Guidelines for full-time schools: an experience report
DOI:
https://doi.org/10.14393/OT2026v28.n.1.78122Keywords:
Integral Education , Full times schools , Educational policies , Participatory processes , Policy implementationAbstract
This article reports on the experience of developing a guiding document for the implementation of full-time schools in a municipal education network. The process was grounded in a literature review, legal framework analysis, and participatory workshops involving actors from the educational ecosystem. Listening sessions were also held with school principals and students to understand how the policy was being implemented in practice. The final document consolidated guidelines related to enrollment, school management, curriculum, territorial integration, and inclusive education. Among the innovative elements, the prioritization of socially vulnerable groups, intersectoral collaboration, and the recognition of the territory as a learning space stand out. Feedback from school leaders highlighted initial challenges such as infrastructure limitations, lack of understanding of the proposal, and training sessions with low applicability to daily practice. Students emphasized the need for a school that respects their pace and expectations, providing meaningful reasons to stay engaged. The study concludes that the guiding document must be seen as a living tool—subject to continuous revision and grounded in the active participation of those affected by the policy. Its effective implementation depends on integrating local knowledge, fostering intersectoral engagement, and addressing the real conditions of school communities.
Downloads
References
BIANCHETTI, L. Aspectos históricos da educação especial. Revista Brasileira de Educação Especial, Marília, v. 2, n. 3, 1995. Disponível em: http://educa.fcc.org.br/pdf/rbee/v02n03/v02n03a02.pdf. Acesso em: 25 abr. 2025.
BRAUN, V.; CLARKE, V. Using thematic analysis in psychology. Qualitative Research in Psychology, [S.l.], v. 3, n. 2, p. 77–101, 2006. DOI: https://doi.org/10.1191/1478088706qp063oa.
BRASIL. Lei nº 14.934, de 25 de julho de 2024. Prorroga, até 31 de dezembro de 2025, a vigência do Plano Nacional de Educação, aprovado por meio da Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014. Diário Oficial da União, Brasília, 26 jul. 2024. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2024/lei/L14934.htm. Acesso em: 30 abr. 2025.
BRASIL. Base Nacional Comum Curricular. Brasília: Ministério da Educação, 2018. Disponível em: http://basenacionalcomum.mec.gov.br/images/BNCC_EI_EF_110518_versaofinal_site.pdf . Acesso em: 27 mar. 2024.
BRASIL. Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação – PNE e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, 25 jun. 2014a. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei/l13005.htm. Acesso em: 20 mar. 2024.
BRASIL. Lei nº 14.640, de 31 de julho de 2023. Institui o Programa Escola em Tempo Integral. Diário Oficial da União, Brasília, 31 jul. 2023c. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2023-2026/2023/Lei/L14640.htm. Acesso em: 21 mar. 2024
CAFFAGNI, C. W. D. A. Qual a função social da escola? Reflexões de nuances sociais e políticas a respeito da instituição escolar. Ensaio: Avaliação e Políticas Públicas em Educação, Rio de Janeiro, v. 32, e0244250, 2023. https://doi.org/10.1590/S0104-40362024003204250.
CAIXETA, D. S. W.; RIBEIRO, C. M. A percepção dos professores sobre a escola de tempo integral: o caso do CEPI Amélia Issa. Itinerarius Reflectionis, Jataí, v. 15, n. 1, p. 1-23, 2019. https://doi.org/10.5216/rir.v15i1.52765. Acesso em: 25 abr. 2025.
CAPOBIANGO, S.; LEITE, V. F. A. Formação continuada em uma escola de educação integral em tempo integral: engajamento e empreendimento conjunto. Revista da FAEEBA: Educação e Contemporaneidade, Salvador, v. 32, n. 70, p. 253-270, abr. 2023. Disponível em: http://educa.fcc.org.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0104-70432023000200253&lng=pt&nrm=iso. Acesso em: 13 mar. 2025. DOI: https://doi.org/10.21879/faeeba2358-0194.2023.v32.n70.p253-270
CAVALIERE, A. M. Tempo de escola e qualidade na educação pública. Educação & Sociedade, Campinas, v. 28, p. 1015-1035, 2007. https://doi.org/10.1590/S0101-73302007000300018.
