FORMAÇÃO DE PROFESSORES: DA LEGISLAÇÃO À EXPERIENCIA

Autores

  • João Pedro Aparecido Vicente Universidade Federal do Triângulo Mineiro

DOI:

https://doi.org/10.14393/REPOD-v3n1a2014-27690

Resumo

Este artigo examina a legislação em torno da formação continuada de professores no Brasil, com ênfase nas Cartas Magnas, leis definidoras das diretrizes e bases da educação nacional, Plano Nacional de Educação 2001-2010 e o projeto de Plano Nacional de Educação 2011-2020, no intuito de dar relevo à evolução dessa temática ao longo do tempo. A experiência da formação continuada é entendida, aqui, sob as luzes do empirismo, buscando ilustrar o processo de qualificação contínuo como o enriquecimento da formação cultural e técnica dos profissionais.

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Biografia do Autor

João Pedro Aparecido Vicente, Universidade Federal do Triângulo Mineiro

Universidade federal do Triângulo Mineiro. E-mail: joaopedro@hc.uftm.edu.br

Referências

BRASIL. Constituições Brasileiras: 1934. Brasília: Senado Federal e Ministério da Ciência e Tecnologia, Centro de Estudos Estratégicos. Coleções Constituições Brasileiras, v. 3.1999a.

BRASIL. Constituições Brasileiras: 1937. Brasília: Senado Federal e Ministério da Ciência e Tecnologia, Centro de Estudos Estratégicos. Coleções Constituições Brasileiras, v. 4. 1999b.

BRASIL. Constituições Brasileiras: 1946. Brasília: Senado Federal e Ministério da Ciência e Tecnologia, Centro de Estudos Estratégicos. Coleções Constituições Brasileiras, v. 5. 1999c.

BRASIL. Constituições Brasileiras: 1967. Brasília: Senado Federal e Ministério da Ciência e Tecnologia, Centro de Estudos Estratégicos.Coleções Constituições Brasileiras, v. 6.1999d.

BRASIL. Constituições Brasileiras: 1988. Brasília: Senado Federal e Ministério da Ciência e Tecnologia, Centro de Estudos Estratégicos. Coleções Constituições Brasileiras, v. 7. 1999e.

BRASIL. Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação. Escassez de professores no Ensino Médio: Propostas estruturais e emergenciais. CNE/CEB, 2007b. Disponível em:<http://www.senado.gov.br/comissoes/CE/AP/PDE/AP_03_CNE.pdf>. Acesso em: 12 ago.2013.

BRASIL. Lei n.º 4.024, de 20 de dezembro de 1961. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial da União. Brasília, DF. Seção 1. 27 dez.1961. p. 11429

BRASIL. Lei n.º 5.692, de 11 de agosto de 1971. Fixa diretrizes e bases para o ensino de 1.º e 2.º graus, e dá outras providências. Diário Oficial da União. Brasília, DF. Seção 1. 12 ago.1971. p. 6377

BRASIL. Lei n.º 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial da União. Brasília, DF. Seção 1. 23 dez.1996. p. 27834-27841.

BRASIL. Lei n.º 10.172,de 9 de janeiro de 2001.Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências. Diário Oficial da União.Brasília, DF. Seção 1. 10 jan.2001. p. 1

BRASIL. Lei n.º 11.502, de 11 de julho de 2007. Modifica as competências e a estrutura organizacional da fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Capes, de que trata a Lei n.º 8.405, de 9 de janeiro de 1992; e altera as Leis n.º 8.405, de 9 de janeiro de 1992, e 11.273, de 6 de fevereiro de 2006, que autoriza a concessão de bolsas de estudo e de pesquisa a participantes de programas de formação inicial e continuada de professores para a educação básica. Diário Oficial da União. Brasília, DF, p. 5, 12 jul.2007a.p.5.

BRASIL.Lei n.º 12.796, de 4 de abril de 2013.Altera a Lei 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre a formação dos profissionais da educação e dar outras providências. Diário Oficial da União.Brasília, DF. Seção 1. 5 abr.2013. p. 1.

BRASIL. Ministério da Educação. Projeto do Plano Nacional de Educação 2011 – 2020. 2010. Disponível em: <http://fne.mec.gov.br/images/pdf/notas_tecnicas_pne_2011_2020.pdf>. Acesso em: 6 maio.2013.

BRESSER-PEREIRA, Luiz Carlos. Da administração pública burocrática à gerencial. Revista do Serviço Público,v. 47, n. 1, p. 7-40, jan./abr.1996.

CORAGGIO, José Luis. Propostas do Banco Mundial para a educação: sentido oculto ou problemas de concepção? In: TOMMASI, Livia de; WARDE, Miriam Jorge; e HADDAD, Sérgio (org.). O Banco Mundial e as políticas educacionais. 2. ed. São Paulo: Cortez Editora, 1996, p. 75 -124.

GATTI, Bernardete A. Análise das políticas públicas para formação continuada no Brasil, na última década. Revista Brasileira de Educação. v.13, n. 37, p. 57 -70, jan./abr.2008.

