Educação Popular em Saúde
uma análise de estratégias de implementação e a convergência de princípios da EPS em planos estaduais de educação permanente em saúde no Brasil
DOI:
https://doi.org/10.14393/REP-2024-73512Palabras clave:
Saúde Pública, Controle Social Formal, Educação Popular em SaúdeResumen
Neste artigo são apresentados os resultados de uma pesquisa que analisou a existência de estratégias institucionalizadas de educação popular em saúde (EPS) e o grau de convergência da inclusão de princípios da EPS em planos estaduais de educação permanente. O método se caracteriza como um estudo de casos que desenvolveu uma análise de conteúdo temático com grau de convergência conceitual. Uma matriz de categorias operacionais foi estabelecida e aplicada aos documentos identificados. Os resultados demonstram que há estratégias de implementação da EPS em todas as regiões geográficas brasileiras, com concentração no Nordeste. A Política Nacional de Educação Popular em Saúde e seu plano operativo são propostas com grau de convergência avançado para os princípios da EPS. Foram identificados três planos estaduais de educação permanente em saúde, com grau de convergência intermediário para os princípios participação, controle social e gestão participativa; avançado para a formação, comunicação e produção de conhecimento; e insuficiente para o cuidado em saúde, intersetorialidade e diálogos multiculturais. Conclui-se serem necessários esforços para a efetivação da EPS, resistindo a modelos de formação tecnicistas de gestão centralizada e de negação da participação social no Sistema Único de Saúde.
Descargas
Citas
AMARAL, S. S. et al. Reflexões sobre os saberes populares em saúde das “Marias Marisqueiras” de Icapuí/CE. Revista de Educação Popular, Uberlândia, v. 23, n. 1, p. 227-247, 2024. DOI 10.14393/REP-2024-72395. Disponível em: https://seer.ufu.br/index.php/reveducpop/article/view/72395. Acesso em: 27 maio 2024.
BANDEIRA, Y. R. N. B. et al. As vozes de quem faz a saúde da família no sertão cearense: produção de um cordel como estratégia de educação popular em saúde. Revista de Educação Popular, Uberlândia, v. 23, n. 1, p. 172-186, 2024. DOI 10.14393/REP-2024-69991. Disponível em: https://seer.ufu.br/index.php/reveducpop/article/view/69991. Acesso em: 26 maio 2024.
BONETTI, O. P.; ODEH, M. M.; CARNEIRO, F. F. Questioning the Institutionalization of Popular Education in Health in the Unified Health System. Interface, Botucatu, v. 18, n. suppl 2, p. 1.413-1.425, 2014. DOI 10.1590/1807-57622013.0504. Disponível em: https://www.scielo.br/j/icse/a/zFggwz3TY3nRfkvFDzvNt6H/abstract/?lang=pt#. Acesso em: 28 jun. 2023.
BONETTI, O. P.; CHAGAS, R. A.; SIQUEIRA, T. C. A. A educação popular em saúde na gestão participativa do SUS: construindo uma política. In: BRASIL. MINISTÉRIO DA SAÚDE (org.). II Caderno de Educação Popular em Saúde. Brasília: Ministério da Saúde, 2014. p. 16-24.
BORNSTEIN, V. J. A PNEP-SUS e os princípios da educação popular presentes na política. In: BORNSTEIN, V. J. (org.). Curso de aperfeiçoamento em educação popular em saúde: textos de apoio. Rio de Janeiro: EPSJV, 2016. p. 57-59.
BRASIL. Ministério da Saúde. Resolução nº 11 de janeiro de 2017. Estabelece o Plano Operativo para implementação da Política Nacional de Educação Popular em Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (PNEPS-SUS). Brasília, DF, 2017. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/cit/2017/res0011_17_01_2017_rep.html. Acesso em: 11 maio 2024.
BRASIL, M. L. et al. Saberes em Paulo Freire: educação popular em saúde na procura por uma “pedagogia da esperança” e seus entrelaços com o processo emancipatório de LGBT. Rede de Cuidados em Saúde, Rio de Janeiro, v. 11, n. 1, p. 1-12, 2017. Disponível em: https://publicacoes.unigranrio.edu.br/index.php/rcs/article/view/4127. Acesso em: 26 jun. 2023.
BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa. Plano Operativo da Política Nacional de Educação Popular em Saúde 2013-2015. Proposta formulada no âmbito do Comitê Nacional de Educação Popular em Saúde – CNEPS. Brasília, DF, 2013. Disponível em: https://www.gov.br/saude/pt-br/acesso-a-informacao/gestao-do-sus/articulacao-interfederativa/cit/pautas-de-reunioes-e-resumos/2013/maio/3-b-plano-operativo-pnep-sus_final-20-05-2013.pdf. Acesso em: 11 maio 2024.