COOKE, M. Five arguments for deliberative democracy. Political Studies, v. 48, n. 5, p. 947–969, 2000. https://doi.org/10.1111/1467-9248.00289
CORDEIRO, C. M. F.. Anísio Teixeira, uma "visão" do futuro. Estudos Avançados, São Paulo, v. 15, n. 42, p. 241–252, 2001. Disponível em: https://www.scielo.br/j/ea/a/Wz59VXK9ZdgH9GLSDmzTNVn/?format=pdf. Acesso em: 30 abr. 2025. DOI: https://doi.org/10.1590/S0103-40142001000200012
COUTINHO, L. G.; CARNEIRO, C.; SALGUEIRO, L. M.. Vozes de crianças e adolescentes: o que dizem da escola?. Psicologia Escolar e Educacional, v. 22, n. 1, p. 185–193, jan. 2018. https://www.scielo.br/j/pee/a/s3hXqNWBMwbvMDkvb5VjZfn/?lang=pt . Acesso em: 06 maio 2025. DOI: https://doi.org/10.1590/2175-35392018014739
DE MORAES, C. D. S.; DE FREITAS, I. C. M. O tempo integral na visão dos alunos de uma escola pública do Ceará. Inovação & Tecnologia Social, Fortaleza, v. 1, n. 1, p. 90-99, 2019. https://doi.org/10.47455/2675-0090.2019.1.1.1983.
ERNICA, M.; RODRIGUES, E. C.; SOARES, J. F. Desigualdades educacionais no Brasil contemporâneo: definição, medida e resultados. Dados, v. 68, n. 1, p. e20220109, 2024. : https://doi.org/10.1590/dados.2025.68.1.345
FERREIRA, D. S. S. M. Educação integral: uma concepção em disputa. Trabalho Necessário, Niterói, v. 21, n. 41, p. 1-22, 2023. Disponível em: https://periodicos.uff.br/trabalhonecessario/article/view/55215/33246. Acesso em: 25 abr. 2025.
FONSECA, V. Papel das funções cognitivas, conativas e executivas na aprendizagem: uma abordagem neuropsicopedagógica. Revista Psicopedagogia, v. 31, n. 96, p. 236-253, 2014. Disponível em: http://pepsic.bvsalud.org/scielo.php?pid=S0103-84862014000300002&script=sci_arttext. Acesso em: 8 abr. 2024.
FREIRE, P. Pedagogia do oprimido. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2017.
GADOTTI, M. Educação integral no Brasil: inovações em processo. São Paulo: Editora e Livraria Instituto Paulo Freire, 2009.
GIBBS, Chloe; WIKLE, Jocelyn; WILSON, Riley. A matter of time? Measuring effects of public schooling expansions on families’ constraints. EdWorkingPaper, n. 24-987, 2024. Disponível em: https://doi.org/10.26300/9tgg-3m33. Acesso em: 23 out 2025.
ILIN, Elias; SHAMPINE, Samantha; TERRY, Ellyn. Does access to free pre-kindergarten increase maternal labor supply? FRB Atlanta Working Paper, n. 2022-3, 2022. Disponível em: https://ssrn.com/abstract=4221532. Acesso em: 23 out. 2025
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE). Estimativas da população residente nos municípios brasileiros com data de referência em 1º de julho de 2024. Rio de Janeiro: IBGE, 2024. Disponível em: https://ftp.ibge.gov.br/Estimativas_de_Populacao/Estimativas_2024/POP2024_20241230.pdf. Acesso em: 7 maio 2025.
MARTINATI, A. Z.; ROCHA, M. S. P. de M. L. “Faz de conta que as crianças já cresceram”: o processo de transição da Educação Infantil para o Ensino Fundamental. Psicologia Escolar e Educacional, São Paulo, v. 19, n. 2, p. 309–320, maio. 2015. Disponível em: https://www.scielo.br/j/pee/a/dQMTYBy3gtKMHddmNmbXVGh/. Acesso em: 9 maio 2025. DOI: https://doi.org/10.1590/2175-3539/2015/0192839
MATHEUS, Wesley; et al. Mais avaliação e menos desigualdades [recurso eletrônico]. Organizado por GIFE, RBMA; coordenado por Wesley Matheus. Rio de Janeiro: Grupo de Institutos, Fundações e Empresas, 2022. 65 p. PDF, 1,2 MB. Disponível em: https://sinapse.gife.org.br/download/mais-avaliacao-e-menos-desigualdades. Acesso em 23 out 2025.
