Fundamentos ideológicos e normativos do “Programa Escola sem Partido” e seus desdobramentos na educação brasileira

Autores

DOI:

https://doi.org/10.14393/REPOD-v10n3a2021-62780

Palavras-chave:

Educação, Políticas Educacionais, Programa Escola Sem Partido, Censura

Resumo

Este artigo apresenta os resultados da pesquisa sobre os fundamentos ideológicos e normativos do “Programa Escola sem Partido” – Projeto de Lei (PL) nº 867/2015. Com base em análise documental e bibliográfica, foi possível identificar as fragilidades dos fundamentos ideológicos do PL, suas inconsistências lógico-teóricas e como retomam valores seculares de nossa sociedade. Buscam apoio no arcabouço jurídico e político-institucional ressignificando preceitos jurídicos, outrora consolidados, com o objetivo de desregulamentar práticas democráticas, impondo à educação grilhões autoritários.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Métricas

Carregando Métricas ...

Biografia do Autor

Fernanda Motta de Paula Resende, Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho – Brasil

Doutora em Educação. Professora do Departamento de Educação da UNESP de São José do Rio Preto, São Paulo, Brasil.

Glariston Resende, Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Brasil

Mestre em Política Públicas. Juiz Titular da 1ª Vara Criminal e da Infância e Juventude de Fernandópolis, Fernandópolis, São Paulo, Brasil.

Julio Cesar Torres, Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho – Brasil

Doutor em Sociologia. Professor do Departamento de Educação da UNESP de São José do Rio Preto e do Programa de Pós-Graduação em Educação da UNESP de Marília, São Paulo, Brasil.

Maria Denise Guedes, Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho – Brasil

Doutora em Educação. Professora do Departamento de Educação da UNESP de São José do Rio Preto, São Paulo, Brasil.

Referências

ARELARO, L. R. G. Resistência e submissão: a reforma educacional na década de 1990. In: KRAWCZYK, N.; CAMPOS, M. M.; HADDAD, S. (orgs). O cenário educacional latinoamericano no limiar do século XXI: reformas em debate – Campinas, SP: Autores Associados, 2000.

BONAVIDES, P. Ciência Política. 10 ed. São Paulo: Malheiros Editores, 1997.

BOLLMANN, M. G. N. Revendo o Plano Nacional de Educação: Proposta da Sociedade Brasileira. Educação e Sociedade, Campinas, v. 31, n. 112, p. 657-676, jul.-set. 2010. DOI: https://doi.org/10.1590/s0101-73302010000300002.

BRASIL. Câmara dos Deputados. Projeto de Lei n.º 867, de 2015. Disponível em: https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra;jsessionid=375C72096AFD87644868A98ED8436064.proposicoesWebExterno2?codteor=1317168&filename=Avulso+-PL+867/2015. Acesso em: 18 agosto de 2019.

BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Presidência da República, [2016]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/ Constituiçao.htm. Acesso em: 18 de agosto de 2019.

CIAVATTA, M. Resistindo aos dogmas do autoritarismo. In.: FRIGOTTO, Gaudêncio (Org.). Escola “sem” partido: esfinge que ameaça a educação e a sociedade brasileira. Rio de Janeiro: UERJ, LPP, 2017. DOI: https://doi.org/10.1590/1981-7746-sol00091.

FONSECA, M. Políticas Públicas para a Qualidade da Educação brasileira: entre o utilitarismo econômico e a responsabilidade social. Caderno CEDES, V.29, No.78, maio/agosto.2009, p.153-177. DOI: https://doi.org/10.1590/s0101-32622009000200002.

FRIGOTTO, G. A gênese das teses do Escola sem Partido: esfinge e ovo da serpente que ameaçam a sociedade e a educação. In.: FRIGOTTO, Gaudêncio (Org.). Escola “sem” partido: esfinge que ameaça a educação e a sociedade brasileira. Rio de Janeiro: UERJ, LPP, 2017. DOI: https://doi.org/10.1590/1981-7746-sol00091.

LEVI, L. Legitimidade. In: BOBBIO et. al. Dicionário de Política. Tradução João Ferreira et. al. 5. ed. Brasília: Editora Universidade de Brasília: São Paulo: Imprensa Oficial do Estado de São Paulo, 2004, p. 675-679. DOI: https://doi.org/10.5433/1679-0359.2021v42n3supl1p1673.

MANHAS, C. Nada mais ideológico que “Escola sem Partido”. In.: A ideologia do movimento Escola sem Partido: 20 autores desmontam o discurso. Ação Educativa Assessoria, Pesquisa e Informação (Org.), p. 15-21. São Paulo: Ação Educativa, 2016.

NOGUEIRA, M. A.; ROMANELLI, G.; ZAGO, N. (Org.). Família e escola: trajetórias de escolarização em camadas médias e populares. Petrópolis: Vozes, 2000. DOI: https://doi.org/10.1590/s1413-24782001000100016.

REALE; M. Lições preliminares de direito. 27. ed. São Paulo: Saraiva, 2002.

SAVIANI, D. O Plano de Desenvolvimento da Educação: análise do projeto do MEC. Educação & Sociedade, Campinas, vol. 28, nº. 100, p. 1231-1255, out. 2007. DOI: https://doi.org/10.1590/s0101-73302007000300027.

STOPPINO, M. Ideologia. In: BOBBIO et. al. Dicionário de Política. Tradução João Ferreira et. al. 5. ed. Brasília: Editora Universidade de Brasília: São Paulo: Imprensa Oficial do Estado de São Paulo, 2004, p. 585-597. DOI: https://doi.org/10.5433/1679-0359.2021v42n3supl1p1673.

Downloads

Publicado

2021-10-01

Como Citar

RESENDE, F. M. de P. .; RESENDE, G.; TORRES, J. C.; GUEDES, M. D. Fundamentos ideológicos e normativos do “Programa Escola sem Partido” e seus desdobramentos na educação brasileira . Revista Educação e Políticas em Debate, [S. l.], v. 10, n. 3, p. 1229–1244, 2021. DOI: 10.14393/REPOD-v10n3a2021-62780. Disponível em: https://seer.ufu.br/index.php/revistaeducaopoliticas/article/view/62780. Acesso em: 3 fev. 2023.

Edição

Seção

Artigos de Demanda Contínua