CRUZ, P. J. S. C.; SILVA, M. R. F.; PULGA, V. L. Educação popular e saúde nos processos formativos: desafios e perspectivas. Interface, Botucatu, v. 24, p. 1-15, 2020. DOI 10.1590/Interface.200152. Disponível em: https://www.scielo.br/j/icse/a/YVGkQJHk8pbwtrPkCTtvQSm/#. Acesso em: 23 jun. 2023.
DIAS, R. N. D. et al. Aproximações entre a gestão democrática e a educação popular. Revista de Educação Popular, Uberlândia, v. 23, n. 1, p. 20-37, jan./abr. 2024. DOI 10.14393/REP-2024-70511. Disponível em: https://seer.ufu.br/index.php/reveducpop/article/view/70511. Acesso em: 25 jun. 2023.
FREIRE, P. Pedagogia do oprimido. 84. ed. Rio de Janeiro: Paz & Terra, 2019.
FREIRE, P. Pedagogia da indignação: cartas pedagógicas e outros escritos. São Paulo: EdUNESP, 2000.
GOMES, L. B.; MERHY, E. E. Compreendendo a educação popular em saúde: um estudo na literatura brasileira. Cadernos de Saúde Pública, Rio de Janeiro, v. 27, n. 1, p. 7-18, 2011. DOI 10.1590/S0102-311X2011000100002. Disponível em: https://www.scielo.br/j/csp/a/wcTZ5tX8K43XdxzxVgGKfkp/abstract/?lang=pt#. Acesso em: 11 maio 2024.
LIMA, P. R. G. et al. A educação popular em saúde como estratégia fortalecedora do apoio matricial na atenção básica. Revista de Educação Popular, Uberlândia, p. 204-218, 2020. DOI 10.14393/REP-2020-53288. Disponível em: https://seer.ufu.br/index.php/reveducpop/article/view/53288. Acesso em: 23 abr. 2024.
MENDES, R. M.; MISKULIN, R. G. S. A análise de conteúdo como uma metodologia. Cadernos de Pesquisa, São Paulo, v. 47, n. 165, p. 1.044-1.066, 2017. DOI 10.1590/198053143988. Disponível em: https://www.scielo.br/j/cp/a/ttbmyGkhjNF3Rn8XNQ5X3mC#. Acesso em: 23 abr. 2024.
MINAYO, M. C. S. Análise qualitativa: teoria, passos e fidedignidade. Ciência e Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v. 17, n. 3, p. 621-626, 2012. DOI 10.1590/S1413-81232012000300007. Disponível em: https://www.scielo.br/j/csc/a/39YW8sMQhNzG5NmpGBtNMFf/. Acesso em: 11 maio 2024.
PEDROSA, J. I. S. A política nacional de educação popular em saúde em debate: (re)conhecendo saberes e lutas para a produção da saúde coletiva. Interface, Botucatu, v. 25, p. 1-15, 2021. DOI 10.1590/Interface.200190. Disponível em: https://www.scielo.br/j/icse/a/b4vyq3gCDv3VT5BgKRvVYQD/. Acesso em: 25 abr. 2024.
SANTOS, B. S. A filosofia à venda, a douta ignorância e a aposta de Pascal. Revista Crítica de Ciências Sociais, Coimbra, v. 80, n. 1, p. 11-43, 2008. Disponível em: https://www.boaventuradesousasantos.pt/documentos/A_filosofia_a_venda_RCCS80_Marco2008.pdf. Acesso em: 25 abr. 2024.
SILVA, J. C. S. A “permanência” da Política Nacional de Educação Popular em Saúde do SUS no Brasil contemporâneo: um contexto de relações de força e transformações sociais. 2019. 98 f. Dissertação (Mestrado Profissional em Educação Profissional em Saúde) – Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio, Fundação Oswaldo Cruz, Rio de Janeiro, 2019.
SILVA, N. K.; LIMA, G. M.; SILVA, J. M. Educação popular em saúde sexual e reprodutiva: relato de experiência de um projeto de extensão universitária em promoção da saúde da mulher. Revista de Educação Popular, Uberlândia, v. 22, n. 3, p. 271-282, set./dez. 2023. DOI 10.14393/REP-2023-69032. Disponível em: https://seer.ufu.br/index.php/reveducpop/article/view/69032. Acesso em: 25 abr. 2024.
Descargas
Publicado
Cómo citar
Número
Sección
Licencia
Derechos de autor 2024 José Marcos da Silva
![Creative Commons License](http://i.creativecommons.org/l/by-nc-nd/4.0/88x31.png)
Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución-NoComercial-SinDerivadas 4.0.
Autores que publicam nesta revista concordam em manter os direitos autorais e conceder à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial-SemDerivações 4.0 Internacional.