de Lei (PL) nº 6.840/2013. Projeto de Lei nº 6.840, de 2013. Brasília, 2013. Disponível em: https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra;jsessionid=07B2A00572F05272A556376633D02316.proposicoesWeb2?codteor=1480913&filename=Avulso+-PL+6840/2013. Acesso em: 14 fev.2022.
BRASIL. Lei 13.415, de 16 de fevereiro de 2017. Altera as Leis n º 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e 11.494, de 20 de junho 2007, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, a Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e o Decreto-Lei nº 236, de 28 de fevereiro de 1967; revoga a Lei nº 11.161, de 5 de agosto de 2005; e institui a Política de Fomento à Implementação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral. Brasília, 2017. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/lei/l13415.htm.
Acesso em: 09 ago. 2021.
BRASIL. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Resolução CNE/CP Nº 1, de 5 de janeiro de 2021. Define as Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Profissional e Tecnológica. Diário Oficial da União: Seção 1, Brasília, DF, p. 19, 6 jan. 2021. Disponível em: https://www.in.gov.br/em/web/dou/-/resolucao-cne/cp-n-1-de-5-de-janeiro-de-2021-297767578. Acesso em: 09 ago. 2021.
CONIF – Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica. Documento Base para a promoção da formação integral, fortalecimento do ensino médio integrado e implementação do currículo integrado no âmbito das Instituições da Rede EPCT. 2016. Disponível em: Documento-Base-ensino-médio-integrado-na-Rede-EPCT-FDE-maio-2016.pdf (ifc.edu.br). Acesso em: 14 fev. 2022.
CONIF – Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica. Diretrizes indutoras para a oferta de cursos técnicos integrados ao ensino médio na rede federal de educação profissional, científica e tecnológica. 2018. Disponível em: https://portal.conif.org.br/images/pdf/2021/7_Julho/Diretrizes_EMI_-_Reditec2018.pdf. Acesso em: 14 fev. 2022.
FERRETTI, C. J. Institutos Federais de Educação Ciência e Tecnologia: desafios e perspectivas. In: RIOS, F. H.; COSTA, R. R. S.; URBANETZ, S. T. (orgs.) Educação profissional: desafios e debates. Curitiba: Instituto Federal do Paraná, 2014. (Coleção formação pedagógica; v. 1). Disponível em: https://curitiba.ifpr.edu.br/wp-content/uploads/2016/05/Educa%c3%a7%c3%a3o-Profissional-desafios-e-debates.pdf. Acesso em: 11 ago. 2021.
FREITAS, L. C. de. A reforma empresarial da educação: nova direita, velhas ideias. São Paulo: Expressão Popular, 2018.
FRIGOTTO, G.; CIAVATTA, M. (orgs.). Ensino médio: ciência, cultura e trabalho. Brasília: MEC/SEMTEC, 2004.
FRIGOTTO, G.; CIAVATTTA, M; RAMOS, M. A política de educação profissional no Governo Lula: um percurso histórico controvertido. Educação & Sociedade [online]. Campinas, v. 26, n. 92, out. 2005. Disponível em: https://www.scielo.br/j/es/a/ynppThv4sMqrxDRg8XLxjqv/?lang=pt. Acesso em: 01 nov. 2021.
IFSP – Instituto Federal de São Paulo. Resolução nº 163/2017, de 28 de novembro de 2017. Aprova diretrizes para os Cursos Técnicos de Nível Médio na forma Integrada ao Ensino Médio do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo. São Paulo: CONSUP, 2017. Disponível em: https://drive.ifsp.edu.br/s/BxKITl9qaLguDpL#pdfviewer. Acesso em: 14 out. 2021.
IFSP – Instituto Federal de São Paulo. Resolução nº 37/2018, de 08 de maio de 2018. Aprova a construção de currículos de referência para o IFSP. São Paulo: CONSUP, 2018. Disponível em: https://www.ifsp.edu.br/images/reitoria/Resolucoes/resolucoes2018/Resol_37_2018_Aprova–a--construo-de-currculos--de-referncia-para-o-IFSP_08_05_2018.pdf. Acesso em: 14 out. 2021.
