Popular Education in Health
an analysis of implementation strategies and the convergence of PEH principles in states permanent health education plans in Brazil
DOI:
https://doi.org/10.14393/REP-2024-73512Keywords:
Public Health, Social Control Formal, Popular Education in Health StrategiesAbstract
This article presents the results of a study that analyzed the existence of institutionalized popular education in health strategies (PEH) and the degree of convergence in the inclusion of PEH principles in state continuing education plans. The method is characterized as a case study that developed a thematic content analysis with a degree of conceptual convergence. A matrix of operational categories was established and applied to the documents identified. The results show that there are strategies for implementing PEH in all of Brazil's geographical regions, with a concentration in the northeast. The National Policy for Popular Education in Health and its operational plan are models of proposals with an advanced degree of convergence towards the principles of PEH. Three state permanent health education plans were identified, with an intermediate degree of convergence for the principles of participation, social control, and participatory management, for the most part; advanced for training, communication, and knowledge production; and insufficient for health care, intersectoriality, and multicultural dialogues. The conclusion is that efforts are needed to make PEH a reality, resisting models of technical training, centralized management, and denial of social participation in the Unified Health System.
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References
AMARAL, S. S. et al. Reflexões sobre os saberes populares em saúde das “Marias Marisqueiras” de Icapuí/CE. Revista de Educação Popular, Uberlândia, v. 23, n. 1, p. 227-247, 2024. DOI 10.14393/REP-2024-72395. Disponível em: https://seer.ufu.br/index.php/reveducpop/article/view/72395. Acesso em: 27 maio 2024.
BANDEIRA, Y. R. N. B. et al. As vozes de quem faz a saúde da família no sertão cearense: produção de um cordel como estratégia de educação popular em saúde. Revista de Educação Popular, Uberlândia, v. 23, n. 1, p. 172-186, 2024. DOI 10.14393/REP-2024-69991. Disponível em: https://seer.ufu.br/index.php/reveducpop/article/view/69991. Acesso em: 26 maio 2024.
BONETTI, O. P.; ODEH, M. M.; CARNEIRO, F. F. Questioning the Institutionalization of Popular Education in Health in the Unified Health System. Interface, Botucatu, v. 18, n. suppl 2, p. 1.413-1.425, 2014. DOI 10.1590/1807-57622013.0504. Disponível em: https://www.scielo.br/j/icse/a/zFggwz3TY3nRfkvFDzvNt6H/abstract/?lang=pt#. Acesso em: 28 jun. 2023.
BONETTI, O. P.; CHAGAS, R. A.; SIQUEIRA, T. C. A. A educação popular em saúde na gestão participativa do SUS: construindo uma política. In: BRASIL. MINISTÉRIO DA SAÚDE (org.). II Caderno de Educação Popular em Saúde. Brasília: Ministério da Saúde, 2014. p. 16-24.
BORNSTEIN, V. J. A PNEP-SUS e os princípios da educação popular presentes na política. In: BORNSTEIN, V. J. (org.). Curso de aperfeiçoamento em educação popular em saúde: textos de apoio. Rio de Janeiro: EPSJV, 2016. p. 57-59.
BRASIL. Ministério da Saúde. Resolução nº 11 de janeiro de 2017. Estabelece o Plano Operativo para implementação da Política Nacional de Educação Popular em Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (PNEPS-SUS). Brasília, DF, 2017. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/cit/2017/res0011_17_01_2017_rep.html. Acesso em: 11 maio 2024.
BRASIL, M. L. et al. Saberes em Paulo Freire: educação popular em saúde na procura por uma “pedagogia da esperança” e seus entrelaços com o processo emancipatório de LGBT. Rede de Cuidados em Saúde, Rio de Janeiro, v. 11, n. 1, p. 1-12, 2017. Disponível em: https://publicacoes.unigranrio.edu.br/index.php/rcs/article/view/4127. Acesso em: 26 jun. 2023.
BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa. Plano Operativo da Política Nacional de Educação Popular em Saúde 2013-2015. Proposta formulada no âmbito do Comitê Nacional de Educação Popular em Saúde – CNEPS. Brasília, DF, 2013. Disponível em: https://www.gov.br/saude/pt-br/acesso-a-informacao/gestao-do-sus/articulacao-interfederativa/cit/pautas-de-reunioes-e-resumos/2013/maio/3-b-plano-operativo-pnep-sus_final-20-05-2013.pdf. Acesso em: 11 maio 2024.