GUMBRETCH, Hans Ulrich. Production of presence: what meaning cannot convey. Stanford: Stanford University Press, 2004. 200p.

LAUGLO, Jon. Críticas às prioridades e estratégias do Banco Mundial para a educação. Cadernos de Pesquisa. São Paulo, n. 100, p. 15-39, mar.1997.

LEHER, Roberto. Tempo, autonomia, sociedade civil e esfera pública: uma introdução ao debate a propósito dos “novos” movimentos sociais na educação.In: GENTILI e FRIGOTTO. A cidadania negada. Políticas de exclusão na educação e no trabalho. 2. ed., São Paulo: Cortez Editora, 2001, p. 145-176.

LIBÂNEO, José Carlos; OLIVEIRA, João Ferreira de; TOSCHI, Mirza Seabra. Educação Escolar: políticas, estrutura e organização. São Paulo: Cortez Editora, 2003. 407p.

LOCKE, John. Ensaio acerca do entendimento humano. São Paulo: Editora Abril, 1978. 344 p.

MACHADO, Lucília Regina de Souza. Competências e aprendizagem. In: LEITE, E. M.; SOUZA, F. H. M. Centros públicos de educação profissional: teoria, propostas, debates e práticas. Brasília: UNB, 2002. p. 251 – 268.

MARCELO GARCIA, Carlos. Estrutura conceptual da formação de professores. In: MARCELO GARCIA, Carlos. Formação de professores: para uma mudança educativa. Porto: Porto Editora, 1999a, p. 17-33.

MARCELO GARCIA, Carlos. Desenvolvimento profissional dos professores. In: MARCELO GARCIA, Carlos. Formação de professores: para uma mudança educativa. Porto: Porto Editora, 1999b, p. 135-145.

MARRACH, Sonia Alem. Neoliberalismo e Educação. In: SILVA JR, Celestino A.; BUENO, M. Sylvia; GHIRALDELLI JR, Paulo e MARRACH, Sonia Alem. Infância, Educação e Neoliberalismo.São Paulo: Cortez Editora, 1996. p. 42-56.

MATIAS-PEREIRA, José. Manual de gestão pública contemporânea. São Paulo: Atlas, 2007. 197p.

MATOS, Pedro; SANTOS, Fabiana; NOVAIS, Gisele. Coordenação de Comunicação Social da Capes. Ciências Humanas focam nos mestrados profissionais em rede nacional para qualificar professores. 17 out.2013. Disponível em: <http://www.avaliacaotrienal2013.capes.gov.br/home-page/noticiaspublicas/cienciashumanasfocamnosmestradosprofissionaisemredenacionalparaqualificarprofessores>. Acesso em: 21 fev.2014.

MAUÉS, Olgaíses Cabral. A política da OCDE para a educação e a formação docente. A nova regulação? Educação, Porto Alegre, v. 34, n.1, p. 75-85, jan./abr.2011.

PAIVA, Vanilda. Qualificação, crise do trabalho assalariado e exclusão social. In: GENTILI, Pablo e FRIGOTTO, Gaudêncio (orgs.). A cidadania negada. Políticas de exclusão na educação e no trabalho. 2. ed., São Paulo: Cortez Editora, 2001, p. 49-64.

PINO, Mauro del. Política educacional, emprego e exclusão social. In: GENTILI, Pablo e FRIGOTTO, Gaudêncio (orgs.). A cidadania negada. Políticas de exclusão na educação e no trabalho. 2. ed., São Paulo: Cortez Editora, 2001, p. 65-88.

SENEDA, Marcos César. A fundamentação das ciências compreensivas: a posição de Dilthey reconstruída a partir de Leibniz, Wolff e Kant. Princípios, v. 14, n. 22, p. 123-144, jul./dez.2007.

SILVA JÚNIOR, João dos Reis. Reformas do Estado e da educação e as políticas públicas para a formação de professores a distância: implicações políticas e teóricas. Revista Brasileira de Educação, n. 24, p. 78-94, set./out./nov./dez.2003.

SOARES, Maria Clara Couto. Banco Mundial: políticas e reformas. In: TOMMASI, Livia de; WARDE, Miriam Jorge; e HADDAD, Sérgio (org.). O Banco Mundial e as políticas educacionais. 2. ed. São Paulo: Cortez Editora, 1998. p. 15-40.

VIEIRA, Sofia Lerche. Leis de Reforma da Educação no Brasil: Império e República. v. 4. Coleção Documentos da Educação Brasileira. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacional Anísio Teixeira. Brasília, 2008. 322p.

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Publicado

2014-09-08

Como Citar

APARECIDO VICENTE, J. . P. FORMAÇÃO DE PROFESSORES: DA LEGISLAÇÃO À EXPERIENCIA. Revista Educação e Políticas em Debate, [S. l.], v. 3, n. 1, 2014. DOI: 10.14393/REPOD-v3n1a2014-27690. Disponível em: https://seer.ufu.br/index.php/revistaeducaopoliticas/article/view/27690. Acesso em: 22 nov. 2024.

Edição

Seção

Artigos