IFSP – Instituto Federal de São Paulo. Instrução Normativa nº 02/2019, de 14 de maio de 2019. Estabelece diretrizes para a elaboração dos Currículos de Referência dos cursos da Educação Básica (Técnicos de Nível Médio nas formas integrada, inclusive na Modalidade EJA, concomitante ou subsequente) e de Graduação (Licenciaturas, Tecnologias e Bacharelados) do IFSP. São Paulo: PRE, 2019. Disponível em https://drive.ifsp.edu.br/s/FIO8yv8yrpo72yN#pdfviewer. Acesso em 14 out. 2021.
IFSP – Instituto Federal de São Paulo. Instrução Normativa nº 06, de 22 de junho de 2021. Regulamenta, no âmbito do IFSP, os procedimentos para os trâmites de implantação e reformulação dos cursos técnicos na forma integrada ao médio, inclusive na Modalidade EJA, no contexto de implementação dos Currículos de Referência da Educação Básica e das Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Profissional Tecnológica. São Paulo: PRE, 2021. Disponível em: https://www.ifsp.edu.br/component/content/article/42-assuntos/ensino/157-normas-e-legislacao. Acesso em: 14 out. 2021.
IFSP – Instituto Federal de São Paulo. Portaria IFSP n. 3.753, de 19 de outubro de 2015. Constitui a Comissão Central para acompanhamento das discussões relativas à Base Nacional Comum Curricular, ao substitutivo do Projeto de Lei 6.840/2013 e à minuta das Diretrizes para os cursos Técnicos de Nível Médio na forma Integrada ao Ensino Médio do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo.
KUENZER, A. Z. As relações entre o mundo do trabalho e a escola: práticas de integração. In: RIOS, F. H.; COSTA, R. R. S.; URBANETZ, S. T. (orgs.) Educação profissional: desafios e debates. Curitiba: Instituto Federal do Paraná, 2014. (Coleção formação pedagógica; v. 1). Disponível em: https://curitiba.ifpr.edu.br/wp-content/uploads/2016/05/Educa%c3%a7%c3%a3o-Profissional-desafios-e-debates.pdf. Acesso em: 11 ago. 2021.
KUENZER, A. Z. Trabalho e escola: a flexibilização do Ensino Médio no contexto do regime de acumulação flexível. Educação & Sociedade, v. 38, n. 139, p. 331-54, abr.-jun./2017.
LAVAL, C. A escola não é uma empresa. O neo-liberalismo em ataque ao ensino público. Londrina: Planta, 2004.
NADALETTI, C. L; LIBORIO, A. R. S. C.; SANTOS, D.; SOARES, M. S. A experiência da construção da integração curricular no Instituto Federal de São Paulo. In: SEMINÁRIO NACIONAL DO ENSINO MÉDIO INTEGRADO, 2. Anais [...]. Brasília: Even3, 2018. Disponível em https://www.even3.com.br/anais/snemi/102893-a-experiencia-da-construcao-da-integracao-curricular-no-instituto-federal-de-sao-paulo. Acesso em: 11 set. 2021.
SANTOS, D. S. Democratização do acesso ao Ensino Médio Integrado no IFSP: o contexto da implementação da Lei de reserva de vagas. 2018. 232 p. Tese (Doutorado em Educação) – Faculdade de Educação, Universidade de Campinas, Campinas, 2018. Disponível em: https://1library.org/document/y4964x9z-democratizacao-acesso-ensino-medio-integrado-contexto-implementacao-reserva.html. Acesso em: 10 ago. 2021.
Descargas
Publicado
Número
Sección
Licencia
Derechos de autor 2022 Revista Educação e Políticas em Debate

Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución-NoComercial-SinDerivadas 4.0.
























