Regulação do trabalho docente: a presença da avaliação externa / Regulation of teaching work: presence of external evaluation

Autores

  • Aparecida Maria Fonseca Universidade Federal de Uberlândia - Faculdade de Educação
  • Leonice Matilde Richter UFU
  • Lucia de Fátima Valente UFU

Resumo

Resumo: O objetivo de presente trabalho é refletir sobre a reestruturação do Estado e a relação desse processo com as políticas públicas de educação realizadas a partir do final do século passado. O contexto de reforma do Estado é tomado como base para o debate acerca da estrutura regulatória engendrada pelo sistema de avaliação da educação e as novas demandas sobre o trabalho do professor. Para tanto, iniciamos o texto com a discussão sobre as transformações da natureza do trabalho educacional, o qual foi influenciado pelo processo de flexibilização, desvalorização e precarização, bem como, por mecanismos de proletarização que atingiram o magistério, repercutindo sobre a organização escolar e provocando a reestruturação política-pedagógica no interior da Escola. Na segunda seção, enfocamos a vertente regulatória presente no governo Lula, sem, no entanto, desconsiderar que, em relação ao governo anterior, tivemos avanços em algumas dimensões no âmbito educacional, sobretudo no que se refere ao financiamento da educação. E, por fim, explora o papel de destaque que a avaliação externa tem assumido na educação brasileira e como ela tem gerado interferência sobre o trabalho docente.

Palavras-chave: Trabalho docente; Avaliação externa; Regulação.

Summary: The aim of this work is to think about the State restructuring and the relationship between this process and the public education politics, which started at the end of last century. The context of State reform is the basis for the debate on the regulatory frameworks created by the evaluation system of education and the new demands about the teacher´s job. To do so, we´ve started the text with the discussion on the transformations in the educational work nature, which has been influenced by the flexibilization, devaluation and failing system, as well as by proletarianization mechanisms that achieved teaching, rebounding on the school organization, leading to the political- pedagogical restructuring inside the School. In the second section, the regulatory field present in Lula´s government, without, though, ruling out that, considering the previous government, we have advanced in a lot of dimensions in the educational field, especially concerning educational funding. Finally, it explores the important role that the external evaluation has had in the Brazilian education and how it has interfered on teaching work.

Key-Words: Teaching work; External evaluation; Regulation

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Referências

ABREU, M. A. A. Educação: um novo patamar institucional. Novos estud. -

CEBRAP, Jul 2010, n°. 87, p.131-143

AFONSO, A. J. Avaliação educacional: regulação e emancipação: para uma

sociologia das políticas avaliativas contemporâneas. São Paulo: Cortez, 2005.

_____. Reforma do Estado e políticas educacionais: entre a crise do estado-nação

e a emergência da regulação supranacional. Educ. Soc. n.75, 2001.

ALVES, G. Dimensões da Reestruturação Produtiva: ensaios de sociologia do

trabalho. 2ª edição – Londrina: Praxis, 2007.

BRASIL, Plano de Desenvolvimento da Educação: razões, princípios e programas

(PDE). Brasília: MEC, 2007.

BRASIL. Decreto n. 6.094, de 24 de abril de 2007. Dispõe sobre a implementação

do Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação pela União Federal, em

regime de colaboração com Municípios, Distrito Federal e Estados, e a

participação das famílias e da comunidade, mediante programas e ações de

assistência técnica e financeira, visando a mobilização social pela melhoria da

qualidade da educação básica. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil,

Brasília, DF, 24 abr. 2007.

BRASIL. CONAE, 2010. Construindo o Sistema Nacional Articulado de

Educação: o Plano Nacional de Educação, Diretrizes e Estratégias de Ação.

Documento Referência. MEC, Brasília, 2009.

BRASIL. Ministério da Educação. Plano de Desenvolvimento da Educação:

Prova Brasil: ensino fundamental: matrizes de referência, tópicos e descritores.

Brasília: MEC, SEB, Inep, 2008.

BRASIL. Ministério da Educação. Site. Brasília, DF: INEP/MEG, 2007.

Disponível em: <http://www.mec.gov.br.> Acesso em: mar. 2009.

BRASIL. Lei 11.494 de 20 de junho de 2007. Disponível em:

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2007/Lei/L11494.htm.

Acesso em: 26 jun. 2007

DAVIES, N. Fundeb. a redenção da educação básica? . Campinas, SP: Autores

Associados, 2008.

DAL ROSSO, S. Mais trabalho! São Paulo: Boitempo, 2008.

