O processo de avaliação externa nas séries iniciais: indicadores de qualidade ou regulação do trabalho docente / The process of external evaluation in the initial series: indicators of quality or regulation of teaching work
DOI:
https://doi.org/10.14393/REPOD-v9n2a2020-54818Palavras-chave:
Avaliação externa, Formação continuada de professores, Trabalho docenteResumo
O trabalho apresenta a sistematização de um estudo acerca da avaliação externa nas séries iniciais e seus indicadores de qualidade ou de regulação do trabalho docente. O problema que motivou este estudo se assenta no seguinte questionamento: Como a Avaliação Nacional da Alfabetização (ANA) passou a regular o trabalho do professor alfabetizador? O estudo foi realizado, por meio da análise de documentos, de aplicação de questionário e de entrevista. Conclui-se que, com os resultados da avaliação externa, pode-se colocar em dúvida o resultado do comprometimento docente no interior da escola dependendo do resultado, com possibilidade de constrangimento, de comparações e de manipulação da política de financiamento.
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Referências
BRASIL. Censo Escolar. Inpe-QEdu: Use dados. Transforme a educação, Prova Brasil, 2017a. Disponível em: https://www.qedu.org.br/cidade/3180-breves/taxas-rendimento. Acesso em: 11 maio 2020.
BRASIL. Ministério da Educação Notas Estatísticas Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Censo Escolar 2017: Notas Estatísticas, 2017b. Disponível em: https://www.inep.gov.br. Acesso em: 11 maio 2020.
BRASIL. Lei no 12.056, de 13 de outubro de 2009. Acrescenta parágrafos ao art. 62 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial da União, 14 out. 2009. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2009/Lei/L12056.htm. Acesso em: 11 maio 2020.
BRASIL. Lei no 5.692, de 11 de agosto de 1971. Fixa Diretrizes e Bases para o ensino de 1° e 2º graus, e dá outras providências. Diário Oficial da União, 12 ago. 1971. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l5692.htm. Acesso em: 11 maio 2020.
BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Diário Oficial da União, 23 dez. 1996. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/civil. Acesso em: 17 maio 2020.
BRASIL. Ministério da Educação (MEC). Portaria nº 867, de 4 de julho de 2012. Institui o Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa (PNAIC) e as ações do Pacto e define suas diretrizes gerais. Diário Oficial da União, 7 jul. 2012. Disponível em: http://www.lex.com.br/legis_23490618_PORTARIA_N_867_DE_4_DE_JULHO_DE_2012.aspx. Acesso em: 17 maio 2020.
BRASIL. Ministério da Educação, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – INEP. Relatório ANA. Boletim de Desempenho, 2014. Disponível em: http://portal.inep.gov.br/artigo. Acesso em: 11 maio 2020.
BRASIL. Ministério da Educação, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – INEP. Relatório ANA. Boletim de Desempenho, 2016. Disponível em: http://portal.inep.gov.br/artigo. Acesso em: 11 maio 2020.
BRASIL. Portaria nº 482, de 7 de junho de 2013. Dispõe sobre o Sistema de Avaliação da Educação Básica - SAEB. Diário Oficial da União, 10 jun. 2013. Disponível em: http://www.in.gov.br/materia/-/asset_publisher. Acesso em: 11 abr. 2020.
BRASIL. Referenciais para formação de Professores / Secretaria de Educação Fundamental. Brasília. A Secretaria, 1999. Disponível em: http://www.portal.mec.gov.br. Acesso em: 04 jun. 2020.
BRESSER-PEREIRA Luiz Carlos. Democracia, estado social e reforma gerencial. Rev. adm. empres., São Paulo, v. 50, n. 1, p. 112-116, jan./mar. 2010. Disponível em: https://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0034-75902010000100009. Acesso em: 11 maio 2020. DOI: http://doi.org/10.1590/S0034-75902010000100009.
BREVES. Poder Público Municipal. Prefeitura Municipal de Breves. Lei nº 2.388, de 24 de junho de 2015, Aprova o Plano Municipal de Educação-PME e dá outras providências. Disponível em: https://pt.scribd.com/document/363666692/Plano-Municipal-de-Educacao-Breves. Acesso em: 11 maio 2020.
BREVES. Poder Público Municipal. Prefeitura Municipal de Breves. Lei nº 2.236, 20 de junho de 2011. Dispõe sobre o plano de cargos, carreira e remuneração dos trabalhadores em educação pública do Município de Breves, Estado do Pará e dá outras providências. Disponível em: https://www.breves.pa.gov.br. Acesso em: 11 maio 2020.
BREVES. Lei Municipal n.º 2.195, de 18 de setembro de 2009. Altera a Lei n°. 2.114/2006, que dispõe sobre a criação e delimitação dos bairros de Breves e dá outras providências. Breves – PA, 2009. Disponível em: https://camarabreves.pa.gov.br/categoria/leis/. Acesso em: 11 maio 2020.
