Bullying: legislação, políticas de prevenção e intervenção no contexto escolar

Autores

DOI:

https://doi.org/10.14393/REPOD-v10n2a2021-56877

Palavras-chave:

Bullying, Antibullying, Legislação

Resumo

No texto objetivou-se apresentar uma análise das ações dos(as) orientadores(as) educacionais em relação às questões do bullying nas escolas de uma Rede Municipal de Educação de SC. O percurso metodológico ocorreu por meio da abordagem qualitativa, bibliográfica, documental e por meio de entrevistas, o aporte teórico baseou-se na aproximação dos autores do campo. Os resultados obtidos demonstram que as escolas promovem vários projetos sobre questões de respeito e valores com os estudantes, mas há a necessidade que seja desenvolvido nas escolas um projeto específico acerca do bullying, que o município promulgue a sua legislação acerca do bullying e oportunize aos docentes formações continuadas a respeito do tema.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Métricas

Carregando Métricas ...

Biografia do Autor

Andressa Graziele Brandt, Instituto Federal Catarinense - IFC Campus Camboriú - Brasil

Doutora em Educação pelo PPGE da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), na Linha de Pesquisa: Ensino e Formação de Professores. Professora da área de Pedagogia e Pedagoga do Instituto Federal Catarinense (IFC) - Campus Camboriú. Integrante do grupo de Estudos e Pesquisas: Formação de Professores e Práticas de Ensino - FOPPE (UFSC/CNPq); e Integrante do Grupo de Pesquisas Interdisciplinares: Educação, Saúde e Sociedade (UEMA/CNPq). Realiza estudos referentes a formação de professores; currículo; Curso de Pedagogia. Educação Profissional.

Patrícia Sabrine da Silva Padilha, Professora do Instituto Federal Catarinense (IFC) - Campus Camboriú - Brasil

Licenciada em Pedagogia pelo Instituto Federal Catarinense (IFC) – Campus Camboriú. Professora da Rede Municipal de Camboriú.

Referências

BALNEÁRIO CAMBORIÚ. Lei nº 3.070, de 6 de abril de 2010. Dispõe sobre o desenvolvimento de políticas antibullying por instituições de ensino e de educação infantil, públicas ou privadas, com ou sem fins lucrativos. Leis Municipais, [S. l.], 6 abr. 2010. Disponível em: https://bit.ly/2CgABMg. Acesso em: 3 out. 2019.

BEANE, Allan L. Proteja seu filho do Bullying: impeça que ele maltrate os colegas ou seja maltratado por eles. 2. ed. Rio de Janeiro: Best Seller, 2011.

BRASIL (Constituição [1988]). Constituição Federal da República Federativa do Brasil de 1988. Diário Oficial da União: Brasília, DF, Seção 1, p. 1, 5 out. 1988. Disponível em: https://bit.ly/2NGZLsI. Acesso em: 25 maio 2018.

BRASIL. Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990. Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Diário Oficial da União: Brasília, DF, Seção 1, p. 13563, 17 jul. 1990. Disponível em: https://bit.ly/2pAhryb. Acesso em: 25 maio 2018.

BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Diário Oficial da União: Brasília, DF, Seção 1, p. 27833, 23 dez. 1996. Disponível em: https://bit.ly/2NGTrkV. Acesso em: 20 ago. 2018.

BRASIL. Lei nº 13.185, de 6 de novembro de 2015. Institui o Programa de Combate à Intimidação Sistemática (Bullying). Diário Oficial da União: Brasília, DF, Seção 1, p. 1, 9 nov. 2015. Disponível em: https://bit.ly/2JTn2Gw. Acesso em: 20 mar. 2017.

BRASIL. Lei nº 13.277, de 29 de abril de 2016. Institui o dia 7 de abril como o Dia Nacional de Combate ao Bullying e à Violência na Escola. Diário Oficial da União: Brasília, DF, Seção 1, p. 3, 2 maio 2016. Disponível em: https://bit.ly/2CjJNz6. Acesso em: 4 out. 2019.

BRASIL. Lei nº 13.663, de 14 de maio de 2018. Altera o art. 12 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para incluir a promoção de medidas de conscientização, de prevenção e de combate a todos os tipos de violência e a promoção da cultura de paz entre as incumbências dos estabelecimentos de ensino. Diário Oficial da União: Brasília, DF, Seção 1, p. 1, 15 maio 2018. Disponível em: https://bit.ly/2pJb7nW. Acesso em: 25 maio 2018.

CALHAU, Lélio Braga. Bullying: o que você precisa saber: identificação, prevenção e repressão. 3. ed. Niterói, RJ: Impetus, 2011.

FANTE, Cleodelice Aparecida Zonato. Fenômeno bullying: como prevenir a violência nas escolas e educar para a paz. 7. ed. Campinas, SP: Verus Editora, 2012.

FANTE, Cleodelice Aparecida Zonato; PEDRA, José Augusto. Bullying escolar: perguntas & respostas. Porto Alegre: Artmed, 2008.

FANTE, Cleodelice Aparecida Zonato; PRUDENTE, Neemias Moreti. Bullying em debate. São Paulo: Paulinas, 2015.

MARCONI, Marina de Andrade; LAKATOS, Eva Maria. Fundamentos de metodologia científica. 8. ed. São Paulo: Atlas, 2017.

PÁDUA, Elisabete Matallo Marchesini de. Metodologia da pesquisa: abordagem teórico-prática. 18. ed. Campinas, SP: Papirus, 2016.

SANTA CATARINA. Lei nº 14.651, de 12 de janeiro de 2009. Fica o poder executivo autorizado a instituir o programa de combate ao bullying, de ação interdisciplinar e de participação comunitária nas escolas públicas e privadas do estado de Santa Catarina. Leis Estaduais, [S. l.], 24 ago. 2009. Disponível em: https://bit.ly/2CifNni. Acesso em: 20 mar. 2017.

VERGARA, Sylvia Constant. Projetos e relatórios de pesquisa em administração. 2. ed. São Paulo: Atlas, 2000.

Downloads

Publicado

2021-07-14

Como Citar

BRANDT, A. G.; PADILHA, P. S. da S. Bullying: legislação, políticas de prevenção e intervenção no contexto escolar. Revista Educação e Políticas em Debate, [S. l.], v. 10, n. 2, p. 855–882, 2021. DOI: 10.14393/REPOD-v10n2a2021-56877. Disponível em: https://seer.ufu.br/index.php/revistaeducaopoliticas/article/view/56877. Acesso em: 23 dez. 2024.

Edição

Seção

Artigos de Demanda Contínua