Implicações da reforma do Ensino Médio para o trabalho e a formação docente
DOI:
https://doi.org/10.14393/REPOD.issn.2238-8346.v6n3a2017-07Palavras-chave:
Políticas Públicas, Formação e Trabalho Docente, Ensino MédioResumo
Este trabalho problematiza implicações que a Reforma do Ensino Médio - Lei 13.415/2017 - pode provocar para o trabalho e a formação de professores. Para o desenvolvimento do estudo foi usada a técnica de análise documental, tomando como fontes primárias de informação a Lei de Diretrizes e Bases da Educação - Lei nº 9.394/1996-, Medida Provisória 746/2016 e a Lei 13.415/2017. O estudo traz contribuições para a produção acadêmica sobre política pública no campo educacional, temática que consideramos pertinente no atual contexto de volta às concepções políticas neoliberais/conservadoras que desconhecem a trajetória de práticas, conhecimentos e experiências dos profissionais da educação, olhando para eles apenas como consumidores de políticas governamentais absolutistas e autoritárias.
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BISHOP, M.;GREEN, M. Filantrocapitalismo cómo los ricos pueden cambiar el mundo. [online] Ediciones Urano. Barcelona: 2009.
BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 23 dez. 1996.
BRASIL. Medida Provisória nº 746, de 22 de setembro de 2016. Institui a Política de Fomento à Implementação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral, altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e a Lei nº 11.494 de 20 de junho 2007, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, e dá outras providências. Brasília, DF, 22 Set. 2016.
BRASIL. Lei nº 13.415, de 16 de fevereiro de 2017. Altera a Leis nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Brasília, DF, 16 Fev. 2017.
FRIGOTTO, G. e CIAVATTA, M., Educação Básica no Brasil na década de 1990: subordinação ativa e consentida à lógica do mercado. Educ. Soc., Campinas, vol. 24, n. 82, p. 93-130, abril 2003. Disponível em <http://www.cedes.unicamp.br >. Acesso em: 07 fev. 2019.
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA. Mapa do Analfabetismo no Brasil. Brasília-DF. 2003.
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA. Censo Escolar da Educação Básica 2016: Notas Estatísticas. Brasília-DF. 2017.
GOMIDE, A. G. A UNESCO e as Políticas para Formação de Professores no Brasil na Década de 1990. In X Congresso Nacional de Educação –EDUCERE. 2011, Curitiba. Anais...Curitiba, 2011.
AUTORA 2. Interesses mercadológicos e o “novo” ensino médio. In Retratos da Escola. v.11,n.20, p. 131-145, jan./jun. 2017. Disponível em: <http://www.esforce.org.br/>. Acesso em: 07 fev. 2019.
LINO, Lucília. As ameaças da reforma desqualificação e exclusão. Revista Retratos da Escola, Brasília, v. 11, n. 20, p. 75-90. 2017.Disponível em: <http://www.esforce.org.br/>. Acesso em: 07 fev. 2019.
MOTTA, V. e FRIGOTTO, G. Por que a urgência da Reforma do Ensino Médio? Medida Provisória Nº 746/2016 (Lei Nº 13.415/2017). In: Educ. Soc., Campinas, v. 38, nº. 139, p.355-372, abr.- jun., 2017.Disponível em: <http://www.scielo.br/ >. Acesso em: 07 fev. 2019.
SENADO FEDERAL. Aprovada contratação de empréstimo junto ao Bird para implantação do Novo Ensino Médio. Senado notícias, 17 abr. 2018.
SILVA, M. R. Currículo e competências: a formação administrada. São Paulo: Cortez, 2008.
SILVA, M. R. O Ensino Médio como um Campo de Disputas: Interfaces entre Políticas Educacionais e Movimentos Sociais. ANPED SUL, 2016, Curitiba. Anais...Curitiba, 2011.
SILVA, M.R. (Org.).O Ensino Médio: suas políticas, suas práticas: estudos a partir do Programa Ensino Médio Inovador. Curitiba: UFPR/Setor de Educação, 2016. 9 p.
SILVA, M. R, SHEIBE, L. Reforma do ensino médio: pragmatismo e lógica mercantil. Revista Retratos da Escola, Brasília, v. 11, n. 20, p. 45-59, jan./jun. 2017. Disponível em: <http://www.esforce.org.br/>. Acesso em: 07 fev. 2019.
SIMÕES,W., O lugar das Ciências Humanas Na “reforma” do ensino médio. Revista Retratos da Escola, Brasília, v. 11, n. 20, p. 45-59, jan./jun. 2017. Disponível em: <http://www.esforce.org.br/>. Acesso em:10 fev. 2019.
SOUZA, V. Política de formação de professores para a educação básica a questão da igualdade. Revista Brasileira de Educação v. 19 n. 58, p. 629-653,jul./set. 2014. Disponível em: < http://www.scielo.br/ >. Acesso em: 09 fev. 2019.
FUNDO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A INFANCIA-UNICEF - Declaração Mundial sobre educação para todos e Plano de Ação para satisfazer as necessidades básicas de aprendizagem. Jontiem: 1990.