MENNA-BARRETO, L.; WEY, D.. Ontogênese do sistema de temporização: a construção e as reformas dos ritmos biológicos ao longo da vida humana. Psicologia USP, v. 18, n. 2, p. 133–153, jun. 2007.https://doi.org/10.1590/S0103-65642007000200008. Acesso em: 14 maio 2025.
MOREIRA, L. S.; GÓIS JUNIOR, E.; SOARES, A. J. G. A educação do corpo no programa dos Centros Integrados de Educação Pública – CIEPs: um projeto educacional escrito pela modernidade. Pro-Posições, Campinas, v. 30, e20180006, 2019. Disponível em: https://doi.org/10.1590/1980-6248-2018-0006 . Acesso em: 30 abr. 2025.
OLIVEIRA, D. A.; JUNIOR, E. A. P.; NETO, J. L. H. Qualidade da educação básica: para além dos testes cognitivos em larga escala. Cadernos de Pesquisa, São Paulo, v. 55, p. e11295, 2025. https://doi.org/10.1590/1980531411295.Acesso em: 14 maio 2025.
ROSA, Maria Victoria Garcia; SOUZA, Kênia Barreiro de; FERNANDES, Adriana Sbicca. Efeitos do acesso a creche sobre o trabalho feminino. 2020. Disponível em: https://www.anpec.org.br/encontro/2020/submissao/files_I/i13-.155034bd5f9937011ec032fc2488ede1.pdf. Acesso em: 23 out. 2025.
SANTOS, Flávia Maria Teixeira dos. As emoções nas interações e a aprendizagem significativa. Ensaio: Pesquisa em Educação em Ciências (Belo Horizonte), v. 9, n. 2, p. 173–187, jul./dez. 2007. Disponível em: https://www.scielo.br/j/epec/a/jVJt79Q5yXpjfyWGD3BrJKs/. Acesso em: 9 maio 2025. DOI: https://doi.org/10.1590/1983-21172007090202
SANTOS, E. M. N.; LIMA, F. W. C.; VALE, C. Decálogo da escola como espaço de proteção social: consolidando a função social da escola como espaço democratizante. Eccos - Revista Científica, São Paulo, n. 54, p. 1-18, jul./set. 2020. https://doi.org/10.5585/eccos.n54.8338.Acesso em: 14 maio 2025.
SOUZA, M. C. R. F. Tempo integral: tensões entre os tempos da escola e os tempos do corpo. Educar em Revista, Curitiba, v. 34, n. 67, p. 159–175, 2018. https://doi.org/10.1590/0104-4060.51552. Acesso em: 5 maio 2025.
STRECK, D. R.; ROSA, C. S. da. A pedagogia do oprimido como referência para a EJA e para a educação popular. Educação, Porto Alegre, v. 42, n. 3, p. 408-416, set. 2019. https://doi.org/10.15448/1981-2582.2019.3.33767. Acesso em: 30 abr. 2025.
TEIXEIRA, A.; WESTBROOK, R. B. John Dewey. (Coleção Educadores MEC). Recife: Fundação Joaquim Nabuco, Massangana, 2010.
UNESCO. Declaração de Salamanca e linha de ação sobre necessidades educativas especiais. Brasília, DF: Ministério da Educação, 1994. Disponível em: https://unesdoc.unesco.org/ark:/48223/pf0000098427_por. Acesso em: 25 abr. 2025.
UNESCO. Reimaginar nossos futuros juntos: um novo contrato social para a educação. Paris: UNESCO, 2022. Disponível em: https://unesdoc.unesco.org/ark:/48223/pf0000381115. Acesso em: 25 abr. 2025.
WEFFORT, H. F.; ANDRADE, J. P.; COSTA, N. G. da. Currículo e educação integral na prática: uma referência para estados e municípios. 1. ed. São Paulo: Associação Cidade Escola Aprendiz, 2019. Disponível em: https://educacaointegral.org.br/curriculo-na-educacao-integral/wp-content/uploads/2019/01/caderno-1-curriculo-e-ei-na-pratica.pdf. Acesso em: 12 mar. 2025.
Downloads
Published
Issue
Section
License
Copyright (c) 2026 Olhares & Trilhas

This work is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Authors who publish in this journal agree to the following terms: