CONSELHOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO EM GOIÁS: PERCURSO LEGAL E DESAFIOS PARA ESTRUTURAÇÃO E FUNCIONAMENTO

Autores

  • Edson Ferreira Alves Secretaria do Estado da Educação de Goiás

Resumo

Resumo: Este estudo apresenta e analisa o perfil dos Conselhos Municipais de Educação dos municípios goianos a partir de uma pesquisa feita com cursistas conselheiros participantes do Curso de Formação de Conselheiros Municipais de Educação, via Universidade Federal de Goiás, no período de 2010 a 2011. A metodologia compreende análise legal e a utilização de questionário fechado para levantamento de dados. A análise prioriza dados sobre organização, composição, representatividade, funções, atribuições e condições de funcionamento, com o objetivo de discutir a autonomia, legitimidade e relevância social desses colegiados nos cenários locais enquanto agentes na gestão de políticas educacionais.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Métricas

Carregando Métricas ...

Referências

ALVES, E. F. Conselhos Municipais de Educação em Goiás: historicidade, movimentos e possibilidades. 209f. Dissertação (Mestrado em Educação) - Programa de PósGraduação em Educação, Faculdade de Educação, Universidade Federal de Goiás, Goiânia, 2011.

BALZANO, S.; ZANCHET, V. Organização dos Conselhos Municipais de Educação. In: Programa Nacional de Capacitação de Conselheiros Municipais de Educação PróConselho: guia de consulta. Brasília: MEC/SEB, 2004. p. 14-37.

BORDIGNON, G. Gestão da educação no município: sistema, conselho e plano. São Paulo: Editora e Livraria Instituto Paulo Freire, 2009. (Educação Cidadã; 3).

BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constitui%C3%A7ao.htm>. Acesso em: mar. 2009.

BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. 1996. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L9394.htm>. Acesso em mar. 2009.

BRASIL. Ministério da Educação. Programa Nacional de Capacitação de Conselheiros Municipais de Educação – Pró-Conselho: perfil dos conselhos municipais de educação 2007. Elaboração Genuíno Bordignon e Álvaro de Pádua Pereira. Brasília: MEC/SEB,2008.

CONFERÊNCIA NACIONAL DE EDUCAÇÃO (CONAE). Construindo o Sistema Nacional Articulado de Educação: o Plano Nacional de Educação, diretrizes e estratégias; Documento Final. Brasília: MEC/CONAE, 2010.

CURY, C. R. J. Os Conselhos de Educação e a Gestão dos Sistemas. In: FERREIRA, N. S. C.; AGUIAR, M. Â. da S. (Orgs.). Gestão da Educação: impasses, perspectivas e compromissos. 5. ed. – São Paulo: Cortez, 2006. p. 43-60.

GOHN, M. da G. Conselhos gestores e participação sociopolítica. 3. ed. São Paulo: Cortez, 2007. (Questões da nossa época, v.84).

GOIÁS (Estado). Lei Complementar nº 26, de 28 de novembro de 1998. Estabelece as diretrizes e bases do Sistema Educativo do Estado de Goiás. Disponível em: <http://www.gabinetecivil.goias.gov.br/pagina_leis.php?id=7070>. Acesso em: set.2010.

GOHN, M. da G. Lei nº 13.609, de 19 de abril de 2000. Dispõe sobre a redistribuição da quota estadual do Salário-Educação entre o Estado e os municípios. Disponível em: <http://www.gabinetecivil.goias.gov.br/pagina_leis.php?id=2521>. Acesso em: set. 2010.

GOHN, M. da G. Lei nº 14.564, de 20 de outubro de 2003. Dispõe sobre a redistribuição da quota estadual do Salário-Educação entre os Municípios goianos. Disponível em: <http://www.gabinetecivil.goias.gov.br/leis_ordinarias/2003/lei_14564.htm>. Acesso em: set. 2010.

GOHN, M. da G. Secretaria de Estado da Educação. Plano Estadual de Educação 2008 – 2017. Goiânia: SEE, 2008.

UFG. Faculdade de Educação. Questionário: perfil do conselho municipal de educação [dados tabulados]. Curso de Extensão de Formação de Conselheiros Municipais de Educação. Goiânia: UFG, 2011.

Downloads

Publicado

2015-07-09

Como Citar

Ferreira Alves, E. (2015). CONSELHOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO EM GOIÁS: PERCURSO LEGAL E DESAFIOS PARA ESTRUTURAÇÃO E FUNCIONAMENTO. Revista Educação E Políticas Em Debate, 3(2). Recuperado de https://seer.ufu.br/index.php/revistaeducaopoliticas/article/view/30283

Edição

Seção

Artigos