Fundamentos ideológicos e normativos do “Programa Escola sem Partido” e seus desdobramentos na educação brasileira

Autores

DOI:

https://doi.org/10.14393/REPOD-v10n3a2021-62780

Palavras-chave:

Educação, Políticas Educacionais, Programa Escola Sem Partido, Censura

Resumo

Este artigo apresenta os resultados da pesquisa sobre os fundamentos ideológicos e normativos do “Programa Escola sem Partido” – Projeto de Lei (PL) nº 867/2015. Com base em análise documental e bibliográfica, foi possível identificar as fragilidades dos fundamentos ideológicos do PL, suas inconsistências lógico-teóricas e como retomam valores seculares de nossa sociedade. Buscam apoio no arcabouço jurídico e político-institucional ressignificando preceitos jurídicos, outrora consolidados, com o objetivo de desregulamentar práticas democráticas, impondo à educação grilhões autoritários.

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Biografia do Autor

Fernanda Motta de Paula Resende, Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho – Brasil

Doutora em Educação. Professora do Departamento de Educação da UNESP de São José do Rio Preto, São Paulo, Brasil.

Glariston Resende, Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Brasil

Mestre em Política Públicas. Juiz Titular da 1ª Vara Criminal e da Infância e Juventude de Fernandópolis, Fernandópolis, São Paulo, Brasil.

Julio Cesar Torres, Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho – Brasil

Doutor em Sociologia. Professor do Departamento de Educação da UNESP de São José do Rio Preto e do Programa de Pós-Graduação em Educação da UNESP de Marília, São Paulo, Brasil.

Maria Denise Guedes, Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho – Brasil

Doutora em Educação. Professora do Departamento de Educação da UNESP de São José do Rio Preto, São Paulo, Brasil.

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Publicado

2021-10-01

Como Citar

RESENDE, F. M. de P. .; RESENDE, G.; TORRES, J. C.; GUEDES, M. D. Fundamentos ideológicos e normativos do “Programa Escola sem Partido” e seus desdobramentos na educação brasileira . Revista Educação e Políticas em Debate, [S. l.], v. 10, n. 3, p. 1229–1244, 2021. DOI: 10.14393/REPOD-v10n3a2021-62780. Disponível em: https://seer.ufu.br/index.php/revistaeducaopoliticas/article/view/62780. Acesso em: 27 jul. 2024.

Edição

Seção

Artigos de Demanda Contínua