CRUZ, P. J. S. C.; SILVA, M. R. F.; PULGA, V. L. Educação popular e saúde nos processos formativos: desafios e perspectivas. Interface, Botucatu, v. 24, p. 1-15, 2020. DOI 10.1590/Interface.200152. Disponível em: https://www.scielo.br/j/icse/a/YVGkQJHk8pbwtrPkCTtvQSm/#. Acesso em: 23 jun. 2023.
DIAS, R. N. D. et al. Aproximações entre a gestão democrática e a educação popular. Revista de Educação Popular, Uberlândia, v. 23, n. 1, p. 20-37, jan./abr. 2024. DOI 10.14393/REP-2024-70511. Disponível em: https://seer.ufu.br/index.php/reveducpop/article/view/70511. Acesso em: 25 jun. 2023.
FREIRE, P. Pedagogia do oprimido. 84. ed. Rio de Janeiro: Paz & Terra, 2019.
FREIRE, P. Pedagogia da indignação: cartas pedagógicas e outros escritos. São Paulo: EdUNESP, 2000.
GOMES, L. B.; MERHY, E. E. Compreendendo a educação popular em saúde: um estudo na literatura brasileira. Cadernos de Saúde Pública, Rio de Janeiro, v. 27, n. 1, p. 7-18, 2011. DOI 10.1590/S0102-311X2011000100002. Disponível em: https://www.scielo.br/j/csp/a/wcTZ5tX8K43XdxzxVgGKfkp/abstract/?lang=pt#. Acesso em: 11 maio 2024.
LIMA, P. R. G. et al. A educação popular em saúde como estratégia fortalecedora do apoio matricial na atenção básica. Revista de Educação Popular, Uberlândia, p. 204-218, 2020. DOI 10.14393/REP-2020-53288. Disponível em: https://seer.ufu.br/index.php/reveducpop/article/view/53288. Acesso em: 23 abr. 2024.
MENDES, R. M.; MISKULIN, R. G. S. A análise de conteúdo como uma metodologia. Cadernos de Pesquisa, São Paulo, v. 47, n. 165, p. 1.044-1.066, 2017. DOI 10.1590/198053143988. Disponível em: https://www.scielo.br/j/cp/a/ttbmyGkhjNF3Rn8XNQ5X3mC#. Acesso em: 23 abr. 2024.
MINAYO, M. C. S. Análise qualitativa: teoria, passos e fidedignidade. Ciência e Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v. 17, n. 3, p. 621-626, 2012. DOI 10.1590/S1413-81232012000300007. Disponível em: https://www.scielo.br/j/csc/a/39YW8sMQhNzG5NmpGBtNMFf/. Acesso em: 11 maio 2024.
PEDROSA, J. I. S. A política nacional de educação popular em saúde em debate: (re)conhecendo saberes e lutas para a produção da saúde coletiva. Interface, Botucatu, v. 25, p. 1-15, 2021. DOI 10.1590/Interface.200190. Disponível em: https://www.scielo.br/j/icse/a/b4vyq3gCDv3VT5BgKRvVYQD/. Acesso em: 25 abr. 2024.
SANTOS, B. S. A filosofia à venda, a douta ignorância e a aposta de Pascal. Revista Crítica de Ciências Sociais, Coimbra, v. 80, n. 1, p. 11-43, 2008. Disponível em: https://www.boaventuradesousasantos.pt/documentos/A_filosofia_a_venda_RCCS80_Marco2008.pdf. Acesso em: 25 abr. 2024.
SILVA, J. C. S. A “permanência” da Política Nacional de Educação Popular em Saúde do SUS no Brasil contemporâneo: um contexto de relações de força e transformações sociais. 2019. 98 f. Dissertação (Mestrado Profissional em Educação Profissional em Saúde) – Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio, Fundação Oswaldo Cruz, Rio de Janeiro, 2019.
SILVA, N. K.; LIMA, G. M.; SILVA, J. M. Educação popular em saúde sexual e reprodutiva: relato de experiência de um projeto de extensão universitária em promoção da saúde da mulher. Revista de Educação Popular, Uberlândia, v. 22, n. 3, p. 271-282, set./dez. 2023. DOI 10.14393/REP-2023-69032. Disponível em: https://seer.ufu.br/index.php/reveducpop/article/view/69032. Acesso em: 25 abr. 2024.
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