CEALE (Centro de Alfabetização, leitura e escrita). Disponível em: http://www.ceale.fae.ufmg.br/pages/view/carta-aberta-em-defesa-do-pnaic.html. Acesso em: 11 maio 2020.
DICKEL, Adriana. A avaliação nacional da alfabetização no contexto do sistema de avaliação da educação básica e do pacto nacional pela alfabetização na idade certa: responsabilização e controle. Cad. CEDES [on-line], v. 36, n. 99, p. 193-206, 2016. Disponível em: https://doi.org/10.1590/CC0101-32622016162940. Acesso em: 11 maio 2020. DOI: 10.1590/CC0101-32622016162940.
FERREIRA, Eliza Bartolozzi. Políticas educativas no Brasil no tempo da crise. In: OLIVEIRA, Dalila Andrade; FERREIRA, Eliza Bartolozzi Crise da escola e políticas educativas. Belo Horizonte: Autêntica, 2009. p.253-269.
IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Cidade, 2010. Disponível em: https://cidades.ibge.gov.br/brasil/pa/breves/panorama. Acesso em: 10 maio 2020.
MAUÉS, Olgaíses Cabral. As políticas de avaliação da Educação Básica e o trabalho docente. Linhas Críticas, Brasília, DF, v. 22, n. 48, p. 442-461, maio/ago. 2016. Disponível em: https://periodicos.unb.br/index.php/linhascriticas/article/view/4918. Acesso em: 5 jun. 2020. DOI: https://doi.org/10.26512/lc.v22i48.4918.
MARTINS, Ricardo Chaves de Rezende; Formação de profissionais do magistério; Consultoria Legislativa. Nov. 2003. Disponível em: http://www2.camara.leg.br/documentos-e-pesquisa/publicacoes. Acesso em: 5 jun. 2020.
MAZZEU, Lidiane Teixeira Brasil. A política educacional e a formação de professores: reflexões sobre os fundamentos teóricos e epistemológicos da reforma. In. MARSIGLIA, Ana Carolina Galvão (org.). Pedagogia histórico-crítica: 30 anos. Campinas, SP, Autores Associados, 2011. p. 147-165.
MACHADO, Cristiane; ALARVASE, Munhoz Ocimar. Avaliação interna no contexto das avaliações externas: desafios para a gestão escolar. Revista Brasileira de Política e Administração da Educação, v. 30, n. 1, p. 63-78, jan./abr. 2014.
MELLO, Guiomar Namo de. Escolas eficazes: um tema revisitado. Brasília: MEC/SEF, 1994. (Série Atualidades Pedagógicas: 6.)
MØLSTAD, Christina Elde; PETTERSSON, Daniel; PRØITZ, Tine S. Infusão suave: a construção dos professores no âmbito do Pisa. In: OLIVEIRA, Dalila Andrade et al. (org.). Políticas educacionais e a restruturação da profissão educador: perspectivas globais e comparativas. Tradução Alexandre Kappaun. Revisão da tradução de Dalila Andrade Oliveira. Petrópolis, RJ: Vozes, 2019. p. 21-37.
OLIVEIRA, Dalila Andrade. Política educativa, crise da escola e a promoção de justiça social. In: OLIVEIRA, Dalila Andrade; FERREIRA, Eliza Bartolozzi (org.). Crise da escola e políticas educativas. Belo Horizonte: Autêntica, 2009. p. 17-31.
RAMOS, Nogueira Marise. Referências formativas sobre práticas em educação profissional, a experiência histórico-crítica contra hegemonia às novas pedagógicas. In: ARAUJO, Ronaldo M. de Lima; RODRIGUES, Doriedson S. (org.). Filosofia da práxis e didática da educação profissional. Campinas, SP: Autores Associados, 2011. p.45-65.
SAVIANI, Dermeval. Educação socialista, pedagogia histórico-crítica e os desafios da sociedade de classe. In: LOMBARDI, Claudinei Lombardi José; SAVIANI, Dermeval (org.). Marxismo e educação: debates contemporâneos. Campinas, SP: Autores Associados: HISTEDBR, 2005. p. 223-272.
SCHÖN, Donald A. Formar professores como profissionais reflexivos. In: NÓVOA, A. (coord.). Os professores e sua formação. Lisboa: Dom Quixote, 1992. p.79-92.
TEMPLE, Giuliana Carmo. Alunos copistas: uma análise do processo de escrita a partir da perspectiva histórico-cultural. São Paulo: [s.n.e.], 2007. Disponível em: http://www.livrosgratis.com.br. Acesso em: 11 maio 2020.
UNESCO. Declaração Mundial sobre Educação para Todos (Conferência de Jomtien-1990). Tailândia, 1990. Disponível em: <http://www.unicef.org/brazil/pt/resources>. Acesso em: 18 jan. 2020.
UNESCO. A Declaração de Nova Délhi sobre Educação para Todos. Nova Délhi-Índia: UNESCO, 1993. Disponível em: http://www.unicef.org/brazil/pt/resources. Acesso em: 20 jul. 2019.