FONSECA, M. É possível articular o projeto político-pedagógico e o plano de

desenvolvimento da escola? Reflexões sobre a reforma do Estado e a gestão da

escola básica. In. FERREIRA, E. B.; OLIVEIRA, D. A. Crítica da escola e políticas

educativas. Belo Horizonte: Autêntica, 2009.

FREITAS, D. N. T. de. A avaliação da educação básica no Brasil: dimensão

normativa, pedagógica e educativa. Campinas: Autores Associados, 2007.

FRIGOTTO, G. Educação, crise do trabalho assalariado e do desenvolvimento:

teorias em conflito. In: FRIGOTTO, D. (ORG.). Educação e Crise do Trabalho:

perspectivas de final de século. Petrópolis: Vozes, 1998, p. 25-54.

GENTILI, P. Neoliberalismo e educação: manual do usuário. In: SILVA, T.T. e

GENTILI, P. (org.). Escola S. A.: quem ganha e quem perde no mercado

educacional do neoliberalismo. Brasília, DF: CNTE, 1996,

GOODSON, I. R. As políticas de currículo e de escolarização. Petrópolis: Vozes,

; p. 107-157.

HELENE, O. A. Análise dos indicadores de conclusão escolar nas últimas cinco

décadas, Revista Adusp, n. 46, janeiro de 2010, p.46-52

INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS

(INEP). Censo da Educação Básica. Brasília, DF: INEP/MEG, 2007. Disponível em:

<http://www.inep.gov.br>. Acesso em mar. 2009.

LORDÊLO, J. A. C. Publicização da Gestão Escolar: Descentralização radical,

Privatização ou Desresponsabilização do Estado? Revista Brasileira de Política e

Administração da Educação. Porto Alegre, V. 17, n. 2, p.181-186, Jul/Dez, 2001.

OLIVEIRA, D. A.; AUGUSTO, M. H. G. Gestão escolar e trabalho docente nas

redes públicas de ensino de Minas Gerais. In. MONFREDINI, I. Políticas

educacionais, trabalho e profissão docente. São Paulo: Xamã, 2008.

OLIVEIRA, D. Regulação das políticas educacionais na América Latina e suas

conseqüências para os trabalhadores docente. Educação & Sociedade. Políticas

Públicas de Regulação: Problemas e perspectivas da educação básica.

Campinas, v. 26, n. 92, p.725-752, out. 2005. Número Especial.

PINTO, J.M.R. O financiamento da educação no governo Lula. RBPAE – v.25, n.2, p.

-340, mai./ago. 2009.

SACRISTÁN, J.G. A avaliação no ensino. In: SACRISTÁN, J.G. Gomez. A. I. P.

Compreender e transformar o ensino. Porto Alegre: Artes Médicas, 2000.

SAVIANI, D. PDE - Plano de Desenvolvimento da Educação: Análise crítica da

política do MEC. Campinas, SP: Autores Associados, 2009. (Coleção Polêmicas

do nosso tempo, 99).

SAVIANI, D. “Desafios da construção de um sistema nacional articulado de

educação”. Trabalho, Educação e Saúde, vol. 6, n. 2, jul.-out., 2008, p.213-231.

SAVIANI, D. O Plano de Desenvolvimento da Educação: análise do projeto do

MEC. Educação & Sociedade, Campinas, v. 28, n. 100, out. 2007.

SILVA, M. S. P. Organização do trabalho escolar e políticas educacionais no

limiar do século XXI. In: CICILLINI, Graça Aparecida; NOGUEIRA, Sandra

Vidal. Educação escolar: políticas, saberes e práticas pedagógicas. Uberlândia:

Edufu, 2002, p. 137160.

SOARES, L. T. Ajustes neoliberais e desajuste social na América Latina.

Petrópolis, RJ: Vozes. 2001.

SOBRINHO, J. D. Campo e Caminhos da Avaliação: a avaliação da educação

superior no Brasil. In: FREITAS, L. C. (Org.). Avaliação: construindo o campo e a

crítica. Florianópolis: Insular, 2002, p. 13-62.

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Publicado

2013-03-06

Como Citar

Fonseca, A. M., Richter, L. M., & Valente, L. de F. (2013). Regulação do trabalho docente: a presença da avaliação externa / Regulation of teaching work: presence of external evaluation. Revista Educação E Políticas Em Debate, 1(2). Recuperado de https://seer.ufu.br/index.php/revistaeducaopoliticas/article/view/21904

Edição

Seção

Dossiê